DOE 18/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº013 | FORTALEZA, 18 DE JANEIRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO OBJETO DE LICITAÇÃO - A Secretaria
de Educação e Desporto de Catunda-CE vem RETIFICAR a descrição do objeto da licitação na modalidade Carta Convite n.º 001/2023/CC. ONDE SE
LÊ: Execução dos serviços de construção de 02 (duas) salas de aula e banheiros na EMEF São Zacarias. LEIA-SE: Execução dos serviços de construção de
01 (uma) sala de aula e banheiros na EMEF São Zacarias. Não há alteração nas condições de execução do objeto da licitação e nem na planilha orçamentária,
sendo que o valor estimado da licitação permanece o mesmo, consequentemente as propostas apresentadas permanecem válidas. Ficam inalteradas todas as
demais condições estabelecidas no Edital da licitação na modalidade Carta Convite n.º 001/2023/CC. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço:
Rua Vila Nau, nº 715 - Centro, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 14:00 h ou pelo Telefone: (88) 3686.1032.
Catunda-CE, 17 de janeiro de 2024. Rondinele Rodrigues de Oliveira. Secretário de Educação e Desporto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DAS
PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/24-TP-SJD–A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE BELA CRUZ, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/24-TP-SJD, LICITANTE(S) HABILITADA(S): V2 ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA, FICA ABERTO O
PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “A“ DA LEI Nº 8.666/93. FICA MARCADA PARA AS 09H00 DO DIA 26 DE
JANEIRO DE 2024, A REUNIÃO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES CONTENDO AS PROPOSTAS DE PREÇOS. ESTA DATA PODERÁ SER
TRANSFERIDA CASO HAJA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA – PRESIDENTE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO UMIRIM - RETIFICAÇÃO, POR INTERMÉDIO DO PREGOEIRO TORNA PÚBLICO
PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2024 ÀS 09 HORAS ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO SOB
A MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.001/2024-PE, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE ESTRUTURA DE PALCO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE UMIRIM/CE. VEM RETIFICAR A DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO ELETRÔNICO, ONDE SE LÊ:
HTTP://WWW.COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR E HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/, LEIA SE WWW.BLLCOMPRAS.ORG.BR E
HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/. UMIRIM/CE, 17 DE JANEIRO DE 2024. JOSÉ CARLOS VIEIRA DE MELO PREGOEIRO
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Abertura de Prazo de Contrarazões. A CPL, vem informar aos interessados acerca da licitação
Tomada de Preço 2023.08.07.001, cujo o objeto é a Contratação de Serviços Técnicos na elaboração de Projetos e Serviços de Engenharia, Arquitetura e
Urbanismo, Fiscalização de Obras, Consultoria e Assessoria Técnica, sob demanda, no âmbito da Administração Municipal de Cascavel/CE. Que a empresa
DS Soluções em Engenharia, apresentou recurso contra a decisão da CPL, no que concerne ao julgamento das propostas de preço. Ficando, portanto, aberto
o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de contrarrazões com fulcro no inciso I, alínea “a” § 3º, ambos do art. 109 da lei 8.666/93. Os recursos
impetrados estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h000mim às 12h00mim, na sala da CPL, Cascavel/CE,
17 de janeiro de 2024. Maria Liane dos Santos Oliveira– Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Milhã - Aviso de Julgamento da Habilitação – Tomada de Preços nº 2012.01-23-TPCM. A Câmara Municipal
de Milhã através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público o Resultado da Análise e Julgamento da Documentação de Habilitação
da Licitação acima referenciada que tem por objeto a Contratação de Assessoria e Consultoria Técnico-Social no campo das políticas sociais junto à
Procuradoria Especial da Mulher, no âmbito da Câmara Municipal de Milhã/Ce, Após a análise de toda documentação das licitantes participantes do
presente certame, a comissão concluiu que estão habilitadas para a segunda fase do presente certame por terem atendido todas as exigências contidas no
instrumento convocatório, as licitantes: Criativa Social - Assessoria, Consultoria e Serviços Ltda e Ecivando Evangelista de Lima - Me. Os autos do processo
se encontram com vistas franqueada aos interessados a partir da publicação desta Ata e abre-se o prazo recursal para que as empresas se manifestem recurso
administrativo conforme Art. 109 da Lei federal n° 8.666/93. Caso as empresas licitantes não apresentem recurso administrativo no prazo legal, fica marcado
para o dia 26 de janeiro de 2024 às 09:00 horas a abertura dos envelopes de proposta de preços. Milhã/CE, 18 de janeiro de 2024. Antônia Ivânia Sousa
Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS. A Comissão Permanente de
Licitação, localizada na Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, Meruoca - CE, comunica aos interessados que a ABERTURA DAS PROPOSTAS
da TOMADA DE PREÇOS N° 1509.01/2023, cujo objeto é EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA LOCALIDADE
DE SANTO ANTÔNIO DOS FERNANDES, MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, se realizará no próximo dia 26.01.2024, às 09:00 horas. Maiores
informações poderão ser adquiridas no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas. Meruoca-Ce, 15 de janeiro de 2024.
Francisco Aldir Lima Pereira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Aviso de Chamada Pública N.º 001/2024. A Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, por meio
da Secretaria de Educação, torna público o Edital de Chamada Publica n.º 001/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Local e data de abertura dos envelopes:
08/02/2024, às 9:00 AM, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62.910-000.
Local do edital: sala da CPL e no endereço eletrônico https://palhano.ce.gov.br/licitacao. Palhano, Ceará, 17 de janeiro de 2024. Jalcia Marisa Gomes
Sousa - Agente de Contratação.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso do Recurso - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados na Licitação: Processo
Administrativo: 09.19.02/2023, Modalidade: à Tomada de Preços Nº 09.19.02/2023, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos
especializados em infraestrutura educacional com atuação por meio do sistema SIMEC, de interesse da Secretaria de Educação do Município, que a Empresa
ARON CONSULTORIA MUNICIPAL E PARLAMENTAR LTDA - EPP CNPJ nº 37.607.202/0001-06 interpôs, tempestivamente recurso sob a decisão
proferida. Prazo para manifestação dos interessados: 05 (cinco) dias úteis. Informações: dirigir-se à Prefeitura, sito a Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro:
Centro, Beberibe/CE, no horário de 08h às 14h. Josimar Gomes Sousa.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso do Recurso - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados na Licitação: Processo
Administrativo: 09.19.03/2023, Modalidade: à Tomada de Preços Nº 09.19.03/2023, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de
consultoria à gestão e sustentabilidade econômico-financeira do Sistema Municipal de Educação, junto a Secretaria de Educação do Município, que a
Empresa ARON CONSULTORIA MUNICIPAL E PARLAMENTAR LTDA - EPP CNPJ nº 37.607.202/0001-06 interpôs, tempestivamente recurso sob a
decisão proferida. Prazo para manifestação dos interessados: 05 (cinco) dias úteis. Informações: dirigir-se à Prefeitura, sito a Rua: João Tomaz Ferreira, nº
42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, no horário de 08h às 14h. Josimar Gomes Sousa.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso do Recurso - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados na Licitação: Processo
Administrativo: 11.03.01/2023, Modalidade: à Tomada de Preços Nº 11.03.01/2023, Objeto: Contratação de empresa para execução da ampliação de
unidade de atenção especializada em saúde no município, junto a Secretaria Municipal de Saúde. (Contrato de Repasse nº 811474/2014/MS/CAIXA), que a
Empresa VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA - ME CNPJ nº 34.631.462/0001-29 interpôs, tempestivamente recurso sob a decisão proferida. Prazo para
manifestação dos interessados: 05 (cinco) dias úteis. Informações: dirigir-se à Prefeitura, sito a Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/
CE, no horário de 08h às 14h. Josimar Gomes Sousa.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.20.1.
O Município de Altaneira, através da Secretaria de Meio Ambiente e a empresa Locamix LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia a serem
prestados na execução do sistema viário e urbanização da nova Orla da Lagoa de Santa Tereza neste Município, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 2.573.609,33. Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Marcia Moura Evangelista e Rubens Gonçalves
de Alcantara. Data de Assinatura do Contrato: 15/01/24.
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