DOMCE 19/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3379 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
PRORROGAÇÃO 
DE 
PRAZO 
PARA 
EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM 
REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
CONTRATANTE: 
Município de Frecheirinha, através da Secretaria de Infraestrutura e 
Meio Ambiente. CONTRATADA: J H R AGUIAR SERVIÇOS DE 
CONSTRUCOES DE EDIFICIOS EIRELI, CNPJ: 36.342.440/0001-
74, representada pelo Sr. João Higor Rodrigues Aguiar. DATA DE 
ASSINATURA: 11 de agosto de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: A 
vigência deste termo será de 4 (quatro) meses, contados a partir da 
assinatura deste termo e extinguindo-se na data de 11 de dezembro de 
2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Caput do Art. 57 
da Lei nº 8.666/93, c/c a cláusula 8° (oitava) no termo contratual. 
INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, 
Centro. Fone: (88) 3655.1200,  
  
EUDES ALMEIDA LIMA –  
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio 
Ambiente. 
  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:2A16C40B 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO Nº 
2021.15.12.01 – Tomada de Preços nº PMF-140901-TP. OBJETO: 
PRORROGAÇÃO 
DE 
PRAZO 
PARA 
EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM 
REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
CONTRATANTE: 
Município de Frecheirinha, através da Secretaria de Infraestrutura e 
Meio Ambiente. CONTRATADA: J H R AGUIAR SERVIÇOS DE 
CONSTRUCOES DE EDIFICIOS EIRELI, CNPJ: 36.342.440/0001-
74, representada pelo Sr. João Higor Rodrigues Aguiar. DATA DE 
ASSINATURA: 11 de dezembro de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 
A vigência deste termo será de 1 (um) mês, contados a partir da 
assinatura deste termo e extinguindo-se na data de 11 de janeiro de 
2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Caput do Art. 57 
da Lei nº 8.666/93, c/c a cláusula 8° (oitava) no termo contratual. 
INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, 
Centro. Fone: (88) 3655.1200,  
  
EUDES ALMEIDA LIMA  
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio 
Ambiente. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:1E91986B 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 08 AO CONTRATO Nº 
2021.12.15.01 – Tomada de Preços n° PMF-140901-TP. OBJETO: 
SUPRESSÃO DE QUANTITATIVO PARA EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM 
REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
CONTRATANTE: 
Município de Frecheirinha, através da Secretaria de Infraestrutura e 
Meio Ambiente. CONTRATADA: J H R AGUIAR SERVIÇOS DE 
CONSTRUCOES DE EDIFICIOS EIRELI, CNPJ: 36.342.440/0001-
74, representada pelo Sr. João Higor Rodrigues Aguiar. VALOR: 
Valor inicial contratado de R$ 378.094,90 (trezentos e setenta e oito 
mil, noventa e quatro reais e noventa centavos) com a supressão de R$ 
3.482,04 (três mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e quatro 
centavos), perfazendo um valor de R$ 374.612,86 (trezentos e 
setenta e quatro mil, seiscentos e doze reais e oitenta e seis 
centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: alínea “b” do Inciso II 
do Caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93. DATA: 23 de junho 2022. 
INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, 
Centro. Fone: (88) 3655.1200,  
  
EUDES ALMEIDA LIMA  
Secretário e Ordenador da Secretaria de Infraestrutura e Meio 
Ambiente.  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:DBB4F477 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0801-2402/07 – 
Processo Originário: PE 007/2023-SEPLAF – Objeto: REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
VISANDO 
EVENTUAIS 
E 
FUTURAS 
AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAL 
PERMANENTE 
E 
DE 
CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO 
MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Contratante: 
Secretaria de Assistência Social e Cidadania – Contratada: E M 
SOUSA 
COMERCIAL 
E 
SERVIÇOS 
LTDA, 
CNPJ 
nº 
40.750.964/0001-71 – Valor: R$ 38.955,00 (trinte e oito mil e 
novecentos e cinquenta e cinco reais) – Data da Assinatura do 
Contrato: 08/01/2024 – Vigência: 08/01/2024 à 31/12/2024 – 
Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – 
Signatários: Daiany de Lima Oliveira (CONTRATANTE); Euda 
Maria Sousa (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:97F23AAF 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0801-2403/07– 
Processo Originário: PE 007/2023-SEPLAF – Objeto: REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
VISANDO 
EVENTUAIS 
E 
FUTURAS 
AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAL 
PERMANENTE 
E 
DE 
CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO 
MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Contratante: 
Secretaria de Assistência Social e Cidadania – Contratada: 
GABRIELA SÃO BERNARDO FERREIRA DE MELO - ME, 
CNPJ nº 34.152.516/0001-73 – Valor: R$ 5.549,68 (cinco mil 
quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos). – 
Data da Assinatura do Contrato: 08/01/2024 – Vigência: 08/01/2024 à 
31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 
– Signatários: Daiany de Lima Oliveira (CONTRATANTE); 
Gabriela São Bernardo Ferreira de Melo (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:3C6AF4AE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0801-2404/07 – 
Processo Originário: PE 007/2023-SEPLAF – Objeto: REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
VISANDO 
EVENTUAIS 
E 
FUTURAS 
AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAL 
PERMANENTE 
E 
DE 
CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO