DOMCE 19/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3379 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
noventa 
e 
seis 
reais), 
e 
ABACO 
GRÁFICA 
DIGITAL 
INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ n.º 06.232.736/0001-71, 
classificada no Lote 02, com valor global de R$ 1.880,60 (mil 
oitocentos e oitentas reais e sessenta centavos), Lote 03, com valor 
global de R$ 8.548,00 (oito mil quinhentos e quarenta e oito reais), e 
Lote 04, com valor global de R$ 6.771,80 (seis mil setecentos e 
setenta e um reais e oitenta centavos), de conformidade com o Mapa 
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente 
Licitação na forma da Lei n.º 8.666/93 – Antônia da Penha Sena 
Pierre – Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal de 
Assistência Social. Data da Homologação: 18 de janeiro de 2024 
. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:8B285AF5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM 
PORTARIA N°001/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR 
PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
FORTIM. 
  
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, Sra. 
KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI, no uso de suas 
atribuições legais, de acordo com a Lei nº 950/2023, de 08 de maio de 
2023, alterada pela Lei nº 955/2023, de 07 de junho de 2023, que trata 
da Organização e Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de 
Fortim. 
  
RESOLVE:  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARÍLIA ARRUDA DE LIMA, 
portadora do CPF sob o nº 001.043.363-58, para o Cargo de 
provimento em Comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da 
Câmara Municipal de Fortim. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Paço da Câmara Municipal de Fortim. 
  
Em, 02 de janeiro de 2024. 
  
KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI 
- Presidente do Legislativo -   
Publicado por: 
Cínthia de Aquino Moreira 
Código Identificador:A5BC18EE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 012/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 
 
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que 
indica. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear o senhor Lucas Ribeiro de Oliveira para o exercício 
do cargo de Chefe da Seção de Cadastros e Registros CC2, da 
Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Administração e 
Finanças, de conformidade com a Lei Municipal n.º 864/2022, de 11 
de janeiro de 2022, e legislação correlata. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2024. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE., aos 
10 de janeiro de 2024. 
  
NASELMO DE SOUSA FERREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:A125B8A8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 013/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 
 
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que 
indica. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear o senhor Wender Pinheiro de Oliveira para o 
exercício do cargo de Chefe da Seção de Protocolo CC2, da 
Secretaria Municipal de Turismo, de conformidade com a Lei 
Municipal n.º 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação 
correlata. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2024. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE., aos 
10 de janeiro de 2024. 
  
NASELMO DE SOUSA FERREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:F95D72F0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 014/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 
 
Exonera Comissão Municipal de Licitação, na forma 
que indica. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. Exonerar os servidores abaixo relacionados da Comissão 
Municipal de Licitação do Município de Fortim – CE, de 
conformidade com a Lei Municipal n.º 864/2022, de 11 de janeiro de 
2022, e legislação correlata: 
  
• Aurelita Martins da Silva Lima (Presidente); 
• Maria Vanessa Lourenço Menezes (Suplente da Presidente); 
• Joseline dos Santos Moura (Membro); 
• Melina Paula Moreira Barbosa (Membro); 
• Miguel Evangelista de Lima (1º Suplente); 
• Auricélia Rodrigues da Silva (2ª Suplente). 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2024. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 
10 de janeiro de 2024. 
   
NASELMO DE SOUSA FERREIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:3DE7993A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 015/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 
 
Exonerar Comissão do Sistema de Licitação na 
modalidade Pregão, na forma que indica.