DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Nº Processo: 63342.000169/2023-11
Pregão nº 37/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 33.453.598/0001-23 - Raízen Combustíveis S.A.; Objeto: Aquisição de Óleo Diesel Marítimo.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025.
Valor Total: R$ 371.787,80. Data de Assinatura: 04/01/2024.
Número do Contrato: 71300/2023-229/00
Nº Processo: 63342.000109/2023-11
Pregão nº 37/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - Vibra Energia S.A.; Objeto: Aquisição de Óleo Diesel Marítimo.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025.
Valor Total: R$ 17.558,39. Data de Assinatura: 04/01/2024.
Número do Contrato: 71300/2023-230/00
Nº Processo: 63342.000109/2023-11
Pregão nº 37/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - Vibra Energia S.A.; Objeto: Aquisição de Óleo Diesel Marítimo.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025.
Valor Total: R$ 4.694.410,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.
Número do Contrato: 71300/2023-238/00
Nº Processo: 63342.001753/2023-86
Pregão nº 146/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 47.341.605/0001-00 - Fenix Distribuição e Comércio LTDA.; Objeto: Aquisição de Viaturas.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025.
Valor Total: R$ 125.796,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.
Número do Contrato: 71300/2023-239/00
Nº Processo: 63342.003201/2022-21
Pregão nº 155/2022 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 03.470.727/0041-18 - Ford Motor Company Brasil Ltda; Objeto: Aquisição de Viaturas.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025.
Valor Total: R$ 226.500,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.
Número do Contrato: 71300/2023-246/00
Nº Processo: 63342.000824/2023-23
Pregão nº 44/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - Vibra Energia S.A.; Objeto: Aquisição de Óleo
Combustível Marítimo para Turbinas.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025.
Valor Total: R$ 28.335.583,50. Data de Assinatura: 04/01/2024.
Número do Contrato: 71300/2023-250/00
Nº Processo: 63342.001609/2023-40
Pregão nº 07/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 20.739.464/0001-21 - Embrapec Comércio Produtos Ecológicos Sustentáveis;
Objeto: Aquisição de Itens de Fardamento.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2024 a 10/08/2024.
Valor Total: R$ 224.696,30. Data de Assinatura: 10/01/2024.
Número do Contrato: 71300/2023-257/00
Nº Processo: 63342.002114/2023-38
Pregão nº 152/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 43.016.920/0001-00 - Aveiculos RJ Ltda; Objeto: Aquisição de Viaturas.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025.
Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.
Número do Contrato: 71300/2023-258/00
Nº Processo: 63342.001753/2023-86
Pregão nº 146/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 54.305.743/0011-70 - I.A.M. Rocha Comércio e Serviços; Objeto: Aquisição de Viaturas.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025.
Valor Total: R$ 290.000,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.
Número do Contrato: 71300/2023-260/00
Nº Processo: 63342.001753/2023-86
Pregão nº 146/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE Automotores do Brasil; Objeto: Aquisição de Viaturas.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025.
Valor Total: R$ 201.404,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.
Número do Contrato: 71300/2023-263/00
Nº Processo: 63342.001753/2023-86
Pregão nº 146/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 31.479.773/0001-26 - Belisa Comércio e Serviços Ltda; Objeto: Aquisição de Viaturas.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025.
Valor Total: R$ 330.000,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.
Número do Contrato: 71300/2023-264/00
Nº Processo: 63342.002373/2023-69
Pregão nº 124/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 31.479.773/0001-26 - Belisa Comércio e Serviços Ltda; Objeto: Aquisição de Viaturas.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025.
Valor Total: R$ 495.000,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-001/00
Nº Processo: 63342.005057/2023-97
Pregão nº 153/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 19.462.710/0001-61 - Thruone Engenharia Ltda; Objeto: Aquisição de Graxas.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025.
