DOMCE 19/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3379

www.diariomunicipal.com.br/aprece 28

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal

Publicado por:
Suzimara Gonçalves Santos
Código Identificador:527DBC3C

GABINETE DO PREFEITO
DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EM VIRTUDE DA
APOSENTADORIA DO SERVIDOR JACINTA FARIAS DA
SILVA

PORTARIA Nº 01291223/2023.

Dispõe sobre a vacância de cargo efetivo em virtude
de aposentadoria.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) público(a) municipal
JACINTA FARIAS DA SILVA, matrícula nº 1285, investido(a) no
cargo efetivo auxiliar de serviços gerais, lotado na Secretaria
Municipal de Educação teve sua aposentadoria concedida pelo
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos 11/12/2023 (benefício
nº 217.604.286-1), conforme faz prova os documentos constantes de
sua pasta funcional;

CONSIDERANDO que os servidores públicos municipais de Farias
Brito são regidos em sua relação com o Município pela Lei nº 1.178,
de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais) que
prevê em seu art. 31, inciso V, que a vacância do cargo público
decorrerá da aposentadoria, entre outros dispositivos;

RESOLVE:

Art. 1º. DECLARAR a VACÂNCIA do cargo efetivo de
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, em virtude da aposentadoria
do servidor JACINTA FARIAS DA SILVA, matrícula nº 1285, de
conformidade com o disposto no art. 31, inciso V da Lei nº. 1.178 de
20 de Novembro de 2006.

Art. 2º. A Divisão de Pessoal deve providenciar a baixa no
Assentamento Individual e o desligamento do quadro de servidores
ativos desta municipalidade.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Suzimara Gonçalves Santos
Código Identificador:336C4A05

GABINETE DO PREFEITO
DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EM VIRTUDE DA
APOSENTADORIA DO SERVIDOR WILSON HONORIO
FIDELES

PORTARIA Nº 01151223/2023.

Dispõe sobre a vacância de cargo efetivo em virtude
de aposentadoria.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) público(a) municipal
WILSON HONORIO FIDELES, matrícula nº 6198, investido(a)
no cargo efetivo auxiliar de serviços gerais, lotado na Secretaria
Municipal de Saúde teve sua aposentadoria concedida pelo Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) aos 14/12/2023 (benefício nº
220.812.003-0), conforme faz prova os documentos constantes de sua
pasta funcional;

RESOLVE:

Art. 1º. DECLARAR a VACÂNCIA do cargo efetivo de
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, em virtude da aposentadoria
do servidor WILSON HONORIO FIDELES, matrícula nº 6198, de
conformidade com o disposto no art. 31, inciso V da Lei nº. 1.178 de
20 de Novembro de 2006.

Art. 2º. A Divisão de Pessoal deve providenciar a baixa no
Assentamento Individual e o desligamento do quadro de servidores
ativos desta municipalidade.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 15 DE DEZEMBRO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Suzimara Gonçalves Santos
Código Identificador:A12FCE7D

GABINETE DO PREFEITO
DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EM VIRTUDE DA
APOSENTADORIA DO SERVIDOR ANTONIO FERREIRA DA
SILVA

PORTARIA Nº 01080124/2024.

Dispõe sobre a vacância de cargo efetivo em virtude
de aposentadoria.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) público(a) municipal
ANTONIO FERREIRA DA SILVA,
matrícula nº 0362,
investido(a) no cargo efetivo auxiliar de serviços gerais, lotado na
Secretaria Municipal de Educação, teve sua aposentadoria concedida
pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos 15/12/2023
(benefício nº 221.209.463-3), conforme faz prova os documentos
constantes de sua pasta funcional;