DOE 18/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            116
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº013  | FORTALEZA, 18 DE JANEIRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Resultado de Julgamento das Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº 13.025/2023 TP. A 
Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados o resultado 
do julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 13.025/2023 TP cujo objeto é a contratação de empresa para construção de salas de aula 
padrão, em diversas escolas, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz/CE. Licitantes Classificadas: Concórdia Construções LTDA, 
com valor de R$ 1.242.981,28; Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI, com valor de R$ 1.337.877,16; Eletrocampo Serviços e Construções 
LTDA, com o valor de R$ 1.333.457,11; JP Serviços e Locações EIRELI, com o valor de R$ 1.193.728,11; MK Serviços em Construção e Transporte 
Escolar EIRELI, com o valor de R$ 1.180.460,29; e Vivace Construções Empreendimentos, com o valor de R$ 1.326.725,89. Licitantes Desclassificadas: 
3D Construções LTDA, com o valor de R$ 1.372,182,70; LS Serviços de Construções LTDA, com o valor de R$ 1.300.545,62; Novo Caminho Construtora 
LTDA, com o valor de R$ 1.347.918,74; Rotex Construções Serviços EIRELI ME, com valor de R$ 1.243.155,63; e Tecta Construções e Serviços LTDA, 
com o valor de R$ 1.252.643,39. A Licitante MK Serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI, foi declarada vencedora do certame, com o valor de 
R$ 1.180.460,29. Fica aberto o prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I, letra “b”, da Lei 8.666/93. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da 
Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 (ramal 9184) no horário de 8h às 12h.À Comissão.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Processo: Pregão Eletrônico N0 2011.01/2023- PE. Objeto: seleção 
de melhor proposta para registro de preços visando futura e eventual aquisição de material de expediente, material de processamento de dados e outros 
materiais de consumo, destinados a atender as necessidades das diversas unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura de Alcântaras, tudo conforme 
especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Do tipo: Menor Preço. Da Forma de Fornecimento: Parcelado. O(A) 
Pregoeiro(a) da Prefeitura de Alcântaras-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 18 de janeiro de 2024 a 31 de 
janeiro de 2024 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no 
Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br.  A Abertura das Propostas acontecerá no dia 31 de janeiro de 2024, às 08h00min. (Horário de Brasília) e o 
início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h00min do dia 01 de Fevereiro de 2024, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se 
à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, á Rua Antonino Cunha, s/n, Centro - Alcântaras - CE, no licitacoes-e: www.
licitacoes-e.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (88) 3640-
1033. Alcântaras/Ce, 18 de janeiro de 2024. Charllys Alcântara Soares - Pregoeiro Municipal.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratantes: Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural, Secretaria de Desenvolvimento Social, Secretaria 
de Planejamento e Finanças, Secretaria de Educação, Secretaria de Administração. Extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 002/2023-PERP. nº 
002/2023-74-SEPLAF, Valor global: R$ 2.991,60 Contratada: Luck Atacado de Produtos e Serviços LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Iago dos 
Santos Nunes; nº 002/2023-53-SDS, Valor global: R$ 1.235,70; nº 002/2023-48-FMAS, Valor global: R$ 3.856,18; nº 002/2023-75-SEPLAF, Valor global: 
R$ 333,50; nº 002/2023-81-SME, Valor global: R$ 3.109,58 Contratada: Abastece Comércio de Artigos e de Escritórios, Limpeza e Gêneros Alimentícios, 
através de seu representante legal, o Sr. Francisco Araújo Lima Filho; nº 002/2023-77-SEPLAF, Valor global: R$ 1.876,48 Contratada: Rosiney Filgueiras 
Cruz - ME, através de seu representante legal, o Sr. Rosiney Filgueiras Cruz; nº 002/2023-79-SEAD, Valor global: R$ 3.180,54; nº 002/2023-76-SEPLAF, 
Valor global: R$ 4.757,40; nº 002/2023-80-SME, Valor global: R$ 5.321,84 Contratada: José Helmer Belém Gomes - ME, através de seu representante 
legal, o Sr. José Helmer Belém Gomes; nº 002/2023-69SAFDR, Valor global: R$ 962,98; nº 002/2023-78-SEPLAF, Valor global: R$ 455,60; nº 002/2023-
46-FMAS, Valor global: R$ 10.610,15 Contratada: N B da Costa, através de seu representante legal, o Sr. Naydson Braga da Costa. Objeto: Aquisição 
de material de limpeza e descartáveis, para atender as necessidades das diversas secretarias do município. Prazo de Vigência: 31/12/2023, a partir da data 
de assinatura. Assina pela contratante: Karlus Antônio Holanda Martins, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, José Erismá Nobre da Silveira Filho, 
Veruzia Jardim de Queiroz, Roberta Glicya de Sá Felix. Data das assinaturas dos contratos: 03, 10, 11 e 20 de julho de 2023 e 01 de dezembro de 2023.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal – Aviso de Julgamento de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação, depois de proceder 
à verificação e análise dos documentos de habilitação das empresas participantes na Tomada de Preço Nº. 01.037/2023-TP, referente à contratação de 
empresa para manutenção e recuperação de estradas vicinais do Município de Carnaubal-CE, decidiu e julgou Habilitadas: Savires Iluminação e Construções 
LTDA; Repacon Construções e Locações LTDA; Construtora AG LTDA; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; ARN Construções LTDA; Imperius 
Serviços e Construções EIRELI; Tecta Construções e Serviços LTDA; Construvasp Construções & Serviços LTDA; Planalto Timbo Construções e Serviços 
LTDA; Consbral Construções & Empreendimentos LTDA. Decidiu e julgou Inabilitadas: RG2 Terraplanagem LTDA. As razões que motivaram tal decisão 
encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, junto ao processo licitatório no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE, 
situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do Portal de Licitações dos Municípios no site TCE: 
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Comunicamos que a partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal de acordo com o Art. 109, 
Inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93. Caso não seja impetrado nenhum recurso fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 
26/01/2024 as 08h30m. Carnaubal - CE, 17 de Janeiro de 2024. Adriana Passos de Lima - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Chamada Pública N° 2023.12.06.0001 - Extrato de Julgamento Final. A Comissão Especial de 
Seleção - CES, nomeada pela Portaria 07/2023, torna público para conhecimento dos interessados o julgamento final da Chamada Pública n° 2023.12.06.0001, 
cujo objeto é a Chamada Pública para posterior celebração de Contrato de Gestão, a ser firmado com Organização Social de Saúde, já qualificada no âmbito 
do Município de Eusébio/Ce, nos termos da Lei Municipal n° 1.483/2017, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 636/2017, com alterações pelo Decreto 
Municipal 649/2017, selecionada de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos para o gerenciamento, operacionalização e a execução 
de serviços de saúde na gestão plena de 10 (dez) Leitos de UTI Adulto e 06 (seis) Leitos de UCI Adulto, com funcionamento nas dependências físicas 
do Hospital Municipal Dr. Amadeu Sá, no Município de Eusébio/Ce. A CES analisou a Proposta Técnica e Financeira apresentada, frente as exigências 
editalícias, e frente as exigências da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, bem como frente às considerações dos Relatórios Técnicos e Mapa de 
Pontuação, fica Declarada vencedora do certame a Organização Social de Saúde: Centro de Pesquisas em Doenças Hepatorenais do Ceará (CEPHRECE) 
CNPJ n° 05.312.376/0001-55, por atender a todas as exigências do Edital, atingindo 77 pontos, com valor global proposto de R$ 14.165.664,00 (catorze 
milhões, cento e sessenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e quatro reais), para o período de 12 (doze) meses. Eusébio/CE, 17/01/2024. Mônica Suely 
Paula da Silva - Presidente da CES.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Campos Sales – Secretaria de Políticas para a Educação – Concorrência Nº 2023.11.06.30-CP-SEDUC. A 
Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados 
ao certame supracitado. Licitantes Habilitadas: Sun Light Brasil LTDA, CENPEL – Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, GN Botão, Dagy 
Construções e Urbanismo LTDA,  A & V Projetos e Construções LTDA, Construser – Construções e Servicos de Terraplanagem LTDA, Locamix LTDA, 
Construtora Borges Caneiro LTDA, Construtora Astral LTDA, Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, G. A. Rabelo Junior, AGAPE Engenharia 
e Serviços LTDA, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, R Meira Engenharia EIRELI, M L Entretenimentos, Lexon Serviços & Construtora 
Empreendimentos LTDA, Klebio Landim de Franca LTDA, A.I.L. Construtora LTDA, S A Engenharia LTDA,  Elo Construções e Empreendimentos 
LTDA, Nordeste Construçoes e Infraestrutura LTDA, Aguia Construções E Incorporações LTDA, Forteks Engenharia e Serviços Especiais LTDA, Tecta 
Construções e Serviços LTDA, Construvasp Construções & Serviços LTDA, Assessoria e Serviços LTDA, CJR Construtora LTDA, Construtora plato LTDA 
e Construtora Nelson de Oliveira LTDA, tendo em vista que as mesmas atenderam integralmente as cláusulas do Edital. Licitantes Inabilitadas: Sanderson 
Cruz Domingos, subitem 4.2.3.1 do Edital e Consbral Construções & Empreendimentos LTDA, subitens 4.2.2, letra h e 4.2.6 do Edital.. Campos Sales - CE, 
15 de janeiro de 2024. Luclessian Calixto da Silva Alves – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Itarema. A Comissão de Licitação, vem informar aos interessados o resultado do julgamento dos documentos 
de habilitação e proposta, referente a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.12.13.01-TP, cujo objeto é a prestação de serviços de assessoria 
técnica objetivando o desenvolvimento, orientação, fomento e acompanhamento dos microempreendedores individuais do Município Itarema, através do 
Projeto Legislativo Empreendedor, de acordo com as especificações. Onde fica Habilitada a empresa: Confianca Servicos LTDA, inscrito no CNPJ N° 
23.585.365/0001-20. Na ocasião, havendo participação apenas do representante da empresa habilitada, este não apresentando interesse em interpor recurso. 
Realizando o julgamento da proposta, fica classificada a empresa: Confianca Servicos LTDA, inscrito no CNPJ N° 23.585.365/0001-20, declarada vencedora 
por apresentar o menor valor, mais vantajoso para a administração. Maiores informações junto a comissão de licitação. Itarema, 16 de janeiro de 2024. 
Lívia Maria Ribeiro de Souza – Presidente da Licitação.