DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 152005
Nº Processo: 23121001141202373. Objeto: Contratação de serviços diários de
limpeza, asseio e conservação, incluindo jardinagem, com fornecimento de mão de obra,
materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação de exclusiva de
mão de obra, para atender aos Departamentos do Instituto Nacional de Educação de
Surdos - INES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e
seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/01/2024 das 10h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232 - Sala 10, Laranjeiras - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 19/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/02/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE ANDRADE DE MELO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 18/01/2024) 152005-00001-2024NE800004
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153015
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23062.020056/2022-75.
Pregão. Nº 82/2022. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG.
Contratado: 22.630.798/0001-98 - ROSILENE APARECIDA COSTA DE RESENDE 02446745660.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual e reajuste de valores.. Vigência: 06/02/2024 a
06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.966,76. Data de Assinatura:
18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 153015
Nº Processo: 23062009199202315. Objeto: Aquisição de papel A4, conforme
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Av. Amazonas, 5253, Campus Nova Suica, Nova Suica - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
PAULO HENRIQUE MAURO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/01/2024) 153015-15245-2024NE800001
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155630
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23777.000320/2021-17.
Pregão. Nº 17/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I.
Contratado: 42.407.445/0001-30 - CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA.
Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 002/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2024 a 01/02/2025, nos termos do
art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.
1.1.2. Reajustar os valores do contrato, conforme estipula a cláusula sexta do T.C.
02/2022.. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.503,15. Data de Assinatura: 15/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2023).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie:
Sétimo
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
839967/2016.
Processo
nº
23034.037561/2016-48.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173,
Gestão: 15253,
e a
Universidade
Estadual do Paraná (UNESPAR)-PR, CNPJ nº 05.012.896/0001-42.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 839967/2016, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 365 dias: de 16/01/2024 a 14/01/2025.
Data e Assinaturas: 15/01/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e SALETE PAULINA MACHADO SIRINO - Reitora.
Espécie:
Sexto
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
894250/2019.
Processo
nº
23034.020878/2019-98.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora:
153173, Gestão: 15253, e
a Fundação
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN)-RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-
02.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 894250/2019, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 322 dias: de 16/01/2024 a 02/12/2024.
Data e Assinaturas: 15/01/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.
Espécie:
Sexto
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
893845/2019.
Processo
nº
23034.020857/2019-72.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora:
153173, Gestão: 15253, e
a Fundação
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN)-RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-
02.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 893845/2019, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 322 dias: de 16/01/2024 a 02/12/2024.
Data e Assinaturas: 15/01/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.
Espécie:
Sétimo
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
839964/2016.
Processo
nº
23034.011220/2016-42.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora:
153173, Gestão: 15253, e
a Fundação
Universidade de Pernambuco-PE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 839964/2016, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 60 dias: de 17/01/2024 a 16/03/2024.
Data e Assinaturas: 16/01/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI
- Reitora.
Espécie:
Sexto
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
894320/2019.
Processo
nº
23034.020360/2019-54.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora:
153173, Gestão: 15253, e
a Fundação
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN)-RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-
02.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 894320/2019, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 322 dias: de 16/01/2024 a 02/12/2024.
Data e Assinaturas: 15/01/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.
Espécie:
Sétimo
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
863577/2017.
Processo
nº
23034.051371/2017-14.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173,
Gestão: 15253,
e a
Universidade
Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)-RJ, CNPJ nº 04.809.688/0001-06.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 863577/2017, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 321 dias: de 17/01/2024 a 02/12/2024.
Data e Assinaturas: 16/01/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e ROSANA RODRIGUES - Reitora.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158147
Nº Processo: 23041.018234/2023-27.
Modalidade da Licitação: Pregão SRP Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DE ALAGOAS.
Contratado: 21.639.712/0001-25 - C C J DA SILVA LTDA. Objeto: Contratação de serviço
comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de
referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor
Total: R$ 1.908.700,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158147
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23041.018234/2023-27.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 21.639.712/0001-
25 - C C J DA SILVA LTDA. Objeto: Registrar a correção das subcláusulas 1.2 e 1.3 da
cláusula primeira do termo do contrato nº 01/2024-reitoria, diante de erro material (erro
de digitação).. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.908.700,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
CAMPUS SATUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
Termo de Cooperação Técnica nº 01/2019.
Processo nº 23041.001836/2019-69
Cooperados: O Instituto Federal de Alagoas -Campus Satuba, CNPJ nº 10.825.373/0004-06
e o Banco do Brasil S/A, Agência Setor Público - 3357-2, CNPJ nº 00.000.000/5096-20.
Data da assinatura do Termo Aditivo 01: 12/01/2024
Vigência : 15/01/2024 a 15/01/2025.
CAMPUS BATALHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156660
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23041.053790/2022-69.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS BATALHA. Contratado:
17.532.856/0001-00 - A. DE GUSMAO LYRA NETO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de
vigência do Contrato nº 01/2023/Campus Batalha e o resguardo do direito ao reajuste
contratual.. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
48.454,24. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS PARINTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158560
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23384.000028/2021-18.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS PARINTINS. Contratado: 05.340.639/0001-
30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato
de prestação de serviços continuados nº 01/2022, conforme previsto na cláusula oitava -
do prazo de vigência e nos termos do art. Ii, do artigo 57 da lei nº 8.666/1993, com início
na data de 20/01/2024 e término em 20.01.2025.. Vigência: 20/01/2024 a 20/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.250,60. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
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