DOMCE 19/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3379

www.diariomunicipal.com.br/aprece 34

âmbito do Pacto pela Aprendizagem, do Programa de Aprendizagem
na Idade Certa - MAISPAIC:

I – Comissão:
a) Adaulenia Magalhães de Lima – Supervisora Escolar;
b) Ana Daniele Fontenelle Nogueira - Supervisora Escolar;
c) Tatiana Pereira de Oliveira Barros - Supervisora Escolar;
d) Lindo Johnson da Silva – Professor.

II - Subcomissão:
a) Cíntia Barbosa Vitalino - Supervisora Escolar;
b) Evânia Gomes de Albuquerque - Supervisora Escolar;
c) Roldinele de Oliveira – Coordenador Escolar.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 18 de janeiro de 2024.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:380F9FE0

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 01/2024, DE 18 JANEIRO DE 2024

Convoca os servidores públicos readaptados no
âmbito da Secretaria de Educação do Município de
Fortim.

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
funcionais conferidas pelo Decreto Municipal de nº 927/2022, de 08
de fevereiro de 2022.
CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento dos casos de
readaptação funcional;
CONSIDERANDO ainda a necessidade de atualização dos quadros
funcionais da Secretaria de Educação.

RESOLVE:

Art. 1º. Convocar os servidores abaixo relacionados, lotados na
Secretaria Municipal de Educação, que se encontram com os laudos
médicos periciais datados há mais de 1(um) ano para comparecerem à
Seguridade Social deste Município:
ANA PAULA DOS SANTOS PEIXOTO
ARLETE FERREIRA DA PENHA LIMA
FRANCICLEIBE BORGES SCIPIÃO DOS SANTOS
FRANCINETE GABRIEL DOS SANTOS
FRANCISCA NELINEIDE DOS SANTOS
JANE MEIRE DE LIMA SIPIÃO
JOSILENE DE ARAUJO MATEUS
JOSIVANIA BARBOSA DE LIMA
MARIA CLEONICE DA SILVA
MARIA ELIENE PEREIRA BARBOSA
MARIA ILENIR DO NASCIMENTO SANTOS
MARIA JOSELIA BARRETO MOTA
RAIMUNDO ERANDIR LUCAS
TEREZINHA FACUNDO DA SILVA
VANDA DE AQUINO MOREIRA

Art. 2°. Os servidores convocados nesta Portaria devem apresentar-se
à Seguridade Social deste Município, localizada a Rua da Paz, bloco
D, nº 40 – Centro, entre os dias 30/01 e 29/02, no horário das 8h às
13h, para agendamento médico pericial.
I – Os convocados devem entregar toda a documentação médica
necessária atualizada para o devido agendamento;
II – O agendamento será realizado conforme disponibilidade do
médico perito deste Município.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 18 de janeiro de 2024.

IVONEIDE ARAUJO RODRIGUES
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:5A64CDFC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº
2021.15.12.01 – Tomada de Preços nº PMF-140901-TP. OBJETO:
PRORROGAÇÃO
DE
PRAZO
PARA
EXECUÇÃO
DOS
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM
REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO
MUNICÍPIO
DE
FRECHEIRINHA/CE.
CONTRATANTE:
Município de Frecheirinha, através da Secretaria de Infraestrutura e
Meio Ambiente. CONTRATADA: J H R AGUIAR SERVIÇOS DE
CONSTRUCOES DE EDIFICIOS EIRELI, CNPJ: 36.342.440/0001-
74, representada pelo Sr. João Higor Rodrigues Aguiar. DATA DE
ASSINATURA: 12 de dezembro de 2022. PRAZO DE VIGÊNCIA:
A vigência deste termo será de 4 (quatro) meses, contados a partir da
assinatura deste termo e extinguindo-se na data de 12 de abril de
2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Caput do Art. 57
da Lei nº 8.666/93, c/c a cláusula 8° (oitava) no termo contratual.
INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855,
Centro. Fone: (88) 3655.1200,

EUDES ALMEIDA LIMA –
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente.

Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:9C672B0E

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº
2021.15.12.01 – Tomada de Preços nº PMF-140901-TP. OBJETO:
PRORROGAÇÃO
DE
PRAZO
PARA
EXECUÇÃO
DOS
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM
REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO
MUNICÍPIO
DE
FRECHEIRINHA/CE.
CONTRATANTE:
Município de Frecheirinha, através da Secretaria de Infraestrutura e
Meio Ambiente. CONTRATADA: J H R AGUIAR SERVIÇOS DE
CONSTRUCOES DE EDIFICIOS EIRELI, CNPJ: 36.342.440/0001-
74, representada pelo Sr. João Higor Rodrigues Aguiar. DATA DE
ASSINATURA: 11 de abril de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: A
vigência deste termo será de 4 (quatro) meses, contados a partir da
assinatura deste termo e extinguindo-se na data de 11 de agosto de
2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Caput do Art. 57
da Lei nº 8.666/93, c/c a cláusula 8° (oitava) no termo contratual.
INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855,
Centro. Fone: (88) 3655.1200,

EUDES ALMEIDA LIMA –
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:9C3E20C0

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO Nº
2021.15.12.01 – Tomada de Preços nº PMF-140901-TP. OBJETO: