DOE 18/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº013 | FORTALEZA, 18 DE JANEIRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA. O Município de Mulungu, através da
Secretaria de Educação, torna público que se encontra a disposição dos interessados, a Chamada Pública Nº 002/2023, para SELEÇÃO DE PROJETOS
PARA RECEBIMENTO DE BOLSAS CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO). O
recebimento da documentação de habilitação será até o dia 11 a 12 de janeiro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal. Rua Coronel Justino Café, 136
Mulungu – CE. Maiores informações pelo fone (85) 3328-1786. Cópia completa do Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Mulungu,
de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 12:00h ou através do site www.tcm.ce.gov.br. Mulungu – CE, em 17 de janeiro de 2024. Francisco Juscelino Alves de
Lima - Secretário de Turismo, Cultura e Desporto.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA. O Município de Mulungu, através da
Secretaria de Educação, torna público que se encontra a disposição dos interessados, a Chamada Pública Nº 003/2023, para SELEÇÃO DE PROJETOS
PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
O recebimento da documentação de habilitação será até o dia 11 a 12 de janeiro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal. Rua Coronel Justino Café, 136
Mulungu – CE. Maiores informações pelo fone (85) 3328-1786. Cópia completa do Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Mulungu,
de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 12:00h ou através do site www.tcm.ce.gov.br. Mulungu – CE, em 17 de janeiro de 2024. Francisco Juscelino Alves de
Lima - Secretário de Turismo, Cultura e Desporto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 011.23-TP-SEINF – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público o parecer de Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços Nº 011.23-TP-
SEINF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA ANÁLISE E DO JULGAMENTO: EMPRESA HABILITADA: 1 - MARIA LUCIA RODRIGUES
DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ Nº 31.832.051/0001-03, por atender as exigências do Edital. EMPRESAS INABILITADAS: 1 – Francisco Anderson
Lucio 05880849309, CNPJ nº 29.648.829/0001-87; 2 – Fernando Maeckel Cruz De Sousa, CNPJ nº 52.900.916/0001-00; 3 – Francisco Alisson Zuza Do
Nascimento, CNPJ nº 47.145.561/0001-42. Intimem-se aos interessados para o direito de recurso previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea ‘‘a” da Lei 8.666/93,
no prazo de 05 (cinco) dias úteis, decorrido este prazo e não havendo apresentação de recursos, a comissão irá fazer a abertura dos envelopes das Propostas
de Preços, procedendo com a análise e julgamento das mesmas com posterior publicação do resultado. Varjota-CE, 17 de Janeiro de 2024. João Victor
Catunda Farias Marques – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 067.2023-SRP. A Pregoeira do
Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 067.2023-SRP, cujo
objeto é a seleção de melhor proposta para registro de preço visando futuras e eventuais aquisições de pneus para a frota de veículos próprios pertencentes
as diversas Secretarias do Município de São Gonçalo do Amarante – CE. (Com Cotas para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços:
19/01/2024 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 31/01/2024 às 09h01min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração
o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.
saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 17 de Janeiro de 2024. Jéssica Naiane de Moraes Barroso – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Extratos dos Contratos N° 0801.01/2024 - SMS; 0801.02/2024 – SMS; 0801.03/2024 –
SMS; 0801.04/2024 – SMS; 0801.05/2024 - SMS, referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico nº 2701.01/2023 – SMS/SRP/PE;
Partes: Município de Fortim, através da Secretaria Municipal de Saúde; Objeto: aquisição de medicamentos, materiais medico hospitalares, permanentes,
instrumentais e odontológicos, para atender as necessidades do Hospital Municipal e Atenção Básica através da Secretaria Municipal de Saúde do Município
de Fortim - Ceará; Contratados: Nutrientes Med Distribuidora de Medicamentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.383.079/0001-70; Panorama Comercio
de Produtos Medicos e Farmaceuticos LTDA, inscrita no CNPJ n° 01.722.296/0001-17; Prohospital Comercio Holanda LTDA, inscrita no CNPJ n°
09.485.574/0001-71; Medmaia Comercio de Produtos Medicos LTDA, inscrita no CNPJ n° 13.576.534/0001-02; DS Distribuidora de Material Medico
LTDA, inscrita no CNPJ n° 21.572.278/0001-03. Vigência: Até 31 de Dezembro de 2024; Assina pela Contratante: Katiane Gondim da Costa – Secretária
de Saúde. Fortim/CE, 17 de Janeiro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1701.001/2024-SRP
– ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Assistência Social. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: Manoel Simplicio do Nascimento
