DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 158128
Nº Processo: 23249.067445/2023-67.
Dispensa Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARAN H AO.
Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,
ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: O presente contrato tem como objeto a
prestação de apoio por parte da contratada ao projeto de extensão para formação de
agentes de direitos humanos da pessoa idosa, doravante denominado projeto, parte
integrante deste contrato independentemente de sua descrição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/12/2023 a
29/06/2025. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 158128
Nº Processo: 23249.067516/2023-21.
Dispensa Nº 17/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARAN H AO.
Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,
ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: O presente contrato tem como objeto a
prestação de apoio por parte da contratada ao projeto de extensão para elaboração de um
protocolo de reprodução da espécie na!va piaba (astyanax sp) para o desenvolvimento do
arranjo produ!vo local da piscicultura e aplicar prá!cas de ensino, pesquisa e extensão para
o fortalecimento dos cursos de aquicultura do ins!tuto federal do maranhão, doravante
denominado
projeto,
parte
integrante deste
contrato
independentemente
de sua
descrição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/12/2023 a
29/06/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 158128
Nº Processo: 23249.071051/2023-11.
Dispensa Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARAN H AO.
Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,
ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: O presente contrato tem como objeto a
prestação de apoio por parte da contratada ao projeto de ensino e extensão para
aperfeiçoamento em educação especial na perspectva inclusiva, em pareceria com a
secretaria de educação contnuada, alfabetzação de jovens e adultos, diversidade e inclusão
do ministério da educação -secadi/mec, doravante denominado projeto, parte integrante
deste contrato independentemente de sua descrição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 03/2024, processo nº 23249.054030.2023-23. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: ALEX DA SILVA PEREIRA, Objeto: Contratação Temporária de
Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação Nº174 de 10/07/2023, DOU 11/07/2023, Vigência 18/01/2024 a
17/01/2025, prevendo
prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data
da assinatura
18/01/2024 pelo Contratante: Maron Stanley Silva Oliveira Gomes, Pró Reitor de Ensino e
Assuntos Estudantis no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo
Contratado: ALEX DA SILVA PEREIRA.
AVISO DE RESCISÃO
O PRÓ REITOR DE ENSINO E ASSUNTOS ESTUDANTIS NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 127, de 14/012022, publicada no DOU de 17/01/2022, no uso
de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.000060.2024-09 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve:
Rescindir o Contrato Nº 43/2022, publicado no DOU de 23/05/2022, seção 3,
página 88, assim como o Termo Aditivo publicado no DOU de 09/05/2023, seção 3, página
36, de Enayra Silva Sousa, Professora Substituta, Campus Buriticupu, a partir de
08/01/2024, por iniciativa da contratada.
São Luís, 17 de janeiro de 2024
MARON STANLEY SILVA OLIVEIRA GOMES
Em Exercício da Reitoria
AVISO DE RESCISÃO
O PRÓ REITOR DE ENSINO E ASSUNTOS ESTUDANTIS NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 127, de 14/012022, publicada no DOU de 17/01/2022, no uso
de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.002019.2024-69 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve:
Rescindir o Contrato Nº 69/2022, publicado no DOU de 26/07/2022, seção 3,
página 54, assim como o Termo Aditivo publicado no DOU de 17/07/2023, seção 3, página
40, de Lyvia Mayra Ferreira de Melo, Professora Substituta, Campus Imperatriz, a partir de
16/01/2024, por iniciativa da contratada.
São Luís, 17 de janeiro de 2024
MARON STANLEY SILVA OLIVEIRA GOMES
Em Exercício da Reitoria
AVISO DE RESCISÃO
O PRÓ REITOR DE ENSINO E ASSUNTOS ESTUDANTIS NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127, de 14/012022, publicada no DOU de
17/01/2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante
no Processo nº 23249.000116.2024-17 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93,
resolve:
Rescindir o Contrato Nº 48/2022, publicado no DOU de 07/06/2022, seção
3, página 65, assim como o Termo Aditivo publicado no DOU de 30/05/2023, seção 3,
página 32, de Marisa Lemos de Almeida, Professora Substituta, Campus Buriticupu, a
partir de 04/01/2024, por iniciativa da contratada.
São Luís, 17 de janeiro de 2024
MARON STANLEY SILVA OLIVEIRA GOMES
Em exercício da Reitoria
CAMPUS CAXIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158456
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23249.024248/2022-72.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS. Contratado:
01.969.857/0001-87 - CONSTRUTORA NOU LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
31/12/2023 a 30/12/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 498.000,00.
Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
CAMPUS COELHO NETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158455
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 23249.003015/2022-36.
Regime
Diferenciado
de
Contratações. 
Nº
2/2022.
Contratante:
INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS 
COELHO 
NETO. 
Contratado: 
31.229.242/0001-85 
- 
VIRTUS
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Suprimir 4,11% do valor inicial atualizado do contrato, a partir
da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 54.811,54 (cinquenta e quatro
mil, oitocentos e onze reais e cinquenta e quatro centavos.), nos moldes do art. 65, inciso
i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;acrescentar 15,26 % do valor inicial atualizado do
contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 203.577,62
(duzentos e três mil, quinhentos e setenta e sete reais e sessenta e dois centavos.), nos
moldes do art. 65, inciso i, alínea "b",§ 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula terceira
- preço, em função do acréscimo/supressão.. Vigência: 17/01/2024 a 01/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.482.628,73. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO PRESENCIAL NR 1/2023
ALIENAÇÃO DE EXCEDENTE DE PRODUÇÃO DE SOJA NO LEILÃO 001/2022 UASG 158453
Processo 23347.006811.2023-01- IFMS CAMPUS PONTA PORÃ
Leilão Presencial Nr 001/2023 com fulcro no Art 22, Inciso V, § 5º da lei
8666/1993 com objeto de Alienação de Excedente de Produção de Soja produzidas para
fins de pesquisa no Campus Ponta Porã no total de 258,9 sacas de 60 kg de soja. O leilão
realizado no dia 7 de novembro de 2023 teve como vencedor a empresa Royal Agro
Cereais CNPJ 01.655.275/0003-98, no valor de R$30.552,17. Homologado no dia 8 de
novembro de 2023.
IZIDRO DOS SANTOS DE LIMA JUNIOR
Diretor Geral do IFMS Campus Ponta Porã
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23712.001715/2023-53.
Dispensa Nº 540/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 15.156.754/0001-02 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE OURO
BRANCO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e
do empreendedor familiar rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação
escolar - pnae, nos termos da lei nº 11.947/2009 e da resolução fnde/cd nº 06/2020, para
o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de minas gerais - campus ouro branco
e conselheiro lafaiete, conforme itens listados a seguir, especificados no edital de chamada
pública nº 001/2023 obr, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado,
os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 19/01/2024 a
18/01/2025. Valor Total: R$ 90.832,71. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS MONTES CLAROS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158437
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 23394.000218/2021-16.
Contratante: INST.FED.DO NORTE DE
MG/CAMPUS MONTES CLAROS. Contratado:
33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Reajuste de preços do contrato original,
com efeitos a partir de 22/06/2023, respaldado na variação do índice nacional de preços
ao consumidor amplo - ipca. Vigência: 15/12/2021 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 741,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
CAMPUS AVANÇADO PORTEIRINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2023 - Lei nº
8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência
e
Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Avançado Porteirinha; CONTRATADO:
Wagner Cassiano da Silva; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA:
27/01/2024 a 26/07/2024. Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora
aditado. DATA E ASSINATURAS: 17/01/2024; Patrícia Santos Costa, pelo Contratante e
Wagner Cassiano da Silva, Contratado.