DOMCE 19/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3379 
 
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DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, COM FORNECIMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO.CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
  
UNIDADE GESTORA 
PROJETO/ ATIVIDADE 
ELEMENTO DE DESPESA 
FONTE DE RECURSOS 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
1402.08.244.0013.2.059 
(Média 
Complexidade) 
(1402.08.244.0013.2.060 
(Proteção 
Social 
Básica) 
1402.08.244.0013.2.061 (Cadastro Único) 1402.08.243.0013.1.111 
(Criança Feliz) 
3.3.90.30.00 3.3.90.30.01 
Recursos de FNAS 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 171.150,00 (cento e setenta e um mil, cento e cinquenta reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante 
da presente Licitação terá vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2024, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024.ASSINA PELA 
CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA - Secretária de Desenvolvimento Social.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
JOSÉ CUSTÓDIO MOREIRA NETO (Sócio Administrador) da empresa IRMÃOS BRAGA LTDA - EPP. 
  
MOMBAÇA - CE, 29 de dezembro de 2023. 
  
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA- 
Secretária de Desenvolvimento Social. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 29122301SEAD.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2023DIVE-PP – 
SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, COM FORNECIMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO.CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ A DESPESA: 
  
UNIDADE GESTORA 
PROJETO/ ATIVIDADE 
ELEMENTO DE DESPESA 
FONTE DE RECURSOS 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
0501.04.122.0004.2.010 Manutenção das Atividades da Secretaria 
de Administração 
3.3.90.30.00 3.3.90.30.01 
Recursos não Vinculado de Impostos 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 19.560,00 (dezenove mil, quinhentos e sessenta reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da 
presente Licitação terá vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2024, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024.ASSINA PELA CONTRATANTE: 
MARIA AURINETE DE ALMEIDA - Secretária de Administração.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSÉ CUSTÓDIO MOREIRA 
NETO (Sócio Administrador) da empresa IRMÃOS BRAGA LTDA - EPP. 
  
MOMBAÇA - CE, 29 de dezembro de 2023. 
  
MARIA AURINETE DE ALMEIDA- 
Secretária de Administração. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 29122301SEOF.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2023DIVE-PP – 
SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
ORÇAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, COM FORNECIMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO.CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
  
UNIDADE GESTORA 
PROJETO/ ATIVIDADE 
ELEMENTO DE DESPESA 
FONTE DE RECURSOS 
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS 
0401.04.122.0002.2.009 (Manutenção das Atividades da Secretaria 
3.3.90.30.00 3.3.90.30.01 
Recursos não Vinculado de Impostos 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 19.560,00 (dezenove mil, quinhentos e sessenta reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da 
presente Licitação terá vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2024, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024.ASSINA PELA CONTRATANTE: 
LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Orçamento e Finanças.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
JOSÉ CUSTÓDIO MOREIRA NETO (Sócio Administrador) da empresa IRMÃOS BRAGA LTDA - EPP. 
  
MOMBAÇA - CE, 29 de dezembro de 2023. 
  
LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR- 
Secretária de Orçamento e Finanças. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 29122301GAPR.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2023DIVE-PP – 
SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO GABINETE DO 
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, COM FORNECIMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A 
DESPESA: 
  
UNIDADE GESTORA 
PROJETO/ ATIVIDADE 
ELEMENTO DE DESPESA 
FONTE DE RECURSOS 
GABINETE DO PREFEITO 
0201.04.122.0004.2.003 (Manutenção das Atividades do Gabinete 
do Prefeito) 
3.3.90.30.00 3.3.90.30.01 
Recursos Não Vinculados de Impostos 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 397.300,00 (trezentos e noventa e sete mil e trezentos reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da 
presente Licitação terá vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2024, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024.ASSINA PELA CONTRATANTE: 
NEY WERBSON MOREIRA ALVES – Chefe de Gabinete do Prefeito.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSÉ CUSTÓDIO 
MOREIRA NETO (Sócio Administrador) da empresa IRMÃOS BRAGA LTDA - EPP. 
  
MOMBAÇA - CE, 29 de dezembro de 2023. 
  
NEY WERBSON MOREIRA ALVES 
Chefe de Gabinete do Prefeito