DOE 18/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº013  | FORTALEZA, 18 DE JANEIRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – EXTRATO DE CONTRATO – ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS (CARONA) Nº 1907.08.23-AD – CONTRATO Nº 20231597. PARTES: Secretaria de Saúde e KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO 
BRASIL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no VALOR GLOBAL de R$ 240.700,00 (Duzentos e Quarenta Mil e Setecentos 
Reais). OBJETO: Aquisição de aparelho raio-x visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
Regiane Maria Pereira Nobre. ASSINA PELA CONTRATADA: Nayara Martins Santos de Almeida Felipe. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 
01/12/2023. VIGÊNCIA: 01/12/2023 a 31/12/2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DO EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO 
DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0022023TPIPUPREV – EMPRESA HABILITADA: 1. GPRIME CONSULTORIA 
- PREVIDENCIÁRIA E GESTÃO PÚBLICA LTDA. EMPRESA INABILITADA: 1. YZALLON M LOPES ME. Fica aberto a partir da data de 
publicação, prazo recursal, conforme artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93 com suas alterações. A Ata de Julgamento dos Documentos de 
Habilitação estará disponível na sala da Comissão de Licitação e no Portal de Licitação dos Municípios-TCE. Ipu-CE, 16 de Janeiro de 2024. Francisco 
Josemar Pereira Peres – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara – Aviso da Chamada Pública Nº 001/2024. A Secretária Municipal de Educação do Município 
de Abaiara/CE torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 18 de janeiro de 2024 às 08:00 horas, fica aberto o prazo para os 
interessados que desejarem se cadastrar na Chamada que ocorrerá no dia 06/02/2024 para o objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar 
e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, deveram comparecer à Sede da Secretaria 
Municipal de Educação, com sede Rua Joaquim Leite da Cunha, 347, Centro– Abaiara/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço 
acima, das 08:00 às 14:00 horas. Abaiara/CE, 18 de janeiro de 2024. Herivelton Cruz Moreira – Secretário Municipal de Educação.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - Pregão Eletrônico n° 2023.10.27. TORNAR SEM EFEITO A 
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. O Secretário Executivo do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC no uso de suas 
atribuições legais, vem tornar sem efeito a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico n° 2023.10.27 publicados no Diário Oficial do Estado no 
dia 11 de janeiro de 2024, página 342 e Diário Oficial da União no dia 12 de janeiro de 2024, pagina 178. Crato/CE, 17/01/2024. Paulo de Tarso Cardoso 
Varela – Secretário Executivo.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras – Aviso de Licitação. A Comissão de Pregão, localizada na Rua Antonino Cunha, s/n, Bairro 
Centro, torna público o Edital de Pregão Presencial Nº 1912.01/2023 – cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos e 
elétricos para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos das Unidades Gestoras do Município de Alcantaras/CE conforme Termo de Referência., 
que realizar-se-á no dia 30.01.2024, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 
às 17:00 horas. Alcântaras - Ce, 18 de Janeiro  de 2024. Charllys Alcântara Soares – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapajé. A Prefeitura Municipal de Itapajé Por meio da CPL, torna público, a abertura das propostas de preços, 
referente a Tomada de Preço Nº 11.08.2023.01-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra de reforma de quadra poliesportiva distrito 
de Baixa Grande no Município de Itapajé - CE, fica determinado o dia 23 de janeiro de 2024, às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, para que 
sejam abertos os envelopes de propostas de preços, ficando, desde logo, notificados todos os interessados. Itapajé/CE, 17 de janeiro de 2024. Franciano 
Franca Cordeiro – Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapajé. A Prefeitura Municipal de Itapajé por meio da CPL, torna público, a abertura das propostas de preços, 
referente a Tomada de Preço Nº 23.10.2023.01-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca em diversas 
Localidades: Saco do Vento, São Matias e São Pedro do Município de Itapajé/CE - MAPP 1301, fica determinado o dia 23 de janeiro de 2024, às 14:00 
horas, na sala da Comissão de Licitação, para que sejam abertos os envelopes de propostas de preços, ficando, desde logo, notificados todos os interessados. 
Itapajé/CE, 17 de janeiro de 2024. Franciano Franca Cordeiro – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS – CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA N° 001/2023-CP – OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação asfaltica em CBUQ na via de acesso ao Distrito de Boa Esperança 
no Município de Tamboril/CE, conforme Convênio Nº 058/2023 da Superintendência de Obras Públicas do Ceará - SOP/CE. A Comissão Permanente de 
Licitação comunica aos HABILITADOS e a quem interessar que dia 24 de Janeiro de 2024, às 14h estarão abrindo as Propostas de Preços da Licitação 
supra em sessão pública. Tamboril-CE, 17 de Janeiro de 2024. Pedro Hugo Saraiva Barbosa – Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e signatário: Secretaria Municipal de Assistência Social, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Extrato 
do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.08.01.01-03SDS, resultante do Pregão Eletrônico nº 2022.08.01.01-PERP. Contratada:  Maria das Graças Soares 
Felício - ME, através de seu representante legal, o Sr. Leandro Facundo Rocha. Objeto: Contratação de serviço de auxílio funeral em atendimento às 
famílias vulneráveis do município, através do Benefício Eventual de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social. O presente Termo Aditivo tem por 
objetivo proceder ao acréscimo de quantitativo dentro do percentual de 25% do quantitativo inicial contratado. Data da assinatura: 06/12/2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato do Contrato N° 0401.01/2024 – SME - referente ao Processo Administrativo de Pregão 
Eletrônico nº 1811.02/2022 – SME/PE/SRP. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação; Objeto: aquisição de gênero alimentício 
(leite em pó integral – item fracassado na licitação anterior) destinado a compor a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do 
Município de Fortim/CE. Contratado: S W de Lima Cardoso - ME,  inscrita no CNPJ nº 20.375.092/0001-00; Vigência: Até 31 de Dezembro de 2024; Assina 
pela Contratante: Ivoneide de Araújo Rodrigues – Secretária de Educação. Fortim/CE, 17 de Janeiro de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato do Contrato N° 0301.02/2024 – SME - referente ao Processo Administrativo de Pregão 
Eletrônico nº 0408.01/2022 – SME/PE/SRP; Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios 
destinados a compor a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Fortim/CE. Contratado: S W de Lima Cardoso 
– ME, inscrita no CNPJ nº 20.375.092/0001-00, Valor Global: R$ 313.042,70 (trezentos e treze mil, quarenta e dois reais e setenta centavos); Vigência: Até 
31 de Dezembro de 2024; Assina pela Contratante: Ivoneide de Araújo Rodrigues – Secretária de Educação. Fortim/CE, 17 de Janeiro de 2024.
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DESTINADO(A)