DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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41
Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS CASTANHAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00013/2023 publicado no D.O de 2024-01-12, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 10.220,00. Leia-se: Valor Total: R$ 7.300,00.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158138
Nº Processo: 23381.005988/2023-66.
Inexigibilidade Nº 90090/2023. Contratante: IFPB - REITORIA.
Contratado:
19.530.149/0001-00 -
R3 CONSULTORIA
EMPRESARIAL LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços de locação de licença de software para envio de informações de
escrituração fiscal digital de retenções e outras informações fiscais efd-reinf, e-social,
incluindo treinamento e suporte técnico, para fins de atendimento às necessidades
institucionais do ifpb, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a
15/01/2025. Valor Total: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EDITAL Nº 6, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022,
resolve PRORROGAR o prazo de validade por mais 12(doze) meses, a partir de 31/01/2024,
nos termos do subitem 13.9 do edital 130/2022, com vistas à contratação de PRO F ES S O R
SUBSTITUTO, realizado através do Edital nº 130/2022, de 18/11/2022, publicado no DOU nº
220, de 23/11/2023, seção 03, página 72, de retificado pelo Edital 131/2022 de
23/11/2022,
publicado
no
dou
nº222,
seção 03,
página
63,
de
25/11/2022
e
HOMOLOGADO o resultado final pelo edital 15/2023, publicado no DOU nº 21, seção 3,
página 37, de 30/01/2023. Processo nº 23381.000139.2024-05.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
Reitora
EDITAL Nº 7, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022,
resolve PRORROGAR o prazo de validade por mais 12(doze) meses, a partir de 16/02/2024,
nos termos do subitem 13.9 do edital 145/2022, com vistas à contratação de PRO F ES S O R
SUBSTITUTO, realizado através do Edital nº 145/2022, de 21/12/2022, publicado no DOU nº
242, seção 03, página 69, de 26/12/2022 e HOMOLOGADO o resultado final pelo edital
23/2023, de 14/02/2023, publicado no DOU nº 33, seção 3, página 45, de 15/02/2023.
Processo nº 23381.000139.2024-05.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
Reitora
EDITAL Nº 8, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022,
resolve PRORROGAR o prazo de validade por mais 12(doze) meses, a partir de 09/03/2024,
nos termos do subitem 13.9 do edital 04/2023, com vistas à contratação de PROF ES S O R
SUBSTITUTO, realizado através do Edital nº 04/2023, de 09/01/2023, publicado no DOU nº
08, seção 03, página 58, de 11/01/2023, retificado pelo Edital 06/2023 de 12/01/2023,
publicado no DOU nº11, seção 03, página 45, de 16/01/2023 e HOMOLOGADO o resultado
final pelo edital 37/2023, de 06/03/2023, publicado no DOU nº 46, seção 3, página 44, de
08/03/2023. Processo nº 23381.000139.2024-05.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
Reitora
EDITAL Nº 9, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022,
resolve PRORROGAR o prazo de validade por mais 12(doze) meses, a partir de 12/04/2024,
nos termos do subitem 13.9 do edital 11/2023, com vistas à contratação de PROF ES S O R
SUBSTITUTO, realizado através do Edital nº 11/2023, de 25/01/2023, publicado no DOU nº
22, seção 03, página 37, de 31/01/2023, e HOMOLOGADO o resultado final pelo edital
52/2023, de 10/04/2023, publicado no DOU nº 33, página 69, seção 03, página 48, de
11/04/2023. Processo nº 23381.000139.2024-05.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
Reitora
EDITAL Nº 10, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022,
resolve PRORROGAR o prazo de validade por mais 12(doze) meses, a partir de 15/03/2024,
nos termos do subitem 13.9 do edital 12/2023, com vistas à contratação de PROF ES S O R
SUBSTITUTO, realizado através do Edital nº 12/2023, de 25/01/2023, publicado no DOU nº
21, seção 03, página 36, de 30/01/2023, e HOMOLOGADO o resultado final pelo edital
39/2023, de 13/03/2023, publicado no DOU nº 50, seção 03, página 46, de 14/03/2023.
Processo nº 23381.000139.2024-05.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
Reitora
EDITAL Nº 11, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022,
resolve PRORROGAR o prazo de validade por mais 12(doze) meses, a partir de 05/03/2024,
nos termos do subitem 13.9 do edital 20/2023, com vistas à contratação de PROF ES S O R
SUBSTITUTO, realizado através do Edital nº 20/2023, de 09/02/2023, publicado no DOU nº
33, seção 03, página 45, de 15/02/2023, e HOMOLOGADO o resultado final pelo edital
50/2023, de 04/04/2023, publicado no DOU nº 66, seção 03, página 45, de 05/04/2023.
Processo nº 23381.000139.2024-05.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
Reitora
EDITAL Nº 12, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022,
resolve PRORROGAR o prazo de validade por mais 12(doze) meses, a partir de 17/05/2024,
nos termos do subitem 13.9 do edital 40/2023, com vistas à contratação de PROF ES S O R
SUBSTITUTO, realizado através do Edital nº 40/2023, de 20/03/2023, publicado no DOU nº
56, seção 03, página 46, de 22/03/2023, retificado pelo Edital nº 43/2023 de 22/03/2023,
publicado no DOU nº 57, seção 03, página51, de 23/03/2023, e HOMOLOGADO o resultado
final pelo edital 63/2023, de 15/05/2023, publicado no DOU nº 92, seção 03, página 45, de
16/05/2023. Processo nº 23381.000139.2024-05.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
Reitora
EDITAL Nº 13, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022,
resolve PRORROGAR o prazo de validade por mais 12(doze) meses, a partir de 14/06/2024,
nos termos do subitem 13.9 do edital 53/2023, com vistas à contratação de PROF ES S O R
SUBSTITUTO, realizado através do Edital nº 53/2023 de 14/04/2023, publicado no DOU nº
92, seção 03, página 43 e página 44, de 16/05/2023 HOMOLOGADO o resultado final pelo
edital 74/2023, de 12/06/2023, publicado no DOU nº 110, seção 03, página 44, de
13/05/2023. Processo nº 23381.000139.2024-05.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
Reitora
CAMPUS PATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158470
Nº Processo: 23169.001492/2023-38.
Dispensa Nº 20/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS.
Contratado: 12.651.082/0001-13 - GILBERTO ALVES DILO. Objeto: Contratação do líquido
água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e as condições
estabelecidas no termo de referência, para atender às necessidades do ifpb - campus
princesa isabel.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/01/2024 a
18/01/2025. Valor Total: R$ 19.413,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
CAMPUS PRINCESA ISABEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158471
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23169.002002/2021-59.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: IFPB - CAMPUS PRINCESA ISABEL. Contratado:
36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto:
Promover um aditamento ao contrato n.º 15/2021 já mencionado no preâmbulo, alterando
sua vigência e dotação orçamentária.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 78.804,12. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 158009
Nº Processo: 23411.022299/2023-11.
Dispensa Nº 398/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DA UTFPR. Objeto: Contratação de
fundação de apoio para prestação de serviços visando à implantação da rádio educativa do
IFPR em Paranaguá, projeto interno do IFPR a ser executado, nesta etapa, sem parceiros ,
a ser executado nos termos do projeto básico e proposta, anexo, com base na lei
nº8.958/94, decreto nº 7.423/10.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 17/01/2024 a
17/01/2025. Valor Total: R$ 513.800,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
CAMPUS LONDRINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 154699
Nº Processo: 23411.011459/2023-05.
Pregão Nº 68/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA.
Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a prestação de serviços, sob demanda, de manutenção
predial..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor
Total: R$ 159.566,33. Data de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
CAMPUS JAGUARIAÍVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156543
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23411.014447/2023-24.
Pregão. Nº 38/2023.
Contratante: INST. FED. DO
PARANA/CAMPUS JAGUARIAIVA.
Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: .
Acrescentar 0,2259 % os valores do contrato, em razão a inclusão do adicional noturno
para
o posto de porteiro 40 horas em face da adequação de horário de funcionamento do
campus
jaguariaíva, a partir de 18/09/2023 moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei
n.º
8.666/1993.. Vigência: 16/09/2024 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
394.088,38. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).