Neto; EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: FUNERÁRIA N. SENHORA DE FÁTIMA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob
o n.º 05.504.132/0001-74, que venceu o lote único somando um VALOR GLOBAL de R$ 291.900,00 (Duzentos e Noventa e Um Mil e Novecentos
Reais). PRAZO: 12 meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preço. PROCESSO DE ORIGEM: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
n° 2212.01/2023-SRP; OBJETO: Registro de Preços visando Futura e Eventuais Aquisição de urnas funerárias, serviços funerários e serviços de traslado
fúnebres para atender as famílias em situação de vulnerabilidade através da Secretaria de Assistência Social do Município de Moraújo - CE. DATA DA
ASSINATURA: 17 de Janeiro 2024. Manoel Simplicio do Nascimento Neto – Ordenador de Despesas da Secretaria de Assistência Social. Moraújo-CE,
18 de Janeiro de 2024. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Moraújo.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Verúzia Jardim de Queiroz, Secretária. Extrato das Atas de Registro
de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 08.007/2023-PERP: ATA nº 08.007/2023-B-SRP, Valor global: R$ 234.906,00 Contratada: Francisco
Wagner Ferreira da Silva - ME, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Wagner Ferreira da Silva; ATA nº 08.007/2023-A-SRP, Valor global:
R$ 1.316.113,87 Contratada: Ana Karolina Alencar Karam LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Ana Karolina Alencar Karam; ATA Nº
08.007/2023-C-SRP, Valor global: R$ 193.999,83 Contratada: BA Luz Industria e Comercio de Materiais Elétrico LTDA, através de seu representante
legal, o Sr. Marcelo Evangelista de Oliveira. Objeto: Registro de preços visando para futuras e eventuais aquisições de material elétrico, hidráulico e de
construção. Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir de suas assinaturas. Data da assinatura: 10/01/2024.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Extrato de Julgamento sobre Interposição de Recurso da Fase de Habilitação Tomada de Preços nº 09.20.01/2023. O
Presidente da Comissão de Licitação de Beberibe, torna público aos interessados, que o recurso interposto pela empresa ASM COMUNICACAO LTDA
- ME CNPJ: nº 07.331.119/0001-96, fora protocolado “tempestivamente”, analisado, julgado e considerado como NEGADO PROVIMENTO para, em
consonância com os princípios e normas que regem a licitação, manter todos os atos praticados até então no bojo da Tomada de Preços nº 09.20.01/2023, cujo
objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de planejamento, desenvolvimento e execução de soluções de comunicação digital (marketing
digital) junto ao Gabinete da Prefeita. Maiores informações dirigir-se à Prefeitura, sito a Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE,
no horário de 08h às 14h. Josimar Gomes Sousa.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Prosseguimento – Concorrência Pública nº 2023.09.11.1. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento à Concorrência
Pública nº 2023.09.11.1 cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na execução das obras de pavimentação em piso intertravado no centro da
sede do Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho nº 1083634-05, Convênio nº 932621/2022/MDR, celebrado com a União, através do
Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme especificações constantes no Edital Convocatório, neste dia 19 de Janeiro de 2024, às 08:00 horas, onde
serão abertos os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Informações: Sala da CPL, Rua Pedro Gomes de Araújo, s/nº, Centro
ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 17 de Janeiro de 2024. Francisca Raquel de Oliveira – Presidenta da CPL.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Convocação abertura Fase de Propostas de Preços Tomada de Preços Nº 09.20.01/2023. O Presidente da
Comissão Permanente de Licitação, torna público que, transcorrido o prazo recursal e respondido o recurso interposto, a Comissão CONVOCA neste
momento, as empresas Habilitadas para participarem da sessão de abertura dos Envelopes de Preços, cuja reunião acontecerá dia 22/01/2024 no horário das
08h na sala da Comissão Permanente de Licitação sito a Rua.: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe. Josimar Gomes Sousa.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE
PREÇOS Nº 2023.12.20.1. Tendo Presente o Termo de Julgamento da Tomada de Preços nº 2023.12.20.1, homologo o mesmo para que surta os devidos
efeitos legais e adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor, a saber: a empresa Locamix LTDA, totalizando sua proposta em R$ 2.573.609,33, conforme
mapa comparativo acostado aos autos. Ao Setor Financeiro para que sejam tomadas as providências cabíveis. Notifique-se o licitante vencedor para assinatura
do instrumento contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência seja dada aos interessados, Altaneira -CE, 12/01/24.