DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS PETROLINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158499
Nº Processo: 23417.100182/2023-26.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.SERTAO PERNAMBUCANO/CAMPUS PETROLINA .
Contratado: 04.027.122/0001-22 - TEMPECONTROL PECAS EQUIPAMENTO E SERVICOS DE
REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prestação do serviço de manutenção de aparelhos de ar-
condicionado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/09/2023 a
29/09/2024. Valor Total: R$ 268.984,51. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
CAMPUS PETROLINA ZONA RURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158278
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23303.000320/2022-74.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.S.PERNAMB./CAMPUS PETROLINA Z.RURAL.
Contratado: 03.659.631/0001-05 - LIDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação, por mais doze meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº. 02/2023. Vigência: 20/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 801.421,70. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158149 -REITORIA
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 23302.000051/2021-75.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBUCANO -
REITORIA .
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 18/2021 - Prestação de Serviço de
TELEFONIA FIXA por mais 30 (trinta) meses a partir de 05 de janeiro de 2024, e findando-
se em 05 de julho de 2026, conforme previsão do art. 57, inciso ii da lei n.º
8.666/1993.
Vigência: 05/01/2024 a 05/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.778,50. Data
de Assinatura: 03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158149 - REITORIA
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 23302.000657/2021-19.
Dispensa. Nº 14/2021. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBUCANO -
REITORIA .
Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é:
PRORROGAR, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo n.º
28/2021-Reitoria - Serviço de Fornecimento de 10.500 Licenças de Google Workspace For
Education Plus, conforme previsto na "cláusula segunda - vigência" e nos termos do art. Ii,
do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 21 de janeiro de 2024 e término em 21
de janeiro de 2025.
REAJUSTAR o valor contratual, a contar de 21/01/2024, em virtude de aplicação de Índice
de Custos de Tecnologia da Informação - ICTI/IPEA, conforme previsto na cláusula sexta do
termo de contrato, o qual acrescentará nos preços do contrato o percentual de 2,59% (dois
inteiros e cinquenta e nove centésimos por cento) sobre o valor global contratado, sendo
o montante atualizado para R$ 166.156,25 (cento e sessenta e seis mil, cento e cinquenta
e seis reais e vinte e cinco centavos).
Vigência: 21/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.156,25.
Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº: 06/2022 e Aditivos ;
OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto nos termos da Lei nº 8.745/93 e
suas alterações;
CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus Avançado Ubá;
CONTRATADO(A): Ronan Leandro Zampier;
ÁREA: Contabilidade
Rescisão de contrato: 21/01/2024;
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 38/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23232000585202334. , publicada no D.O.U de 15/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Registro de Preços para a aquisição de materiais de consumo, equipamentos de
proteção individual, mobiliário e equipamentos para os laboratórios utilizados nos
cursos técnicos em Mecânica e Eletromecânica do IF Sudeste MG, Campus Muriaé.
(Processo
23232.000585/2023-34) Novo
Edital:
19/01/2024
das 08h00
às
17h00.
Endereço: Avenida Monteiro de Castro, Nº 550 Barra - MURIAE - MGEntrega das
Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 07/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON NOVAIS SOARES
Coordenador de Compras e Contratos
(SIDEC - 18/01/2024) 158123-26411-2024NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
CAMPUS INCONFIDENTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADO: Gabriel de Oliveira Machado. OBJETO:
Servicos de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04: RETRIBUICAO: recebera
mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe D-I, Nivel 01, mais a
Gratificacao de Retribuicao por Titulacao de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino
Basico, Tecnico e Tecnologico, do Plano de Carreiras do Magisterio Federal, 40 horas
semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGENCIA: 22/01/2024 a
05/07/2024: DATA E ASSINATURA: 11/01/2024: LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES Diretor-Geral
, pela Contratante e , Gabriel de Oliveira Machado pelo Contratado.
CAMPUS POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154809
Número do Contrato: 206/2022.
Nº Processo: 23500.000728/2022-10.
Pregão. Nº 202/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS.
Contratado: 27.445.021/0001-77 - COLMEIA RH TECNOLOGIA SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo adievo tem como objeto a supressão de 01 (um) posto de pessoal da
administração a partir de 27/01/2024.. Vigência: 18/01/2024 a 23/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 230.382,53. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 12, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão
abertas, na cidade de Pelotas/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a
seguir, no Câmpus Pelotas nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de
1993 e suas alterações.
MATEMÁTICA. VAGAS: (01) uma.
O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://concursos.ifsul.edu.br
RENATO BACCI GIUSTI
Chefe
EDITAL Nº 13, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão
abertas, na cidade de Passo Fundo/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para os eixos tecnológicos/áreas determinadas a
seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas
alterações.
ARTES. VAGAS: (01) uma.
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. VAGAS: (01) uma.
MATEMÁTICA. VAGAS: (01) uma.
O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://www.ifsul.edu.br/concursos.
RENATO BACCI GIUSTI
Chefe
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158126
Nº Processo: 23163.000026/2024-76.
Dispensa Nº 90007/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado: 15.205.171/0001-24 - C.ROMEIRA GESTAO DE RH LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação emergencial de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços continuados de vigia para o câmpus avançado novo hamburgo, com
fornecimento de material e equipamentos necessários para execução dos serviços, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/01/2024 a
04/03/2024. Valor Total: R$ 41.844,14. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 45/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
gerenciamento e administração de frotas para os veículos que compõem a frota da
Reitoria, do Câmpus Pelotas e do Câmpus Pelotas-Visconde da Graça do Instituto Federal
Sul-rio-grandense, incluindo controle e manutenção preventiva e corretiva, com troca de
peças e acessórios de reposição de primeira linha, por meio de sistema informatizado e
integrado com tecnologia e oficinas credenciadas em todo o país.
ERNESTO MONTEIRO PEREZ
Diretor de Planejamento
(SIDEC - 18/01/2024) 158126-26436-2024NE000012
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158131
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23235.012471/2021-45.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 03/02/2024 a 02/02/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º
8.666, de 1993; Reajustar o valor contratual em decorrência da aplicação do índice de
reajuste dos materiais pelo INPC em 4,736% do período de 10/2022 a 12/2023. Vigência:
03/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.170.060,75. Data de
Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).