DOMCE 19/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3379 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               75 
 
CONTRATANTE: Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da 
Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: pessoa física EMILIANA 
BRAGA DE CASTRO ELIAS PONTES. Assinatura do Contrato: 29 
de dezembro de 2023.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:D3790979 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO. 
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ nº 
11.403.448/0001-72. CONTRATADA: YHASMIM GONÇALVES 
DIAS, inscrito no CPF sob o n° 035.266.013-99. OBJETO: 
Credenciamento de Profissionais de nível superior para área da Saúde, 
nas especialidades conforme especificações no Termo de Referência, 
destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde do 
Município de Saboeiro-CE, como Enfermeira - 40 horas. 
CHAMAMENTO 
PUBLICO 
Nº 
04.12.001/2023-PMS 
- 
CONTRATO Nº 01.01.001-05/2024. FUNDAMENTO LEGAL: 
Lei nº 8.666/96 e suas alterações posteriores. VALOR GLOBAL: R$ 
68.016,00 (sessenta e oito mil e dezesseis reais). DOTAÇÃO: 
0701.10.302.0026.2.024 e Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. 
VIGENCIA: 
01/01/2024 
a 
31/12/2024. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da 
Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: pessoa física YHASMIM 
GONÇALVES DIAS. Assinatura do Contrato: 29 de dezembro de 
2023.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:13ECAD6D 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO. 
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ nº 
11.403.448/0001-72. CONTRATADA: BEATRIZ LIMA MACIEL, 
inscrito no CPF sob o n° 059.039.663-30. OBJETO: Credenciamento 
de Profissionais de nível superior para área da Saúde, nas 
especialidades conforme especificações no Termo de Referência, 
destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde do 
Município de Saboeiro-CE, como Enfermeiro - 40 horas. 
CHAMAMENTO 
PUBLICO 
Nº 
04.12.001/2023-PMS 
- 
CONTRATO Nº 01.01.001-06/2024. FUNDAMENTO LEGAL: 
Lei nº 8.666/96 e suas alterações posteriores. VALOR GLOBAL: R$ 
68.016,00 (sessenta e oito mil e dezesseis reais). DOTAÇÃO: 
0701.10.302.0026.2.024 e Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. 
VIGENCIA: 
01/01/2024 
a 
31/12/2024. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da 
Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: pessoa física BEATRIZ 
LIMA MACIEL. Assinatura do Contrato: 29 de dezembro de 2023.  
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:C8635486 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO. 
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ nº 
11.403.448/0001-72. 
CONTRATADA: 
MARIA 
MICHELLA 
ALVES BATISTA, inscrito no CPF sob o n° 026.914.333-58. 
OBJETO: Credenciamento de Profissionais de nível superior para 
área da Saúde, nas especialidades conforme especificações no Termo 
de Referência, destinados a atender as demandas da Secretaria de 
Saúde do Município de Saboeiro-CE, como Enfermeira – Supervisora 
de Vigilância em Saúde - 40 horas. CHAMAMENTO PUBLICO Nº 
04.12.001/2023-PMS 
- 
CONTRATO 
Nº 
01.01.001-07/2024. 
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/96 e suas alterações 
posteriores. VALOR GLOBAL: R$ 65.956,68 (sessenta e cinco mil 
e novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e oito centavos). 
DOTAÇÃO: 0701.10.301.0025.2.023 e Elemento de Despesa: 
3.3.90.36.00. VIGENCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Fátima Aline Aristides Martins, Secretária 
da Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: pessoa física MARIA 
MICHELLA ALVES BATISTA. Assinatura do Contrato: 29 de 
dezembro de 2023.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:F8646AB9 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO. 
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ nº 
11.403.448/0001-72. 
CONTRATADA: 
JESSYCA 
MAYANE 
ALENCAR DE SOUSA, inscrito no CPF sob o n° 047.259.763-93. 
OBJETO: Credenciamento de Profissionais de nível superior para 
área da Saúde, nas especialidades conforme especificações no Termo 
de Referência, destinados a atender as demandas da Secretaria de 
Saúde do Município de Saboeiro-CE, como Enfermeira – Supervisora 
de Vigilância em Saúde - 40 horas. CHAMAMENTO PUBLICO Nº 
04.12.001/2023-PMS 
- 
CONTRATO 
Nº 
01.01.001-08/2024. 
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/96 e suas alterações 
posteriores. VALOR GLOBAL: R$ 65.956,68 (sessenta e cinco mil 
e novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e oito centavos). 
DOTAÇÃO: 0701.10.301.0025.2.023 e Elemento de Despesa: 
3.3.90.36.00. VIGENCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Fátima Aline Aristides Martins, Secretária 
da Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: pessoa física JESSYCA 
MAYANE ALENCAR DE SOUSA. Assinatura do Contrato: 29 de 
dezembro de 2023. 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:D3D9502C 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO. 
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ nº 
11.403.448/0001-72. 
CONTRATADA: 
MARYLAND 
FERNANDES PEREIRA FILHA, inscrito no CPF sob o n° 
018.334.883-42. OBJETO: Credenciamento de Profissionais de nível 
superior para área da Saúde, nas especialidades conforme 
especificações no Termo de Referência, destinados a atender as 
demandas da Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro-CE, 
como Enfermeira – Supervisora da Atenção Básica - 40 horas. 
CHAMAMENTO 
PUBLICO 
Nº 
04.12.001/2023-PMS 
- 
CONTRATO Nº 01.01.001-09/2024. FUNDAMENTO LEGAL: 
Lei nº 8.666/96 e suas alterações posteriores. VALOR GLOBAL: R$ 
75.360,00 (setenta e cinco mil trezentos e sessenta reais). 
DOTAÇÃO: 0701.10.301.0025.2.023 e Elemento de Despesa: 
3.3.90.36.00. VIGENCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Fátima Aline Aristides Martins, Secretária 
da Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: pessoa física 
MARYLAND FERNANDES PEREIRA FILHA. Assinatura do 
Contrato: 29 de dezembro de 2023.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:2EBA2247 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO. 
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ nº 
11.403.448/0001-72. CONTRATADA: ANTONIA NAGILA DE