DOMCE 19/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3379 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
A comissão de análise e aprovação RESOLVE alterar as datas 
veiculadas inicialmente no Edital, item 4, conforme a tabela 
abaixo:  
  
ETAPA 
DATA 
Aprovação do Edital 
20/12/2023 
Divulgação no Sitio oficial 
05/01/2024 
Entrega de Projetos 
08/01/2024 até 23/01/2024 
Análise de Projetos 
24/01/2024 
Resultado Preliminar 
25/01/2024 
Interposição de Recursos 
26/01/2024 
Análise dos Recursos 
29/01/2024 
Resultado Final 
30/01/2024 
Entrega dos Certificados de Captação de Recursos 
31/01/2024 
  
Todas 
as 
demais 
disposições 
do 
Edital 
nº 
001/2024 
– 
CMDCA/BARBALHA permanecem inalteradas. 
  
THEREZA RAQUEL DE MORAIS PINHEIRO HORTA COELHO 
Presidente CMDCA/Barbalha 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:A3B859D5 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
ADITIVO 
 
1º ADITIVO AO EDITAL DE EDITAL DE CHAMAMENTO 
PUBLICO Nº 001/2024 – CMDI/BARBALHA  
Alteração dos prazos das etapas do edital de chamamento público. 
CONSIDERANDO 
as 
datas 
veiculadas 
no 
EDITAL 
DE 
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2024 – CMDI/BARBALHA; 
CONSIDERANDO o número de propostas apresentadas sob os 
critérios desse Edital, e visando a melhor prestação da análise das 
propostas apresentadas pelas instituições da sociedade civil; 
CONSIDERANDO questões de organização interna para o deslinde e 
consecução das próximas etapas do chamamento público; 
A comissão de análise e aprovação RESOLVE alterar as datas 
veiculadas inicialmente no Edital, item 4, conforme a tabela 
abaixo:  
  
ETAPA 
DATA 
Aprovação do Edital 
20/12/2023 
Divulgação no Sitio oficial 
05/01/2024 
Entrega de Projetos 
08/01/2024 até 23/01/2024 
Análise de Projetos 
24/01/2024 
Resultado Preliminar 
25/01/2024 
Interposição de Recursos 
26/01/2024 
Análise dos Recursos 
29/01/2024 
Resultado Final 
30/01/2024 
Entrega dos Certificados de Captação de Recursos 
31/01/2024 
  
Todas 
as 
demais 
disposições 
do 
Edital 
nº 
001/2024 
– 
CMDI/BARBALHA permanecem inalteradas. 
  
MARIA LINDICÁSSIA DO NASCIMENTO MENDES 
Presidente CMDI/Barbalha  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:B16F8BDF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
PORTARIA N° 797, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. 
 
Nomeia para atender as necessidades do serviço 
público e organização administrativa do Poder 
Executivo municipal de Barro/CE. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRO-CE, no uso das 
atribuições que lhe conferem os art.123, II, “a” da Lei Orgânica do 
Município, 
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 522/2022, que dispõe sobre o 
Processo para Seleção Técnica para constituição de banco gestores 
escolares e indicação para o cargo de provimento em comissão para as 
funções de diretor escolar e coordenador pedagógico das escolas da 
rede municipal de ensino; 
CONSIDERANDO o art. 4º da Lei nº 522/2022, que indica a forma 
de nomeação pela qual se dará o provimento dos cargos acima 
citados; 
CONSIDERANDO o Processo de Seleção n 
º 003/2023 – Secretaria Municipal de educação. 
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR o Senhor ELTON JOHN GOMES ROLIM, CPF 
Nº 835.316.963-00, para provimento do cargo público de 
GESTOR(A) ESCOLAR II – E.E.I.E.F. SOCORRO FALCÃO, na 
Secretaria Municipal de Educação, a contar desta data, com as 
atribuições inerentes ao cargo na forma da legislação pertinente. 
§ 1º Esta portaria terá vigência no período de 15 de janeiro de 2024 a 
23 de agosto de 2025, permitida recondução por idêntico período 
subsequente, conforme §3 do art. 4º da Lei Municipal 522/2022. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barro/CE, aos 15 dias do mês de 
janeiro do ano de 2024. 
  
HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:5F3B3A6E 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
PORTARIA N° 794, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. 
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRO-CE, no uso das 
atribuições que lhe conferem os art.123, II, “a” da Lei Orgânica do 
Município, 
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 522/2022, que dispõe sobre o 
Processo para Seleção Técnica para constituição de banco gestores 
escolares e indicação para o cargo de provimento em comissão para as 
funções de diretor escolar e coordenador pedagógico das escolas da 
rede municipal de ensino; 
CONSIDERANDO o art. 4º da Lei nº 522/2022, que indica a forma 
de nomeação pela qual se dará o provimento dos cargos acima 
citados; 
CONSIDERANDO o Processo de Seleção n 
º 003/2023 – Secretaria Municipal de educação; 
CONSIDERANDO a carta de renúncia da função de Gestora Escolar 
II, da senhora Cícera Elis Regina Batista Martins, ocasionando 
vacância do cargo. 
RESOLVE: 
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a Senhora CÍCERA ELIS REGINA 
BATISTA MARTINS, CPF Nº 071.933.387-30, do provimento do 
cargo público de GESTORA ESCOLAR II – E.E.I.E.F. ALUNA 
SOCORRO FALCÃO, na Secretaria Municipal de Educação, a contar 
desta data, com as atribuições inerentes ao cargo na forma da 
legislação pertinente. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
Paço da Prefeitura Municipal de Barro/CE, aos nove dias do mês de 
janeiro do ano de 2024. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barro/CE, aos nove dias do mês de 
janeiro do ano de 2024. 
  
HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:82F26338 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO