DOMCE 19/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3379

www.diariomunicipal.com.br/aprece 25

HANES CLAY ALVES DE MENDONÇA – inscrito no CPF nº
456.288.313-87 – (Classificada em Quarto Lugar); FORNECEDOR
INDIVIDUAL – ANTONIA LÚCIA DA SILVA BARRO – inscrito
no CPF nº 491.885.503-20 – (Classificada em Quinto Lugar);
FORNECEDOR
INDIVIDUAL
–
ANTONIA
FLÁVIA
MESQUITA TELES – inscrito no CPF nº 771.994.213-20 –
(Classificada em Sexto Lugar); FORNECEDOR INDIVIDUAL –
GINO RIBEIRO MARTINS – inscrito no CPF nº 605.264.053-76 –
(Classificada em Sétimo Lugar); FORNECEDOR INDIVIDUAL –
FRANCISCO EUDES OLIVEIRA PINTO – inscrito no CPF nº
013.129.513-62 – (Classificada em Oitavo Lugar); FORMAL
REGIONAL
INTERMEDIÁRIA
–
COOPERATIVA
AGROPECUARIA
E
DE
SERVICOS
NOSSA
SENHORA
APARECIDA COOPAAGRO, inscrita no CNPJ nº. 21.196.487/0001-
08, Classificada no Cadastro Reserva.

Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:C3A62F88

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DO RESULTADO DAS AMOSTRAS DA CHAMADA
PÚBLICA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ/CE – AVISO DO RESULTADO DAS AMOSTRAS DA
CHAMADA PÚBLICA – A Secretaria Municipal de Educação,
torna público, o Resultado das Amostras Referente a Chamada
Pública nº. 2023.12.12.01/CPAF/PMC, referente à Aquisição de
produtos oriundos da Agricultura Familiar para compor a
alimentação escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do
Município de Croatá/CE – Após análise das amostras apresentadas a
Nutricionista Flávia Lima Santos inscrita no CRN 13584 – passa a
informar que os fornecedores: ASSOCIACAO CROATAENSE DE
APICULTURA, AGRICULTURA E PECUARIA – CNPJ Nº:
06.268.263/0001-62 – (Amostras Aprovadas); COOPERATIVA DE
AGRICULTORES FAMILIAR DA SERRA DA IBIAPABA, inscrita
no CNPJ nº. 43.247.364/0001-83 – (Amostras Aprovadas);
COOPERATIVA
AGROPECUARIA
DOS
AGRICULTORES
FAMILIARES DA REGIÃO NORTE DO CEARÁ LTDA, inscrita no
CNPJ Nº: 35.202.279/000170 – (constamos que a mesma não
apresentou amostro para o item Couve-flor, os demais itens o quais
apresentaram amostras se encontram aprovadas); HANES CLAY
ALVES DE MENDONÇA – inscrito no CPF nº 456.288.313-87 –
(Amostras Aprovadas); ANTONIA LÚCIA DA SILVA BARRO –
inscrito no CPF nº 491.885.503-20 – (Amostras Aprovadas);
ANTONIA FLÁVIA MESQUITA TELES – inscrito no CPF nº
771.994.213-20
–
(Amostras
Aprovadas);
GINO
RIBEIRO
MARTINS – inscrito no CPF nº 605.264.053-76 – (Amostras
Aprovadas); FRANCISCO EUDES OLIVEIRA PINTO – inscrito no
CPF nº 013.129.513-62 – (Amostras Aprovadas).
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:291D7B1F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA
TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO(A)
SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL ANTONIO ROSENDO
DE SOUSA

PORTARIA Nº 02301123/2023.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA
SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA
TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES ao(a) servidor(a)
público municipal ANTONIO ROSENDO DE SOUSA, brasileiro,
ocupante do cargo efetivo de auxiliar de administração, inscrito no
CPF nº 422.***.***-87, com base no que dispõe os artigos 91 e 106
da Lei nº 1.178 de 20 de Novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores
Públicos Municipal), pelo período de 01/12/2023 à 02/12/2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 30 DE NOVEMBRO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Suzimara Gonçalves Santos
Código Identificador:2FA946DB

GABINETE DO PREFEITO
EXONERAR DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA A
SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL UIARA FERREIRA
FRANCELINO FREITAS

PORTARIA Nº 01110124/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor investido em
cargo efetivo, a seu pedido.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR do cargo efetivo de enfermeira a servidora
pública municipal UIARA FERREIRA FRANCELINO FREITAS,
brasileira, matrícula 4461, inscrita no CPF nº 000.***.**3-92,
portadora do documento de identificação RG 98******615, SSPDS-
CE, a seu pedido, tudo conforme disposto na Lei Orgânica Municipal
c/c art. 32 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos
Servidores Públicos deste Município) e Lei nº 1.253 de 02 de março
de 2009.
Art. 2º. DECLARAR a vacância do Cargo de ENFERMEIRO em
virtude desta exoneração.
Art. 3º. Esta Portaria entra em retroage seus efeitos aos 02 de janeiro
de 2024, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 11 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Suzimara Gonçalves Santos
Código Identificador:BCA24F14

GABINETE DO PREFEITO
NOMEAR PARA EXERCÍCIO DO CARGO COMISSIONADO
DE COORDENADOR DE ENSINO A SRA. MARIA
ELISÂNGELA PEREIRA BARROS

PORTARIA Nº 01120124/2024.

NOMEAÇÃO do Cargo de Coordenador Escolar e dá
outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;