DOE 18/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº013 | FORTALEZA, 18 DE JANEIRO DE 2024
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Paracuru – Aviso de Julgamento de Licitação – Tomada de Preços N° 2023.11.10.01/TP. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviço técnico especializado de desenvolvimento e assessoria para implementação de programa/projeto de
adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018, de 14 de agosto de 2018 e demais alterações, para atender as necessidades da
Câmara Municipal de Paracuru. A presidente da CPL comunica aos interessados o ato de julgamento da fase de habilitação. Empresas habilitadas Orismar
Rodrigues de Aguiar Sociedade Individual de Advocacia/ CNPJ N° 52.697.377/0001-45; R2 Soluções Administrativas e Serviços LTDA-ME/ CNPJ N°
35.823.985/0001-30; Exito Consultoria e Acessoria LTDA/ CNPJ N° 15.294.308/0001-64. Empresas inabilitadas Francisco Roberio Acessoria Contabil-
ME/ CNPJ N° 52.372.048/0001-43 Inabilitada por descumprir o edital no item 8.1.1 alínea “D”; R de Lima Rocha-ME/ CNPJ N° 16.950.127/0001-
01 Inabilitada por descumprir o edital no item 8.2.3 alínea “A”; item 8.2.4 alínea “A”; ACR Cajado Contabilidade-ME/ CNPJ N° 17.449.379/0001-14
Inabilitada por descumprir o edital no item 8.1.1 alínea “D”; item 8.2.3 alínea “A”; Geynerson Rafael Pinheiro Sociedade Individual de Advocacia/ CNPJ N°
50.583.176/0001-30 Inabilitada por descumprir o edital no item 8.2.4 alínea “A”; Aguiar Serviços & Acessoria LTDA-ME/ CNPJ N° 11.132.053/0001-82
Inabilitada por descumprir o edital no item 8.2.2 alínea “B” “E” “F”; item 8.2.3 alínea “a”; item 8.2.4 alínea “a”. Fica aberto o prazo para apresentação dos
recursos, conforme preceitua o art.109 inciso I, alínea “A” da Lei 8.666/93. Caso não haja interposição de recurso, fica marcada para o dia 25 de janeiro de
2024 as 10h00min, a continuidade do certame. Paracuru, 16 de janeiro de 2024. Daliane Suyane Santos Bernardo - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Resultado de Julgamento de Proposta(s) de Preços - Tomada de Preços Nº
2023.12.12.002. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro -
Forquilha/CE, torna público aos interessados o resultado do julgamento da(s) proposta(s) de preços da Tomada de Preços Nº 2023.12.12.002, cujo objeto é
a Contratação da prestação de serviços com comprovada experiência técnica, especializada em consultoria e assessoria na área de gestão pública, a fim de
levantar as necessidades da administração, por meio de diagnósticos e processos, identificar soluções e recomendar ações de melhoria nas áreas financeira e
operacional, atendendo as exigências legais dos órgãos de fiscalização, bem como os órgãos de controles internos e externos sob o aspecto do aperfeiçoamento
técnico nas diversas atividades do setor público, junto as Unidades Administrativas do Município de Forquilha/CE, Licitante(s) Classificada(s): Exito
Consultoria e Assessoria LTDA (ME), Condue Assessoria Contabil LTDA (ME), Dager Costa Consultoria Assessoria Empresarial LTDA, A V Assessoria
Contabil, Servicos e Informatica LTDA (EPP), F2 Contabilidade e Assessoria Administrativa Limitada (ME), DT Servicos, Locacao de Estruturas e Eventos
LTDA (ME), Yzallon M. Lopes (ME) e Innova, Servicos & Assessoria LTDA (ME), Licitante(s) vencedora(s): DT Servicos, Locacao de Estruturas e Eventos
LTDA (ME) pelo valor global de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da
Lei nº 8.666/93. Forquilha/CE, 17 de janeiro de 2024. CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do Contrato Nº 058/2023/03/01. Contratante: O Município de Pedra Branca, através
da, Secretaria de Educação Contratada, e a empresa Max eletro e Magazine LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sediada à Rua Franco Magalhães, S/N,
Bairro: Centro, CEP: 63.600-000, Senador Pompeu-CE, inscrita no CNPJ 02.347.734/0001-77, e-mail: licitacaomaxeletro@gmail.com, telefone: (88) 3449-
0663, representante legal, Sr. Jarbas Alves Gonzaga, CPF Nº 618.523.923-04, Fundamento Legal: Processo de Licitação nº 058/2023– Pregão Eletrônico
nº 051/2023-PE. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivos e material permanente para atender as necessidades das
escolas em Tempo Integral do Município de Pedra Branca. Valor Global: R$ 630,00 (Seiscentos e Trinta Reais), Prazo: Contrato terá vigência até 31 de
dezembro de 2024. Origem dos Recursos: Secretaria de Educação Dotação Orçamentária 12.361.0231.2.066. Elemento de Despesa 33.90.30.00. Fonte de
Recurso: 1.571.0000.00. Data do Contrato: 03 de janeiro de 2024. Signatários: Contratante: Francisco Luciano Rodrigues de Souza, Ordenador de Despesa
da Secretaria DE Educação. Contratada: Antonio Araujo de Matos Alimentício, representante legal, Jarbas Alves Gonzaga, CPF Nº 618.523.923-04. Pedra
Branca - CE, 03 de janeiro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do Contrato Nº 058/2023/04/01. Contratante: O Município de Pedra Branca, através
da, Secretaria de Educação Contratada, e a empresa Victor Siqueira Nocrato LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sediada à Rua Mirian Rocha, N°
431/ Bairro Parque Novo Mondubim – Maracanaú/CE, CEP: 61.930-250, inscrita no CNPJ 09.036.753/0001-21, e-mail: comercialnocrato@hotmail.com,
telefone: (85) 98777-8000, representante legal, Sr. Victor Siqueira Nocrato, CPF Nº 035.590.193-54, Fundamento Legal: Processo de licitação nº 058/2023
– Pregão Eletrônico nº 051/2023-PE. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivos e material permanente para atender
as necessidades das escolas em tempo integral do Município de Pedra Branca. Valor Global: R$ 207.100,00 (Duzentos e Sete Mil e Cem Reais), Prazo:
Contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2024. Origem dos Recursos: Secretaria de Educação Dotação Orçamentária 12.361.0231.2.066. Elemento de
Despesa 44.90.52.00. Fonte de Recurso: 1.571.0000.00. Data do Contrato: 02 de janeiro de 2024. Signatários: Contratante: Francisco Luciano Rodrigues de
Souza, Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação. Contratada: Victor Siqueira Nocrato LTDA, representante legal, Victor Siqueira Nocrato, CPF Nº
035.590.193-54. Pedra Branca - CE, 02 de janeiro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do Contrato Nº 058/2023/07/01. Contratante: O Município de Pedra Branca, através
da, Secretaria de Educação Contratada, e a empresa F.D. Comercial LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sediada à Rua Jose Avelino, 44, Centro, Box
10 e 14, CEP: 60060182 – Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 30.144.060/0001-49, e-mail: fernandoribeirofilho1@gmail.com, telefone: (85) 999323305/ (85)
9932-3305, representante legal, Sr. Jose Fernando da Silva Ribeiro Filho, CPF Nº 040.318.553-03, Fundamento Legal: Processo de licitação nº 058/2023–
Pregão Eletrônico nº 051/2023-PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material esportivos e material permanente para atender as
necessidades das escolas em tempo integral do Município de Pedra Branca. Valor Global: R$ 35.070,00 (Trinta e Cinco Mil e Setenta Reais), Prazo: Contrato
terá vigência até 31 de dezembro de 2024. Origem dos Recursos: Secretaria de Educação Dotação Orçamentária 12.361.0231.2.066. Elemento de Despesa
44.90.52.00. Fonte de Recurso: 1.571.0000.00. Data do Contrato: 03 de janeiro de 2024. Signatários: Contratante: Francisco Luciano Rodrigues de Souza,
Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação. Contratada: Saberes-Serviços Projetos e Treinamentos, representante legal, Maria Cristina Silva Linard,
CPF Nº 326.262.233-87. Pedra Branca - CE, 03 de janeiro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do Contrato Nº 058/2023/05/01. Contratante: O Município de Pedra Branca,
através da, Secretaria de Educação Contratada, e a empresa Saberes-Serviços Projetos e Treinamentos, pessoa jurídica de direito privado, sediada à Rua
Moacir Gondim Lossio, N° 175, São José Crato/CE, CEP: 63.133-450, inscrita no CNPJ 22.404.550/0001-09, e-mail: saberes.projetos@outlook.com,
telefone: (88) 99627-5565, representante legal, Sra. Maria Cristina Silva Linard, CPF Nº 326.262.233-87, Fundamento Legal: Processo de licitação nº
058/2023– Pregão Eletrônico nº 051/2023-PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material esportivos e material permanente para
atender as necessidades das Escolas em tempo integral do Município de Pedra Branca. Valor Global: R$ 122.361,00 (Cento e Vinte e Dois Mil e Trezentos
e Sessenta e Um Reais), Prazo: Contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2024. Origem dos Recursos: Secretaria de Educação Dotação Orçamentária
12.361.0231.2.066. Elemento de Despesa 44.90.52.00. Fonte de Recurso: 1.571.0000.00. Data do Contrato: 03 de janeiro de 2024. Signatários: Contratante:
Francisco Luciano Rodrigues de Souza, Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação. Contratada: Saberes-Serviços Projetos e Treinamentos,
representante legal, Maria Cristina Silva Linard, CPF Nº 326.262.233-87.Pedra Branca - CE, 03 de janeiro de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20240112.001. Órgão Gerenciador: Secretaria
do Trabalho e Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: NSN
Instrumentos Musicais LTDA, CNPJ sob o nº 24.039.865/0001-20, Vencedora dos lotes 01 e 03, com um valor total global de R$ 76.972,66 (setenta e seis
mil novecentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata
de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0509.1/2023. Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições
de instrumentos musicais para atender ao programa de formação de musical destinado a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Poranga
– CE. Signatário: Jonas Chaves Ferreira - Secretário do Trabalho e Assistência Social, NSN Instrumentos Musicais LTDA, Representante Legal: Junior de
Souza Simões. Poranga - CE, 17 de janeiro de 2024. Jonas Chaves Ferreira - Secretário do Trabalho e Assistência Social.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE RATIFICAÇÃO – ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS (CARONA) Nº 1907.08.23-AD – OBJETO: Aquisição de aparelho raio-x visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste
Município. EMPRESA RATIFICADA: KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA,
no VALOR GLOBAL de R$ 240.700,00 (Duzentos e Quarenta Mil e Setecentos Reais). DATA DA RATIFICAÇÃO: 01/12/2023. Regiane Maria Pereira
Nobre – Secretária Municipal de Saúde.
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