DOE 18/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº013 | FORTALEZA, 18 DE JANEIRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Independência comunica aos interessados 
o resultado do julgamento dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços de N.º GM-TP001/23, cujo objeto é a contratação de empresa para 
implantação, treinamento e licenciamento de sistema computacional de gestão de pessoas para o controle de frequência, documentos, recadastramento 
e comunicação do funcionário, de interesse da Prefeitura Municipal de Independência/CE. Empresa Habilitada: ITARGET tecnologia da Informação. 
Empresas Inabilitadas: Noronha e Oliveira Assessoria, Planejamento e Gestão em Saúde LTDA - ME. Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso 
I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações pelo endereço eletrônico (licitacao@independencia.ce.gov.br). Independência/CE, 
17 de janeiro de 2024. CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.29.03 - DIVERSAS. A Pregoeira Oficial da 
Prefeitura Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 01 de Fevereiro de 2024, às 08h30min 
(oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério 
de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.12.29.03 - DIVERSAS, com fins a seleção de melhor proposta para registro de preços visando 
futura e eventual aquisição de material de construção, em geral, destinados a atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Caucaia/CE, 
o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no 
endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia/CE, 17 de Janeiro de 2024. Ingrid Gomes 
Moreira - Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE JULGAMENTO FINAL – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2023.12.22.1. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para 
conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento das fases de habilitação e proposta de preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade 
Tomada de Preços n° 2023.12.22.1, sendo a seguinte: Empresa Vencedora: Centro De Diagnostico Clinilab -LTDA sagrou-se vencedora da presente 
licitação, por cumprimento integral às exigências editalícias, estando tais preços compatíveis com o orçamento da Prefeitura. Maiores informações, na sede 
da Comissão de Licitação, sito na Rua Deputado Furtado Leite, nº 272 – Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: licialtaneira.
ce@hotmail.com. Altaneira/CE, em 15 de Janeiro de 2024. Amanda Luiza Nunes de Almeida – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - CHAMADA PÚBLICA 
Nº 2024.01.12.001.ED. A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, através da Secretaria Municipal de Educação vem realizar Chamada Pública nº 
2024.01.12.001ED Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Diretamente Da Agricultura Familiar E Do Empreendedorismo Familiar Rural Conforme §1º 
Do Art.14 Da Lei Nº 11.947/2009 E Resolução Fnde Nº38, De 16 De Julho De 2009, Resolução Fnde Nº 26, De 17 De Junho De 2013, Resolução Fnde 
Nº 04, De 02 De Abril De 2015 E Na Lei Federal Nº 11.947, De 16 De Junho De 2009, Resolução Cd/Fnde Nº 6, De 08 De Maio De 2020, Alterada Pela 
Resolução Nº 21, De 16 De Novembro De 2021, para o exercício de 2024. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e propostas 
de preços até o dia 31 de janeiro de 2024, às 09:00(nove) horas, na sede da Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Padre Agamenon Coelho, SN 
– Centro, Altaneira/CE, 15 de janeirode 2024. Antônia Zuleide Ferreira de Oliveira Santos. Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.17.1. A 
Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma 
eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema Gm Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda, certame licitatório, 
na modalidade Pregão n° 2024.01.17.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a contratação para fornecimento de gêneros alimentícios que compõem a 
merenda escolar, para atender as necessidades da rede de pública de ensino municipal e creches no ano letivo de 2024, na Cidade de Várzea Alegre - CE, 
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 31 de janeiro de 2024, a partir das 09:00 
horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 19 de Janeiro de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de 
editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão 
ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337. Várzea Alegre/CE, 17 de Janeiro de 2024. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do 
Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE CREDENCIAMENTO - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 
Nº 001/2024. A Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde de Várzea Alegre/CE,torna público, que estará realizando, no período de 26 de 
janeiro a 01 de fevereiro de 2024, nos horários de atendimento ao público de 07hs00min às 13hs00min, na sede desta Secretaria, localizada na Avenida 
Vicente Alves Costa, Nº 1.294, Riachinho, CEP: 63.540-000 – Várzea Alegre/CE, receberá a documentação exigida no edital do procedimento administrativo 
Nº 001/2024, cujo objeto é o credenciamento de pessoa física ou jurídica para atendimento nesta urbe de serviços médicos na área de ultrassonografia 
com emissão de laudo, pela tabela sigtap, destinados ao atendimento da população necessitada, de interesse da secretaria de saúde do município de Várzea 
Alegre/Ce. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Chamamento Público desta Secretariaa partir da publicação deste aviso no endereço já citado, 
no horário de 07h00min às 13h00min eno site oficial do município: www.varzeaalegre.ce.gov.br. Várzea Alegre/CE, 17 de janeiro de 2024. Emmanuel 
Abreu Pedreira, Presidente da Comissão de Chamamento Público.
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ESTADO DO CEARÁ - GOVERNO MUNICIPAL DE PALMÁCIA - AVISO DE REVOGAÇÃO. A Comissão permanente de Pregão torna pública 
a REVOGAÇÃO da Licitação PREGÃO ELETRÔNICO N° PERP – 21.2023 com fins ao REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO 
DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, DE DIVERSAS 
MARCAS, MODELOS, PERTENCENTES OU VINCULADOS À FROTA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/
CE, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS, GENUÍNAS OU LEGÍTIMAS, ACESSÓRIOS ORIGINAIS, LEGÍTIMOS OU 
GENUÍNOS, BATERIAS E OU ACUMULADORES, E PRODUTOS AFINS DE MÃO DE OBRA. Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, 
Palmácia/CE, de 08:00 às 12:00h. Palmácia/CE. Francisca Silvania de Sousa Alves Silva – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA. O Município de Mulungu, através 
da Secretaria de Educação, torna público que se encontra a disposição dos interessados, a Chamada Pública Nº 001/2023, para PREMIAÇÃO PARA 
AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO). O recebimento da documentação 
de habilitação será até o dia 11 a 12 de janeiro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal. Rua Coronel Justino Café, 136 Mulungu – CE. Maiores 
informações pelo fone (85) 3328-1786. Cópia completa do Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Mulungu, de segunda a sexta-feira, 
das 8:00 às 12:00h ou através do site www.tcm.ce.gov.br. Mulungu – CE, em 17 de janeiro de 2024. Francisco Juscelino Alves de Lima - Secretário de 
Turismo, Cultura e Desporto.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz – Resultado de Julgamento das Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº 14.008/2023 TP. A 
Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados o resultado 
do julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 14.008/2023 TP cujo objeto é a contratação de empresa para construção de arquibancada no 
estádio municipal e do entorno da areninha da prainha, no Município de Aquiraz/CE. Licitantes Classificadas: Clezinaldo Construções LTDA EPP, com valor 
de R$ 739.151,88, para o lote I e de R$ 232.484,77, para o lote II; Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI, com valor de R$ 764.813,74, para o 
lote I e de R$ 238.051,51, para o lote II; Rotex Construções Serviços EIRELI ME, com valor de R$ 806.058,98, para o lote I; e Salinas Empreendimentos 
e Construções LTDA, com o valor de R$ 797.303,44, para o lote I e de R$ 250.740,27, para o lote II. A Licitante Clezinaldo Construções LTDA EPP, foi 
declarada vencedora do Lote I com o valor de R$ 739.151,88 e do Lote II, com o valor de R$ 232.484,77. Fica aberto o prazo recursal, conforme Art. 109, 
inciso I, letra “b”, da Lei n° 8.666/93. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, 
Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 (ramal 9184) no horário de 8h às 12h. À Comissão.
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