DOMCE 19/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3379 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               92 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 29122301SISP.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2023DIVE-PP – 
SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, COM FORNECIMENTO NA SEDE DO 
MUNICÍPIO.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
  
UNIDADE GESTORA 
PROJETO/ ATIVIDADE 
ELEMENTO DE DESPESA 
FONTE DE RECURSOS 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,OBRAS E 
SEGURANÇA PÚBLICA 
0701.04.122.0003.2013 
(Guarda 
Municipal) 
0701.15.122.0004.2.014 
(Manutenção 
da 
Secretaria) 
0701.15.452.0012.2.016 (Manutenção de Iluminação Pública) 
0701.15.451.0010.1.021 (Recuperação e Manutenção de Estradas e 
Ruas) 
3.3.90.30.00 3.3.90.30.01 
RECURSOS 
NÃO 
VINCULADOS 
DE 
IMPOSTOS/CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.559.200,00 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O 
contrato resultante da presente Licitação terá vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2024, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024.ASSINA 
PELA CONTRATANTE: LEANDRO LIMA EVANGELISTA – Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública.ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): JOSÉ CUSTÓDIO MOREIRA NETO (Sócio Administrador) da empresa IRMÃOS BRAGA LTDA - EPP. 
  
MOMBAÇA - CE, 29 de dezembro de 2023. 
  
LEANDRO LIMA EVANGELISTA- 
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 29122301SAP.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2023DIVE-PP – 
SECRETARIAS DIVERSAS. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 
DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, COM FORNECIMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A 
DESPESA: 
  
UNIDADE GESTORA 
PROJETO/ ATIVIDADE 
ELEMENTO DE DESPESA 
FONTE DE RECURSOS 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA 
E 
PECUÁRIA 
0601.20.606.0006.1.010 
(Incentivo 
e 
Apoio 
ao 
Produtor 
Agropecuário) 
0601.20.122.0004.2.011 
(Manutenção 
das 
Atividades da Secretaria) 
3.3.90.30.00 3.3.90.30.01 
Recursos Não Vinculados de Impostos 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 797.650,00 (setecentos e noventa e sete mil, seiscentos e cinquenta reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato 
resultante da presente Licitação terá vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2024, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024.ASSINA PELA 
CONTRATANTE: JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO - Secretário de Agricultura e Pecuária.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
JOSÉ CUSTÓDIO MOREIRA NETO (Sócio Administrador) da empresa IRMÃOS BRAGA LTDA - EPP. 
  
MOMBAÇA - CE, 29 de dezembro de 2023. 
  
JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO- 
Secretário de Agricultura e Pecuária. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 29122301SECULT.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2023DIVE-PP – 
SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, COM FORNECIMENTO NA SEDE DO 
MUNICÍPIO.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
  
UNIDADE GESTORA 
PROJETO/ ATIVIDADE 
ELEMENTO DE DESPESA 
FONTE DE RECURSOS 
SECRETARIA 
DE 
JUVENTUDE, 
ESPORTE, 
CULTURA E TURISMO 
0801.27.122.0004.2.021 (Manutenção das atividades da Secretaria) 3.3.90.30.00 3.3.90.30.01 
Recursos Não Vinculados de Impostos 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 199.260,00 (cento e noventa e nove mil, duzentos e sessenta reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato 
resultante da presente Licitação terá vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2024, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: JÔNATAS MACHADO LIMA - Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo.ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): JOSÉ CUSTÓDIO MOREIRA NETO (Sócio Administrador) da empresa IRMÃOS BRAGA LTDA - EPP. 
  
MOMBAÇA - CE, 29 de dezembro de 2023. 
  
JÔNATAS MACHADO LIMA 
Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 29122301SEMA.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2023DIVE-PP – 
SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO MEIO 
AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, COM FORNECIMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ 
A DESPESA: 
  
UNIDADE GESTORA 
PROJETO/ ATIVIDADE 
ELEMENTO DE DESPESA 
FONTE DE RECURSOS 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 
1313.18.122.0004.2.053 Manutenção da Secretaria do Meio 
Ambiente 
3.3.90.30.00 3.3.90.30.01 
Recursos Não Vinculados de Impostos 
VALOR DO CONTRATO: R$ 319.060,00 (trezentos e dezenove mil e sessenta reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da 
presente Licitação terá vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2024, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024.ASSINA PELA CONTRATANTE: 
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES – Secretário do Meio Ambiente.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSÉ CUSTÓDIO 
MOREIRA NETO (Sócio Administrador) da empresa IRMÃOS BRAGA LTDA - EPP. 
  
MOMBAÇA - CE, 29 de dezembro de 2023.