DOMCE 19/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3379

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serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de
peças em equipamentos de informática (computadores, periféricos e
rede), em atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde do
Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 50.400,00
(cinquenta mil e quatrocentos reais). Vigência do Contrato: 12
(doze) meses. Signatários: Ana Larissa Carvalho de Oliveira e
Cristiano George Oliveira Rodrigues. Data de Assinatura do Contrato:
18 de janeiro de 2024.
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:1F6789B2

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.12.18.4.1 DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 2023.12.18.4.

Extrato de Contrato nº 2023.12.18.4.1 DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº. 2023.12.18.4. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da
Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Planejamento,
Administração, Finanças e Orçamento do Município de Quixelô/CE e
a empresa CRISTIANO GEORGE OLIVEIRA RODRIGUES – ME,
inscrita no CNPJ n. 26.745.506.0001/13. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com reposição de peças em equipamentos de
informática (computadores, periféricos e rede), em atendimento as
necessidades da Secretaria de Planejamento, Administração, Finanças
e Orçamento do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato:
R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Vigência do Contrato:
12 (doze) meses. Signatários: Antônio Vicente da Silva Filho e
Cristiano George Oliveira Rodrigues. Data de Assinatura do Contrato:
18 de janeiro de 2024.

Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:5C41643A

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.12.18.6.1 DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 2023.12.18.6.

Extrato de Contrato nº 2023.12.18.6.1 DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº. 2023.12.18.6. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da
Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Assistência Social
do Município de Quixelô/CE e a empresa CRISTIANO GEORGE
OLIVEIRA
RODRIGUES
–
ME,
inscrita
no
CNPJ
n.
26.745.506.0001/13. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com
reposição de peças em equipamentos de informática (computadores,
periféricos e rede), em atendimento as necessidades da Secretaria de
Assistência Social do Município de Quixelô/CE. Valor Total do
Contrato: R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais).
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Jayllani Araújo
Alexandre e Cristiano George Oliveira Rodrigues. Data de Assinatura
do Contrato: 18 de janeiro de 2024.
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:7F370647

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
003/2023-CP

Aviso de HomologaçãO E ADJUDICAÇÃO. Chamamento Público
Nº 003/2023-CP. Objeto: Contratação de pessoa física/jurídica para
prestação de serviços de saúde, de natureza oftalmológica,
compreendendo a realização de procedimento cirúrgico de catarata
por facoemulsificação com implante de lente intraocular (lio) dobrável
e tratamento cirúrgico de pterígio, como forma de complementação à
rede assistencial de saúde do Município de Quixelô/CE, conforme
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante
Credenciada:
OCULARE
CENTRO
OFTALMOLÓGICO
EIRELI, com proposta totalizando o valor de R$ 351.000,00
(trezentos e cinquenta e um mil reais), conforme estabelecido pela
Secretaria Municipal de Saúde. Homologo e Adjudico a presente
Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Ana Larissa Carvalho de
Oliveira - Ordenadora de Despesas do Secretaria Municipal da Saúde.

Data da Homologação: 18 de Janeiro de 2024.
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:2C43306A

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 2023.12.05.1

AVISO DE JULGAMENTO DEHABILITAÇÃO –TOMADA DE
PREÇOS Nº 2023.12.05.1 A CPL da Prefeitura Municipal de
Quixelô/CE, torna público, o julgamento da fase de habilitação
referente à Tomada de Preços n° 2023.12.05.1, sendo o seguinte:
EMPRESAS HABILITADAS: T A FRANÇA SERVIÇOS - ME,
TELA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA - ME, KLEBIO LANDIM
DE FRANCA LTDA, RIOFE SERVIÇOS E ADMINIDTRATIVO
LTDA, F. VICENTE P. FILHO - ME, S & T CONSTRUÇOES E
LOC.DE MÃO DE OBRA LTDA- ME, T. C. S. DA SILVA
CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, G7 CONSTRUCOES E SERVIÇOS
EIRELI - EPP, JOSÉ URIAS FILHO - ME, A. I. L.
CONSTRUTORA LTDA - ME, MT PROJETOS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA
LTDA,
MOMENTUM
CONSTRUTORA
LIMITADA - ME, X7e EMPREENDIMENTO EIRELI - ME,
ABSOLON
CAVALCANTE
MOTA
NETO
LTDA,
WU
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
EIRELI
-
EPP,
ABRAV
CONSTRU. SERV. EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP, FF
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, BARBOSA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, RAMALHO SERVIÇOS E
OBRAS LTDA - ME, R M CLEMENTE CANDIDO - ME, CJR
CONSTRUTORA LTDA, ESCALAR CONSTRUTORA PROJETOS
E ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA STARK LTDA, M & C
CONSTRUÇÕES LTDA - ME, DAGY CONSTRUÇÕES E
URBANISMO
LTDA
-
ME,
ELO
CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS EIRELI, R E SOUSA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA - ME, S STANISLAU DA SILVA, PROJETAR
CONSTRUÇÃO
&
EMPREENDIMENTOS
LTDA
-
ME,
ARAGUAIA
EMPREENDIMENTOS
EIRELI
-
ME,
REAL
SERVIÇOS
LTDA,
G.N
BOTÃO
LTDA,
EVOLUÇÃO
CONSTRUTORA EIRELI - ME, SERTÃO CONSTRUÇOES,
SERVIÇOS E LOCAÇOES LTDA - ME, G. A. RABELO JUNIOR -
ME, L. A. LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, APLA COMERCIO,
SERV., PROJ. CONSTRUCOES EIRELI, IPN CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS
EIRELI
e
M
MINERVINO
NETO
EMPREENDIMENTOS - ME. EMPRESAS HABILITADAS COM
RESTRIÇÃO: J2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, por
apresentar restrição na comprovação da regularidade fiscal junto a sua
Prova de Regularidade relativa a Fazenda Municipal, vencida em
(15/12/2023) e GLEDSOM CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, por
apresentar restrição na comprovação da regularidade fiscal junto a sua
Prova de Regularidade relativa a Fazenda Municipal, vencida em
(21/12/2023). Porém, por se tratarem de Microempresa – ME ou
Empresa de Pequeno Porte – EPP, fica concedido as mesmas o prazo
legal para a regularização da situação, com a apresentação da Certidão
devidamente atualizada, na forma que dispõe o Art. 42, da Lei
Complementar nº 123 de14 de dezembro de 2006 e em consonância
ao
Item
3.14
do
Edital
Convocatório.
EMPRESAS
INABILITADAS: F G PINHEIRO CONSTRUCOES E SERVICOS
LTDA – ME, por não apresentar vínculo empregatício com o
responsável técnico da empresa (descumprimento ao item 3.6.3.1 do
Edital Convocatório); VICENTE LEITE BESERRA – ME, por
apresentar as declarações de que concorda com os termos do edital e
que não emprega menor assinadas em data anterior (14/12/2023) às
datas dos respectivos documentos (22/12/2023) (descumprimento,
respectivamente, aos itens 3.7.1 e 3.7.2 do Edital Convocatório);
IMPERIO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, por
apresentar Certidão Negativa de falência ou concordata vencida em
(09/12/2023) e por apresentar Comprovação de capacidade técnico-
operacional da empresa, sem vir acompanhado da certidão de acervo
técnico (CAT) ou anotações/registros de responsabilidade técnica
(ART/RRT) emitidas pelo conselho de fiscalização competente em
nome do profissional responsável pelos serviços executados