Valor Total: R$ 327.055,52. Data de Assinatura: 15/01/2024.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 5005/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
21/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 21/12/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 31/01/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Ge neros Alimenti cios
(ITENS DIVERSOS) 5005/2023
EVERTON JOSE BARBOSA DE SANTANA
Auxiliar da Seção Gêneros
(SIDEC - 18/01/2024) 771300-00001-2024NE020024
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2024-01-18, Seção
3, página 29. Onde se lê: Valor Total: R$ 215.274,20. Leia-se: Valor Total: R$
225.780,01.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Convênio Nº 950618/2023, Nº Processo 60414001200202344,
publicado no DOU de 27/12/2023, Seção 3, página 31, onde se lê: "Convenente: J OAQ U I M
TEIXEIRA DOS SANTOS CPF Nº 283.861.402-91" leia-se: "Convenente: ISAU RAIMUNDO DA
FONSECA CPF Nº 286.283.732-68".
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA - TED
Nº
32/2022/GABT/GABT/GAB/P/SEDE/INCRA-INCRA,
CELEBRADO ENTRE
O
INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS - UFLA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como escopo promover
alterações no item 04) DESCRIÇÃO DAS AÇÕES E METAS A SEREM DESENVOLVIDAS NO
ÂMBITO DO TED, e no item 9) CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO do Plano de Trabalho
(14806747) do TED Nº 32/2022/GABT-1/GABT/GAB/P/SEDE/INCRA-INCRA., ambos no Plano
de Trabalho, apresentado no referido Termo. Data da assinatura: 17/01/2024. Signatários:
César Fernando Schiavon Aldrighi - Presidente do INCRA (GABT-1)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE AUTORIZACAO DE USO Nº 1/2024
N Processo: 54000.015063/2023-94
CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03
Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA
CNPJ Cessionario: 23.444.821/0001-12
Cessionario: ASSOCIACAO COMUNITARIA DE PALMEIRAS
Objeto: O presente termo tem por objetivo AUTORIZAR O USO do bem imovel medindo
74,00m², localizado no projeto de assentamento PA CANAA/MELANCIAS, Amontada-Ceara,
de propriedade do Incra a Associacao Comunitaria de Palmeiras Assentamento Melancias,
com a finalidade de construcao de uma casa de comando/poco profundo e de um
reservatorio elevado. Data da assinatura 19/12/2023. Francisco Erivando Santos de Sousa,
Superintendente Regional do INCRA/CE e Antonio Helenildo Holanda Soares- Presidente da
Associacao Comunitaria de Palmeiras.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EDITAL Nº 34, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº 54000.112333/2023-12
Pelo presente, o Superintendente Regional do INCRA em Goiás - SR(GO), no uso
de suas atribuições, notifica a Sra. WILMA SOUZA SILVA FERREIRA, CPF nº 801.***.***-20,
a apresentar defesa em relação ao protocolo de cancelamento da certificação nº bf6c3b93-
a378-44ff-b6c8-76a00b15fc9d no Sistema de Gestão Fundiária - SIGEF, referente à FAZENDA
QUINTA DA SERRA, com área certificada de 190,8390 hectares, responsável técnico FELIPE
DE LIMA MATIAS SOUZA (IICI), cadastrada no SIGEF como "Imóvel registrado", Natureza
"particular", tendo informado a Matrícula nº 3.453, CNS nº 02.469-5, Mossâmedes - GO,
Cartório de Registro de Imóveis Geral e Anexos, código SNCR nº 950025291307-1, no prazo
de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação deste Edital. Foi feita tentativa de envio
do OFÍCIO Nº 70414/2023/SR(GO)F2/SR(GO)F/SR(GO)/INCRA-INCRA, via Correios com AR,
porém a tentativa foi frustrada, conforme protocolo dos Correios JU20173492 7 BR -
resultando em NÃO ENCONTRADO, por isso o Comitê Regional de Certificação (CRC-GO)
resolveu pela publicação do Edital. Referência: Caso responda este Edital, indicar
expressamente o Processo nº 54000.112333/2023-12.
Goiania/GO, 18 de janeiro de 2024
ELIAS D'ANGELO BORGES
Superintendente Regional do INCRA em Goias
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2024 - UASG 373058
Número do Contrato: 1359/2021.
Nº Processo: 54000.048688/2021-71.
Dispensa. Nº 11/2021. Contratante: SUPERINT. REG. DE MATO GROSS0 DO SUL -
SR(MS). Contratado: 17.772.398/0001-87 - MS SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 1359/2021 por mais 12(doze) meses,
a partir de 15/01/2024 até 15/01/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de
2021.. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
14.918,40. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).