DOMCE 19/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3379 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
Publicado por: 
Francisco Jailes Vasques Medeiros 
Código Identificador:B9C2FF91 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18.01.005/2024 
 
Extrato de Contrato Nº 18.01.005/2024. Pregão Eletrônico nº 
2023.12.22.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria 
Municipal de Transporte e Trânsito e a empresa F R A COMERCIAL 
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o 
fornecimento de materiais de construção, materiais hidráulicos e 
materiais elétricos, destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito de Milagres/CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Global Estimado do Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais) com 
percentual de desconto ofertado pela CONTRATADA de 1% (um por 
cento), a ser pago em conformidade com os materiais efetivamente 
adquiridos. Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: 
Francisco Adelácio Coelho da Cruz e José Morais Filho.  
  
Milagres/CE, 18 de janeiro de 2024. 
  
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:D56C6CD9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 
EXTRATO DE CONTRATO N° 18.01.17/2024 
 
Extrato de Contrato nº 18.01.17/2024. Pregão Eletrônico nº 
2023.05.17.2 - SRP. Partes: o Município de Milagres, através da 
Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito e a empresa 
VERÔNICA 
SAMPAIO 
TEÓFILO 
MENDONÇA 
SUPERMERCADOS. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, 
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal 
de Transporte e Trânsito de Milagres/CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 
13.894,88 (treze mil oitocentos e noventa e quatro reais e oitenta e 
oito centavos). Vigência Contratual: 31/12/2024. Signatários: 
Francisco Adelácio Coelho da Cruz e Verônica Sampaio Teófilo 
Mendonça.  
  
Milagres/CE, 18 de janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Francisco Jailes Vasques Medeiros 
Código Identificador:3CD45F71 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 002/2024SME DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
007/2023SME-PE - SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 002/2024SME DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
007/2023SME-PE 
- 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
  
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
002/2024SME.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023SME-PE - 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO.ORGÃO 
GERENCIADOR: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO.DATA 
DA 
ASSINATURA 
DA 
ATA: 
17/01/2024.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO 
EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
LIVROS 
DIDÁTICOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PARA SUPRIR AS 
NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO 
MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.DOS PREÇOS: 
Os preços ofertados pelas empresas signatárias desta Ata de Registro 
de Preços, estão de acordo com a respectiva classificação no 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023SME-PE - SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, correspondendo ao(s) seguinte(s) 
valor(es): 01 – BRUNA ALVES DE SOUZA -ME, com sede em 
Ipameri/GO, na Rua Mascarenhas de Morais, nº 20, Bairro Centro, 
CEP: 75.780-000, inscrita no CNPJ com o nº 26.176.661/0001-66 e 
CGF nº 10.674.889-0, com o valor global de R$ 14.945,00 (quatorze 
mil, novecentos e quarenta e cinco reais); 02 - EDITORA PETER 
ROHL LTDA, com sede em Fortaleza/CE, na Av. Desembargador 
Moreira, nº 1300, sala 410, Torre Norte, Bairro Aldeota, CEP: 60.170-
002, inscrita no CNPJ com o nº 12.529.451/0001-08 e CGF nº 
06.410.284-0, com o valor global de R$ 298.311,20 (duzentos e 
noventa e oito mil, trezentos e onze reais e vinte centavos).   
  
MOMBAÇA - CE, 17/01/2024.  
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA  
Secretária de Educação. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:9F2810A9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200137 - 
SAS 
  
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-002/2020 - SAS 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ATENDER A 
GESTÃO DOS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS E/OU EVENTUAIS 
(AUXÍLIO FUNERAL), VOLTADA PARA AS FAMÍLIAS 
RECONHECIDAMENTE 
CARENTES, 
REFERENTE 
AO 
EXERCÍCIO DE 2019, CONFORME PREVISTO NA LEI 
MUNICIPAL Nº 1.573 DE 19/10/2011, DE RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
DESTE 
MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
SAS 
  
CONTRATADA: SEBASTIÃO GABAGLIO DE SOUZA M- ME, 
CNPJ Nº 04.283.258/0001-01 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 
(três) meses, a contar do dia 31 de dezembro de 2023, extinguindo-
se em 31 de março de 2024.  
  
DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Ana Cristina Girão 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Sebastião Gabaglio de Souza 
  
ANA CRISTINA GIRÃO 
Secretária Municipal de Assistência Social 
Secretaria de Assistência Social - SAS 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:AC3C19DC