DOMCE 19/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3379

www.diariomunicipal.com.br/aprece 27

2. ANDREIA LOURENÇO PIQUIÁ
8340
3. ANTONIA CLEONEIDE LIMA
8341
4. ANTONIA DE ALCANTARA MATIAS
8342
5. ANTONIA GOMES DE ALENCAR
8432
6. ANTONIA GONÇALVES VIEIRA
8343
7. ANTONIA VIVIANE SILVA PINHO
8286
8. APARECIDA PATRICIA ALVES SOUSA
8344
9. CAIO CESAR PEREIRA TORQUATO
8345
10. CAMILA GOMES CALIXTO
8443
11. CAMILLY PEREIRA RIBEIRO
8346
12. CICERA CAROLINE GOMES MELO
8347
13. CICERA EDUARDA GONÇALVES DE OLVIERA
8293
14. CICERA ERIVANEIDE DA SILVA NASCIMENTO
8436
15. CICERA ERLANDIA DE ALENCAR PERERIA
8348
16. CICERA FERREIRA LIMA
8350
17. CICERA MARIA PEREIRA
8351
18. CICERA MYLENNA MACENA DUARTE
8352
19. CICERA PEREIRA MENEZES
8353
20. CICERA SAMIA LEANDRO
8354
21. CICERO FERREBA DE ARAUJO
8355
22. CLAUDIA CALIXTO DO NASCIMENTO
8357
23. CLECIANE MARTINS DE SOUSA ANDRADE
8358
24. CLENILSON MARTINS DE SOUSA
8435
25. CLEONICE ALEXANDRE DE SOUZA
8359
26. DARA TANIZA DOS SANTOS AMORIM
8360
27. DAYSE ANNE ALCANTARA FERNANDES
8361
28. DENISE FERREIRA GUEDES
8362
29. DILMA CAROLINE FERNANDES RODRIGUES SOUZA
8363
30. DINARA CARLOS DA SILVA
8364
31. EDUARDA GONÇALVES DE CARVALHO
8365
32. ELAINNA ALVES DE OLIVEIRA
8366
33. ELISA RAIANE GOMES SOUSA
8283
34. ELISANGELA ALVES DE ALCANTARA
8367
35. FABILANE NONATO DE MENEZES FERREIRA
8368
36. FLAVIANA ALEXANDRE FERREIRA
8369
37. FRANCISCA BARBOSA DE SOUSA
8370
38. FRANCISCA CLARICE LACERDA LIMA
8371
39. FRANCISCA EDNIA FERNANDES ALVES
8372
40. FRANCISCA VIANA DA SILVA
8373
41. FRANCISCO LAENIO PEREIRA VERIDIANO
8374
42. FRANCISCO WILLIANS ALVES DA SILVA
8375
43. GENEIDE LEITE GONÇALVES
8376
44. GISELE OLIVEIRA SILVA
8377
45. HAYALA RODRIGUES SANTOS
8378
46. HUMBERLANDIA FERREIRA ARAUJO
8379
47. JOSE DIOGENES FERNANDES BEZERRA
8381
48. JOSE EDUARDO SILVA MONTEIRO
8382
49. JULIA PATRICIA SOUZA
8440
50. JULIANA FERNANDES SOUSA
8385
51. KELLY VANUBIA FERREIRA LIMA
8386
52. LAISLA RODRIGUES SANTOS
8388
53. LETICIA NOGUEIRA SOARES
8441
54. LIDIA MARIA FERNANDES DE MOURA
8285
55. LUCIMAR GONÇALVES MOREIRA
8390
56. LUISA BRENDA PONTES MARCELINO
8391
57. MARIA APARECIDA SECUNDO SALES
8392
58. MARIA CRISTINA CIRIACO DA COSTA
8393
59. MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA BATISTA ALCANTARA
8394
60. MARIA DAS DORES SOUSA
8395
61. MARIA EDUARDA ALVES FERREIRA
8396
62. MARIA FERNANDA PEREIRA ALCANTARA
8397
63. MARIA GONÇALVES DA SILVA
8398
64. MARIA GONÇALVES DA SILVA
8399
65. MARIA IZABEK MENEZES RODRIGUES
8400
66. MARIA JOSCILEIDE DOS SANTOS
8439
67. MARIA MARCIA FERNANDES VIEIRA
8401
68. MARCIA MICHELLE SANTOS
8402
69. MARIA NADY PEREIRA DA SILVA
8403
70. MARCIA NAGILA LOBO COSTA
8404
71. MARIA RAFAELA VIEIRA NUNES
8405
72. MARIA SALETE DUARTE
8406
73. MARIA VERIDINA GOMES SILVA
8407
74. MARIA VITORIA SILVA CARNEIRO
8409
75. MARIA WALDENISA PEREIRA BATISTA
8408
76. MARIA WIANE BEZERRA SILVA
8410
77. MARIANA MOREIRA SOUSA
8412
78. MARIANA SOUSA FREITAS
8411
79. MARILIA GABRIELA MENDES LEITE
8413
80. MARIVALVA GONÇALVE PEREIRA
8433
81. MERIANA LEITE DA SILVA
8415
82. MONALISA CARLOS DE SOUZA
8414
83. NAIARA SOUZA PAIVA
8416
84. NATALIA MOREIRA VERISSIMO
8417
85. NAYANE RODRIGUES PEREIRA SILVA
8418
86. PATRICIA MARIANO SILVA
8419
87. PAULA REGINA SOUZA SILVA CARLOS
8420
88. PRISCILA ALEXANDRE SILVA
8421
89. RAFAEL GUEDES LEANDRO SILVA
8422
90. REGILANE CARLOS DA SILVA ALENCAR
8423
91. SABRINA BATISTA DA SILVA
8338
92. SHEYLLA JOANNE PAULO DA SILVA
8424
93. SILVINIA LOPES GONÇALVES
8425
94. SONIA ALENCAR SILVA
8426
95. STEFANI PEREIRA ALVES
8434
96. SUDERLANGE DA SILVA COSTA
8284
97. SUSAN CAROLINE SILVA BRITO
8427
98. SUZERLANDIA SOUSA ALENCAR
8428
99. VALDENIA FERREIRA LIMA
8429
100. VALDENISE ISMERIO FERREBA
8430
101. VANESSA FERREIRA LIMA
8431
102. VIVIANE BESERRA LIMA
8380
103. WILLIAM AXL RODRIGUES LIMA
8383
104. XAIANE DUARTE DE MENEZES
8384

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Suzimara Gonçalves Santos
Código Identificador:593EB349

GABINETE DO PREFEITO
DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EM VIRTUDE DA
APOSENTADORIA DO SERVIDOR RITA MARIANO DE
OLIVEIRA

PORTARIA Nº 01020124/2024.

Dispõe sobre a vacância de cargo efetivo em
virtude de aposentadoria.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) público(a) municipal RITA
MARIANO DE OLIVEIRA, matrícula nº 0874, investido(a) no
cargo efetivo auxiliar de serviços gerais, lotado na Secretaria
Municipal de Saúde teve sua aposentadoria concedida pelo Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) aos 20/12/2023 (benefício nº
220.406.153-5), conforme faz prova os documentos constantes de sua
pasta funcional;

CONSIDERANDO que os servidores públicos municipais de Farias
Brito são regidos em sua relação com o Município pela Lei nº 1.178,
de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais) que
prevê em seu art. 31, inciso V, que a vacância do cargo público
decorrerá da aposentadoria, entre outros dispositivos;

RESOLVE:

Art. 1º. DECLARAR a VACÂNCIA do cargo efetivo de
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, em virtude da aposentadoria
do servidor RITA MARIANO DE OLIVEIRA, matrícula nº 0874,
de conformidade com o disposto no art. 31, inciso V da Lei nº. 1.178
de 20 de Novembro de 2006.

Art. 2º. A Divisão de Pessoal deve providenciar a baixa no
Assentamento Individual e o desligamento do quadro de servidores
ativos desta municipalidade.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.