DOMCE 19/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3379 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
RESOLVE: 
Art. 1º. NOMEAR para exercício do Cargo Comissionado de 
COORDENADOR DE ENSINO a Sra. MARIA ELISÂNGELA 
PEREIRA BARROS, brasileira, funcionária pública municipal, 
portadora da C.I. RG nº 96******944, expedido pela SSP/CE e 
inscrita no CPF nº 541.***.***-91, de conformidade com o disposto 
no art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 31 da Lei nº 
1.253 de 02 de março de 2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra vigor aos 02 de janeiro de 2024, revogadas 
as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 12 DE JANEIRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:513FD7CA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DO CARGO 
COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE - CC-6, 
O(A) SR(A) RENATA FERREIRA CUNHA 
 
PORTARIA Nº 06100124/2024. 
  
Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo 
comissionado. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR para o exercício do Cargo Comissionado de 
ASSISTENTE DE GABINETE - CC-6, o(a) Sr(a) RENATA 
FERREIRA CUNHA, brasileiro, regularmente inscrito(a) no RG nº 
17***76, expedido pela SSP-ES, inscrito(a) no CPF nº 094.***.**7-
92, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei 
Orgânica Municipal c/c a Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 10 DE JANEIRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:B74D4619 
 
GABINETE DO PREFEITO 
REVOGAR A BOLSA REMUNERATÓRIA DE AGENTE 
SOCIAL DO PROERD CONCEDIDA AO SR. AURELIO 
DUARTE DE ALMEIDA 
 
PORTARIA Nº. 03291223/2023. 
  
REVOGAR CONCESSÃO DE BOLSA À AGENTE 
SOCIAL DO PROERD. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. REVOGAR a bolsa remuneratória de AGENTE SOCIAL 
DO PROERD concedida ao Sr. AURELIO DUARTE DE 
ALMEIDA, matricula 8438, conforme o disposto no art. 1º, §2º da 
Lei nº 1.402, de 11 de março de 2015. 
Art. 2º. Esta produz seus efeitos a partir de 30 de junho de 2023, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:1829EBBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
REVOGAR A BOLSA REMUNERATÓRIA DE AGENTE 
SOCIAL DO PROERD CONCEDIDA AO SR. EVANDRO 
NUNES PEREIRA 
 
PORTARIA Nº. 04291223/2023. 
  
REVOGAR CONCESSÃO DE BOLSA À AGENTE 
SOCIAL DO PROERD. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. REVOGAR a bolsa remuneratória de AGENTE SOCIAL 
DO PROERD concedida ao Sr. EVANDRO NUNES PEREIRA, 
matricula 8437, conforme o disposto no art. 1º, §2º da Lei nº 1.402, de 
11 de março de 2015. 
Art. 2º. Esta produz seus efeitos a partir de 30 de junho de 2023, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:091FD027 
 
GABINETE DO PREFEITO 
REVOGAR A BOLSA REMUNERATÓRIA DE CUIDADOR DE 
CRIANÇA DEFICIENTE DAS PESSOAS QUALIFICADAS 
ABAIXO 
 
PORTARIA Nº 02291223/2023 
  
REVOGAR bolsa(s) de cuidador(es) de criança(s) 
deficiente(s). 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. REVOGAR a bolsa remuneratória de CUIDADOR DE 
CRIANÇA DEFICIENTE, de conformidade com o disposto na Lei 
nº. 1.402, de 11 de março de 2015, às pessoas qualificadas abaixo: 
  
servidor 
MATRICULA 
1. ALESSANDRA BERNARDINO DUARTE 
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