DOMCE 19/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3379 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               84 
 
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 02 de janeiro 
de 2023. 
  
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA 
Prefeito Municipal  
  
Publicado por: 
Jimmy Kendal Barros Monteiro 
Código Identificador:3EE0B21A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2024.01/02.004 
 
O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, 
usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, 
RESOLVE: 
  
1° 
CONCEDER 
ao 
Sr.(a), 
MEYRIANNE 
ALEXANDRE 
BARROS, 
CPF: 
047.048.403-95, 
funcionário(a) 
público(a) 
municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, ocupando 
a função de ANALISTA DE SISTEMA, FÉRIAS conforme 
determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime 
Jurídico Único no período compreendido entre, 02/01/2024 a 
31/01/2024, um (01) mês. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 02 de janeiro 
de 2023. 
  
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA 
Prefeito Municipal  
  
Publicado por: 
Jimmy Kendal Barros Monteiro 
Código Identificador:76DB7EED 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2024.01/02.005 
 
O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, 
usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, 
RESOLVE: 
  
1° 
CONCEDER 
ao 
Sr.(a),WANDERCLEITON 
GOMES 
GONÇALVES, CPF: 929.266.731-91, funcionário(a) público(a) 
municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ocupando a 
função de AUXILIAR DE SERVIÇOS, FÉRIAS conforme 
determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime 
Jurídico Único no período compreendido entre, 02/01/2024 a 
31/01/2024, um (01) mês. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 02 de janeiro 
de 2023. 
  
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA 
Prefeito Municipal  
  
Publicado por: 
Jimmy Kendal Barros Monteiro 
Código Identificador:FDE8482C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 039, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. 
 
Institui a Comissão de Coordenação do Carnaval de 
Várzea Alegre-2024 e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
CONSIDERANDO a necessidade da Administração Municipal de 
Várzea Alegre de instituir uma comissão para apoiar, coordenar e 
acompanhar os trabalhos de organização do Carnaval de Várzea 
Alegre 2024; 
R E S O L V E:  
Art. 1º Instituir a Comissão de Coordenação do Carnaval de Várzea 
Alegre-2024, constituída pelos seguintes membros: 
ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA – Secretaria de Cultura e 
Turismo; 
LUZIA IEDA LUIS MÁXIMO MENEZES – Gabinete do Prefeito; 
ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA- Secretaria de Infraestrutura; 
MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA – Secretaria de Saúde; 
JOSÉ MARCÍLIO DOS ANJOS FEITOSA – Secretaria de Meio 
Ambiente; 
ARTHUR EMANUEL MORENO DE ALMEIDA – Secretaria de 
Infraestrutura; 
NARA DENYSE BRASILEIRO DA COSTA -Secretaria de 
Educação; 
FRANCISCO FIRMINO LEAL – Secretaria de Infraestrutura; 
FRANCISCO BATISTA DE MORAIS JUNIOR-Controladoria Geral 
do Município; 
MARIA LUIZA SÁTIRO DE OLIVEIRA-Secretaria de Finanças; 
FRANCISCO EVANILDO SOUZA SILVA- Secretaria de Cultura; 
Art. 2º - A comissão tem por finalidade organizar, coordenar e 
acompanhar 
todos 
os 
trabalhos 
referentes 
ao 
Carnaval 
Varzeaalegrense de 2024 com poderes para realizar todos os atos 
necessários à perfeita consecução dos objetivos para os quais foi 
constituída. 
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre- CE, em 18 de janeiro 
de 2024.  
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:93CF689F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 041, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. 
 
Designa servidora para a função de gestora da 
parceria 
de 
monitoramento 
e 
avaliação 
para 
celebração de parceria, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento nos arts. 2º, inciso VI, e 61 da Lei Federal nº 
13.019/2014 e nos Art. 3º do Decreto Municipal nº 117/2019, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º Designar SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE 
AQUINO, Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança 
Alimentar e do Trabalho para a função de gestora da parceria a ser 
celebrada com a OSC Associação Comunitária de Várzea Alegre 
ACOMVA, que terá por objeto a execução do TERMO DE DOAÇÃO 
que tem por finalidade o apoio financeiro do BANCO DO 
NORDESTE ao FUNDO para a execução do projeto intitulado 
Infância Cidadã, visando contribuir com o Certificado Digitalmente 
pelo Banco do Nordeste do Brasil S/A - ID: 37395615 processo de 
ensino e aprendizagem de 100 crianças do município de Várzea 
Alegre - CE, por meio de ações inclusivas e de estimulação do 
desenvolvimento integral infantil, apresentado pela ENTIDADE 
BENEFICIÁRIA ao CONSELHO e por este aprovado. Para a 
consecução do objeto do Termo de Doação, fica estipulada a 
destinação de recursos financeiros pelo BANCO DO NORDESTE ao 
FUNDO na ordem de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) a ser 
desembolsado de uma única vez até 15 (quinze) dias após a assinatura