DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 01/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Serrinha e JEFFERSON DA SILVA SANTOS. Extrato de Contrato
de Professor Substituto. INÍCIO: 16/01/2024. TÉRMINO: 16/01/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ
ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, JEFFERSON DA SILVA SANTOS pela parte
Contratada. (Processo 23327.253824.2023-06).
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 08/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim e MIRIAN RODRIGUES DA SILVA RAMAL H O.
Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 15/01/2024. TÉRMINO: 08/03/2025.
ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, MIRIAN RODRIGUES DA
SILVA RAMALHO pela parte Contratada. (Processo 23327.250086.2024-18).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
IFB CAMPUS ESTRUTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152146
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23510.000254/2021-14.
Pregão. 
Nº
14/2021. 
Contratante:
IFB 
-
CAMPUS 
ESTRUTURAL.
Contratado:
11.916.462/0001-70 - SISTEC SISTEMAS DE PROTECAO E COMBATE A INCENDIO LTDA.
Objeto: Prorrogar, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 02/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 28/01/2024 e
término em 27/01/2025. por força da aplicação da cláusula sexta do contrato 02/2022 e,
observado o disposto no inciso iii, do art. 55 da lei n° 8.666/1993, o valor unitário do
contrato é reajustado, aproximadamente, em 4,62 %, conforme ipca-bge acumulado no
período de 01/2023 a 12/2023, representando um acréscimo de r$ 690,99 (seiscentos e
noventa reais e noventa e nove centavos) no montante global do contrato 02/2022. Com
o acréscimo decorrente do reajuste, o valor unitário do contrato 02/2022 passa a ser: r$
15.643,94 (quinze mil seicentos e quarenta e três reais e noventa e quatro centavos)..
Vigência: 28/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.134,59. Data
de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23349.005058/2023-17.
Pregão Nº 92/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de serviços de
seguro coletivo contra acidentes pessoais para atender as necessidades do instituto federal
catarinense campus araquari.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025.
Valor Total: R$ 980,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 23348.001996/2022-69.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado:
24.640.218/0001-79 - FEELING PROPAGANDA LTDA. Objeto: 1.1 o objeto do presente
instrumento é: 1.1.1 prorrogar o prazo da vigência do contrato no 23/2023 por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/01/2024 a 27/01/2025, nos
termos do art. 57, ii, da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 27/01/2024 a 27/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 66.912,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 55/2023
O IFC Campus Camboriú, por intermédio do pregoeiro, torna público o
resultado do pregão em epígrafe, pelo critério do menor valor por item, ofornecedor,
CNPJ,
valor:
ADSERVI
ADMINISTRADORADE SERVIÇOS
LTDA,
02531343000108,
R$
2.744.155,32. Vigência da ata de 17/01/2024 a 17/07/2026.A ata pode ser acessada no site
https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br/
LIA MARA SILVA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 18/01/2024) 158125-26422-2024NE800057
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023 - UASG 158125
Nº 
Processo: 
23473002919202371. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviço terceirizado de limpeza e conservação, com
dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de materiais, equipamentos e
insumos para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus
Blumenau.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Bernardino José de Oliveira, 81, Badenfurt - Blumenau/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00142-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos disponíveis em
https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-contratos-
2023/pregoes-eletronicos-2023/pregao-eletronico-n-142-2023-contratacao-de-servicos-de-
limpeza-e-conservacao-campus-blumenau/.
ANA CLARA MEDINA MENEZES DE SOUZA
Diretora-geral Substituta
(SIASGnet - 18/01/2024) 158125-26422-2023NE000030
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EDITAL Nº 79/CAMSDP/IFC/2023 DE 11/12/2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e
da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,– –
resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para contratação de Professor Substituto do Campus Luzerna instituído pelo Edital nº
079 de 11/12/2023, publicado no Diário Oficial da União de 12/12/2023, seção 3, pag.
44.
Área: Controle e Automação
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
Processo: 23514.001867/2023-92
. Classificação
Candidato
Nota Final
. D ES C L A S S I F I C A D O
JOSÉ AUGUSTO SIMÕES DE MIRANDA
-
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS CAMOCIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158961
Nº Processo: 23485.000021/2024-19.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE.
Contratado: 20.189.604/0001-35
- JESUS ALBINO
VIEIRA CRISPA
JUNIOR. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço limpeza, lavagem e
desinfecção de cisterna e caixa d'água, garantindo os insumos e equipamentos necessários,
nas instalações do IFCE campus Camocim.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor
Total: R$ 3.083,40. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
CAMPUS ITAPIPOCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158965
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23812.001469/2021-40.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: CAMPUS ITAPIPOCA/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-
82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de
vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 02/2022. Vigência:
24/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 254.537,52. Data de
Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158319
Nº Processo: 23259.000218/2024-13.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE.
Contratado: 07.121.465/0001-40 - I M PEREIRA. Objeto: Contratação de empresa
especializada em manutenção de extintores de incêndio, com fornecimento de peças e
materiais de sinalização, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025.
Valor Total: R$ 22.548,20. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
CAMPUS TIANGUÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão Administrativa. PROCESSO:
23491.002406/2022-61. CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: Rayanne Diógenes
Alves. objeto: rescisão do contrato nº 08/2022, firmado para prestação de serviços como
Professor Substituto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.12, Inciso II, § 1º, da Lei Nº 8.745, de
09/12/93. DATA DA RESCISÃO: 29/12/2023. Liliany Victor Morais Santana. Diretora-Geral
Substituta
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158133
Nº Processo: 23255.000134/2024-10.
Concorrência Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA .
Contratado: 07.742.263/0001-15 - CAUIPE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da obra de engenharia para a
construção da unidade de alimentação nutricional no campus tauá.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 18/01/2024 a
11/01/2025. Valor Total: R$ 1.330.927,28. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 33/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23243001011202354. , publicada no D.O.U de 09/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional: intérprete de
libras, com mão de obra dedicada. Novo Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00
às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs
SANTA MARIA - RSEntrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 31/01/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CARLOS THOME
Pregoeiro
(SIDEC - 18/01/2024) 158127-26420-2024NE000087
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 158127
Nº Processo: 23243005377202301. Objeto: Prestação de Serviço de Telefonia
Fixa Comutada - STFC (fixo - fixo e fixo - móvel) na modalidade Local e Longa Distância
Nacional a ser executado de forma contínua, para os campi do Instituto Federal
Farroupilha.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda Santiago do Chile - 195, Nossa Senhora Das Dores
- Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-00066-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO SIMBORSKI DORNELES
Agente de Contratação
(SIASGnet - 18/01/2024) 158127-26420-2023NE000087