DOE 18/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº013 | FORTALEZA, 18 DE JANEIRO DE 2024
Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso do Recurso - O Presidente Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados na Licitação: Processo
Administrativo: 07.03.01/2023, Modalidade: à Tomada de Preços Nº 07.03.01/2023, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da
reforma da praça de lazer na localidade de Córrego do Sal e construção da praça de lazer na localidade de Campestre da Penha no Distrito de Paripueira,
junto a Secretaria de Infraestrutura do Município, que a Empresa R Meira Engenharia Ltda - EPP CNPJ nº 07.279.114/0001-61 interpôs, tempestivamente
recurso sob a decisão proferida. Prazo para manifestação dos interessados: 05 (cinco) dias úteis. Informações: dirigir-se à Prefeitura, sito a Rua: João Tomaz
Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, no horário de 08h às 14h. Josimar Gomes Sousa.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso do Recurso - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados na Licitação: Processo
Administrativo: 07.06.01/2023, Modalidade: à Tomada de Preços nº 07.06.01/2023, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da
construção da praça de lazer na comunidade da Prainha do Canto Verde no Distrito de Paripueira, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município, que
a Empresa R MEIRA ENGENHARIA LTDA - EPP CNPJ nº 07.279.114/0001-61 interpôs, tempestivamente recurso sob a decisão proferida. Prazo para
manifestação dos interessados: 05 (cinco) dias úteis. Informações: dirigir-se à Prefeitura, sito a Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/
CE, no horário de 08h às 14h. Josimar Gomes Sousa.
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Prefeitura Municipal de Icó - O Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, torna público o CANCELAMENTO do LOTE n° 02, da Ata de Registro
de Preços N. 18/2023 - SRP, Pregão Eletrônico N° 18/2023-PERP, cujo objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de água e gás
liquefeito de petróleo (GLP) destinados a suprir as demandas das diversas secretarias do município. Detentor: Miraíma Gás & Transportes Ltda CNPJ nº.
41.760.180/0001-97. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde. Fundamentação: Art’s. 20, II e 21, I, Decreto Federal nº. 7.892/2013, as normas e condições
previstas na Cláusula Doze do Cancelamento da Ata de Registro de Preços Nº. 18/2023 - SRP. Ato de Cancelamento datado em: 07/12/2023. Maria Denise
Lisboa da Silva.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Secretaria de Administração, Roberta Glicya de Sá Felix, Secretária. Extrato do contrato resultante
da Tomada de Preços nº 04.001/2023-TP: nº 04.001/2023-01-SEAD, Valor global: R$ 105.000,00 Contratada: Consulpan Consultoria Público-Privada,
através de sua representante legal, a Sra. Gisele Borges Pereira de Oliveira. Objeto: Contratação de empresa para realização de processo simplificado de
seleção pública visando à composição de banco de recursos humanos em situação de cadastro de reserva de profissionais para atendimento das necessidades
temporárias de excepcional interesse público da Secretaria. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura. Data da assinatura do contrato:
04/12/2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Extratos dos Contratos N° 0801.01/2024 - SMS; 0801.02/2024 - SMS, referente ao Processo
Administrativo de Pregão Eletrônico nº 3005.01/2023-SMS/SRP. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria Municipal de Saúde; Objeto: aquisições
de medicamentos, materiais medico hospitalares, para atender as necessidades do hospital municipal e Atenção Básica, através da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Fortim Ceará; Contratados: Nutrientes Med Distribuidora de Medicamentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.383.079/0001-70;
Medmaia Comercio de Produtos Medicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.576.534/0001-02. Vigência: Até 31 de Dezembro de 2024; Assina pela Contratante:
Katiane Gondim da Costa – Secretária de Saúde. Fortim/CE, 17 de Janeiro de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato do Aditivo de Acréscimo de Valor ao Contrato N° 0401.01/2024 – SME – 01° Aditivo
Contratual - referente a Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 1811.02/2022-SME/PE/SRP. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria
de Educação; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (leite em pó integral-item fracassado na licitação anterior) destinados a compor a alimentação escolar
dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Fortim/CE; Contratado: S W de Lima Cardoso - ME; Percentual: aproximadamente
40,52% (quarenta virgula cinquenta e dois pontos percentuais); Fundamentação Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d” e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93;
Ordenadora de Despesas: Ivoneide de Araújo Rodrigues – Secretária de Educação. Fortim/CE, 17 de Janeiro de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato do Contrato N° 0301.01/2024 – SME - referente ao Processo Administrativo de Pregão
Eletrônico nº 0408.01/2022 – SME/PE/SRP. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios
destinados a compor a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Fortim/CE. Contratado: Sial Comércio de
Alimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.970.697/0001-57, Valor Global: R$ 384.389,55 (trezentos e oitenta e quatro mil, trezentos e oitenta e nove reais
e cinquenta centavos); Vigência: Até 31 de Dezembro de 2024; Assina pela Contratante: Ivoneide de Araújo Rodrigues – Secretária de Educação. Fortim/
CE, 17 de Janeiro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE
PREÇOS Nº 013/2023-TP. A Prefeitura Municipal de Aratuba/CE, comunica que a sessão pública de abertura dos envelopes contendo as propostas de
preços das empresas habilitadas do Processo de licitação TOMADA DE PREÇOS nº 013/2023-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA A REFORMA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ISABEL HERMÍNIA PINTO NA LOCALIDADE DE MUNDO
NOVO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARATUBA será no dia 19/01/2024 às 10h00min na sala da Comissão de Licitação na sede da Prefeitura
Municipal. Aratuba/CE, 17 de janeiro de 2024. RAQUEL FERREIRA DE PAIVA - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 02/2024-SESA. Comunica aos interessados que
no próximo dia 02 de Fevereiro de 2024, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2024-SESA – Registro de preços para futura
e eventual aquisição de materiais e equipamentos odontológicos para atender as necessidades dos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde
da Família – UBASF e Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, junto a Secretaria de Saúde, pelo sistema LICITA+BRASIL– www.licitamaisbrasil.
com.br. O edital poderá ser obtido junto a pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.
cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz - CE, 17 de Janeiro de 2024. Erochânia Acacio Pinho Lopes – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Abertura de Envelope(s) de Proposta(s) de Preços - Tomada de Preços Nº
2023.11.29.003. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro -
Forquilha/CE, comunica aos interessados a abertura dos envelopes de proposta(s) de preços da Tomada de Preços Nº 2023.11.29.003, cujo objeto é a
Execução dos Serviços de Construção de Uma Praça na Localidade de Juazeiro - Zona Rural, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município
de Forquilha/CE, que se realizará no dia 22 de janeiro de 2024 (22/01/2024), às 14:00hs. Forquilha/CE, 17 de janeiro de 2024. Francisco Paulo Ravy
Leite - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS – TOMADA DE
PREÇOS Nº 05.006/2023-TP – A Comissão de Permanente Licitação torna público que no próximo dia 19 de Janeiro de 2024, às 09h, abrirá, em sessão
pública, as Propostas de Preços referentes à Tomada de Preços Nº 05.006/2023-TP, cujo OBJETO é a Execução dos serviços de construção de 02 (Dois)
Sistemas de Abastecimento de Água nas Comunidades de Olho D’água/Matadouro e Ingá, no Município de Monsenhor Tabosa-CE, conforme Convênio
005/2023. Tiago de Araújo Lima – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - GOVERNO MUNICIPAL DE PALMÁCIA - Aviso de Cadastramento. A Comissão de Licitação do Governo Municipal de
Palmácia/CE, em cumprimento ao disposto no art. 38 do Decreto Municipal nº 010/2023, torna público o recebimento da documentação necessária para
inscrição ou atualização do Certificado de Registro Cadastral – CRC junto a esta entidade. Informações e entrega de documentação no e-mail: licitacao@
palmacia.ce.gov.br, ou na Sede da Comissão de Licitação: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE, de 08:00 às 12:00h. Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – ERRATA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº
2024.01.12.12. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.06. Onde lê-se: 12 de janeiro de 2023, lê-se: 12 de janeiro de 2024.
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