DOMCE 19/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3379 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
para atuar junto ao PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, que ará 
trabalhar e promover as seguintes atividades: diagnósticos da famílias, 
crianças e gestantes, planejar e realizar visitas domiciliares, 
desenvolver atividades educativas inclusivas e de melhorias na 
condição de estudante. O Edital estará disponível no site da 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS, OU DE FORMA 
PRESENCIAL NO SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE CARIUS – SITO À RUA RAUL NOGUEIRA II, 
S/Nº - ESPLANADA – CARIÚS-CE.  
  
RELDEMBERGUE POSSIDONIO DE LACERDA  
Agente de Contratação Da PMC  
  
CARIÚS/CE, 17 DE JANEIRO DE 2024.  
 
Publicado por: 
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira 
Código Identificador:F7AA1960 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
O Senhor Cicero Felipe De Souza torna público que requereu na 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por 
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00811, localizado no Sítio 
Conceição, Cariús - CE, referente a atividade Projeto de irrigação sem 
uso de agrotóxico. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 10 de Janeiro de 2024. 
  
VALDISLAN MENDES ANTUNES 
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:114CBB3D 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
O Senhor Cicero Felipe De Souza torna público que recebeu na 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por 
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00811, localizado no Sítio 
Conceição, Cariús - CE, referente a atividade Projeto de irrigação sem 
uso de agrotóxico. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 15 de Janeiro de 2024. 
  
VALDISLAN MENDES ANTUNES 
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:4370D65E 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
O Senhor Josenir Bezerra Leite torna público que requereu na 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por 
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00812, localizado no Sítio 
São Sebastião, Cariús - CE, referente a atividade de Bovinocultura. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 16 de Janeiro de 2024. 
  
VALDISLAN MENDES ANTUNES 
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:66326AB6 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
O Senhor Josenir Bezerra Leite torna público que recebeu na 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por 
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00812, localizado no Sítio 
São Sebastião, Cariús - CE, referente a atividade de Bovinocultura. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 16 de Janeiro de 2024. 
  
VALDISLAN MENDES ANTUNES 
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:F032B8CC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE ADENDO AO EDITAL 
 
O Município de Chorozinho-Ceará, através da Sra. Pregoeira, 
comunica aos interessados que encontra-se disponível na CPL e no 
site www.tce.ce.gov.br (link Município/licitações), o 1º ADENDO 
referente ao Pregão Eletrônico no 2023.12.28.096-PE-SETAS-SRP, 
cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de 
Gêneros Alimentícios para atender as demandas de funcionamento 
dos Serviços, Programas e Projetos, através da Secretaria do Trabalho 
e Assistência Social do município de Chorozinho-CE. O prazo de 
cadastramento das Propostas de Preços será remarcado para até às 
8h00min do dia 02 de fevereiro de 2024, com abertura para análise 
das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 
09h30min. (horários de Brasília). O Adendo poderá ser adquirido nos 
endereços 
eletrônicos 
www.bII.org.br 
e 
www.tce.ce.gov.br. 
Informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, na Av. 
Raimundo Simplício de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - 
Chorozinho-CE ou (85) 3319-1163. 
  
Chorozinho - CE, 18 de janeiro de 2024. 
  
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA 
Pregoeira 
Publicado por: 
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio 
Código Identificador:7B5F65F3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
GABINETE 
REGULAMENTA O DISPOSTO NOS ART. 82 A ART. 86 DA 
LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR 
SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A 
CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE 
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA 
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO 
 
DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2024 DE 18 DE JANEIRO DE 
2024. 
  
Regulamenta o disposto nos art. 82 a art. 86 da Lei 
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o 
sistema de registro de preços para a contratação de 
bens e serviços, inclusive obras e serviços de