DOMCE 19/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3379

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ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2022.05.20-001.

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº
2022.05.20-001. PARTES: Município de Aratuba/SECRETARIA DE
OBRAS E URBANISMO e a empresa: ECOTEC CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI-ME. OBJETO: Prorrogação do prazo do termo
contratual cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM
PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO NO
MUNICÍPIO
DE
ARATUBA
CONFORME
CONVÊNIO
ESTADUAL Nº 33/2022. FUNDAMENTO LEGAL: TOMADA DE
PREÇOS N° 002/2022-TP, combinado com o art. 57, parágrafo 1º,
inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 28/12/2023 a 28/03/2024. ASSINAM
PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA DE OBRAS E
URBANISMO - SECRETÁRIO Municipal de Obras e Urbanismo Sr.
Antônio Maycon Varelo Pinheiro, CPF Nº 026.662.743-90;
EMPRESA: ECOTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME
- Representante legal, o Sr. ANTÔNIO ELIAS DE MACEDO
FRANÇA - CPF N° 875.038.913-00.

Aratuba/CE, 28 de Dezembro de 2023.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:C24CE601

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Aviso
de
ADJUDICAÇÃO:
Pregão
Eletrônico
nº
2023.12.26.2 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO
DE
COMBUSTÍVEIS
PARA
ABASTECIMENTO
DA
FROTA
DE
VEÍCULOS
VINCULADOS
E
CONTRATADOS
POR
TODAS
AS
SECRETARIAS QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL, CONFORME ANEXOS, conforme especificações
apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: as
empresas JOAQUIM DE SOUSA BASTOS E CIA LTDA, pelo
valor global de R$ 1.137.709,44 (um milhão e cento e trinta e sete mil
e setecentos e nove reais e quarenta e quatro centavos), referente ao
item 01 e J. M. COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS &
TRANSPORTES EIRELI, pelo valor global de R$ 1.368.084,00
(um milhão e trezentos e sessenta e oito mil e oitenta e quatro reais),
referente ao item 02, ADJUDICO a presente Licitação na forma da
Lei nº 10.520 e suas alterações posteriores – JOSÉ MARTINS
SOUSA JUNIOR – Pregoeiro do municipio.

Data da Adjudicação: 18 de Janeiro de 2024

JOSÉ MARTINS SOUSA JUNIOR
Pregoeiro do Municipio
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:F958B4FC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.11.30.1

Aviso de Homologação e Adjudicação. Pregão Eletrônico nº
2023.11.30.1. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais
permanentes odontológicos destinados às Unidades Básicas de Saúde
do Município de Assaré/CE, de acordo com a proposta nº
12696.967000/1230-02
do
Ministério
da
Saúde,
conforme
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s)
Vencedor(es): o licitante CRALAB SAÚDE ATACADO EIRELI -
ME inscrito no CNPJ nº 09.632.818/0001-00 classificado(a) no(s)
Lote 01 - Material Odontológico, no valor global de R$ 96.495,10
(noventa e seis mil quatrocentos e noventa e cinco reais e dez
centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços
acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na
forma da Lei nº 8.666/93 – Regina Alice Ferreira Furtado -
Ordenador(a)
de
Despesas
do(a)
Secretaria
Municipal
de
Saúde. Data: 18 de Janeiro de 2024.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:0328DD03

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CONVOCAÇÃO. EDITAL DE CHAMADA
PÚBLICA Nº 2023.12.27.1 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

A Secretaria/Fundo Municipal de Educação, neste ato representada
por sua Ordenadora de Despesa a Sra. Noemita Rodrigues da Silva, no
uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Federal nº
11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, Resolução FNDE/CD/FNDE nº
06/2020
e
demais
disposições
legais
pertinentes.
VemCONVOCARoGRUPO
INFORMAL,
composto
pelos
produtores rurais: Rita Botelho da Cunha, Francisca Botelho Pereira
Silvestre, José Lourismar da Silva e Raimundo Lima Filho, para fins
de diligência e apresentação de Documentação o Registro dos
produtos (polpas de frutas) no MAPA - Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, exigida conforme legislação do FNDE,
conforme ITEM 6.3 do Edital Convocatório fica concedido prazo de
até3 (três) dias, para sua regularização/apresentação do Registro dos
produtos (POLPA DE FRUTA), conforme Artigo 36, §4º, da
Resolução/CD/FNDE n. 6 de 8 de maio de 2020, sob pena de
inabilitação. Maiores informações na Sede do Deposito da Merenda
Escolar, sito à Rua Dr. Paiva, nº 415 – Vila Mota –

Assaré/CE –

SRA. NOEMITA RODRIGUES DA SILVA.
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:1D031F3D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS

AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02.001/2024-DL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ – GABINETE DO PREFEITO - O Gabinete do
Prefeito Municipal em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da
Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02.001/2024-DL que está
recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
LOCUÇÃO
E
APRESENTAÇÃO
DE
EVENTOS
E
CERIMONIAS
INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, DE
RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO PREFEITO. A
partir do dia 19 de Janeiro de 2024, através do endereço eletrônico
licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou no endereço: Av. Queiroz Pessoa,
nº 435 - Bairro Centro,

Banabuiú/CE. 18 de Janeiro de 2024.