DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011900048
48
Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 4, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
ALTERA ITENS EDITALÍCIOS DO EDITAL Nº 1/2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, contidas na Delegação de Competência
constante da Portaria nº 646/GR, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, considerando, ainda, a manifestação da unidade executora, resolve
ALTERAR o edital nº 1 de 05/01/2024, publicado no DOU de 09/01/2024, seção 03, p. 55-77, nos termos a seguir:
1) Alterar no ANEXO I - QUADRO DE VAGAS, a titulação mínima exigida para a área de estudo "Letras Espanhol", código 57, com lotação na FALE, que passa a vigorar com a
seguinte redação:
.
LOT AÇ ÃO
CÓ D I G O
V AG A S
ÁREA DE ESTUDO
CLASSE
R EG I M E
TITULAÇÃO MÍNIMA
.
Ampla Concorrência
Pessoa com Deficiência
Reserva aos Negros
Total
.
FA L E
57
CR
CR
CR
CR
Letras Espanhol
Assistente A
40h
Graduação em Letras Espanhol e Mestrado em
Letras ou áreas afins
2) Ficam mantidas as demais disposições editalícias.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
AVISO DE CANCELAMENTO
Extrato nº 3/2024.
A Diretora-Adjunta no exercício da Direção-Geral do Departamento de
Administração de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições
legais contidas na delegação de competência constante da Portaria no 645/2020-GR,
resolve:
1. Suspender os efeitos do Extrato de Contrato nº 70/2023, publicado no DOU
de 08.09.2023, seção 3, página 56.
2. Manter incólume a decisão que declarou a nulidade da contratação.
3. Fundamento no processo administrativo nº 23065.025697/2023-77 e no
processo judicial nº 0810187-11.2023.4.05.8000.
Em 15 de janeiro de 2024.
ELMA FABIANE DA SILVA SANTOS
Diretor Adjunto/DAP/UFAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
Processo: 23065.044064/2023-68 . Contrato nº 02/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade
Federal de Alagoas. Contratado(a): MIRAIRA NOAL MANFROI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR VISITANTE. EDITAL Nº 35/2023. PPG DE EDUCAÇÃO FÍSICA EM REDE. LOTAÇ ÃO :
IEFE. Vigência Inicial: 10/01/2024 a 09/01/2025. Data de assinatura do contrato: 10/01/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
AVISO DE PENALIDADE
Pela entrega dos objetos descritos nos itens 01 (Almofada de equilíbrio Balance
Pad.), 12 (Bola bobath funcional.) e 17 (Bola de Ginástica - antiderrapante.), constantes na
Nota de Empenho n° 2023NE000642, em desacordo com as especificações estabelecidas no
Edital do Pregão Eletrônico nº 009/2023, resultando no inadimplemento das obrigações
contratuais e tendo em vista que não foi interposto recurso, FOI APLICADA a empresa
CIRURGICA SANTA JOANA DARC LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.810.592/0001-21, com base
nos itens 21.4, 21.4.2.1, 21,4.2.2 e 21.4.4 do referido edital, com amparo legal no art. 87,
inc. II da Lei 8.666/93 e no art. 7° da Lei n° 10.520/2002, a penalidade de multa no valor
de R$ 449,22 (quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte e dois centavos), cumulada
com a penalidade de impedimento de licitar com a Administração Pública Federal pelo
período de 01 (um) mês, a contar desta publicação.
ANÉZIO EUGÊNIO DE FARIA JÚNIOR
Pró-Reitor de Administração e Finanças
Em exercício
DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
EDITAL Nº 7, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo, destinado à contratação de
Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro. O certame visa ao preenchimento de 01 (uma) vaga destinada a apoiar a execução dos programas de pós-graduação Stricto sensu (Leis
n° 8745/1993 e 12.772/2012), conforme descrição a seguir. As inscrições serão realizadas a partir do dia 25/01/2024, às 8h, até o dia 01/04/2024, às 18h (horário de Brasília). A remuneração
do professor visitante e do professor visitante estrangeiro será estabelecida com base na qualificação e experiência do candidato a ser contratado, observada a correspondência com as faixas
de remuneração do plano de carreiras e cargos de Magistério Federal conforme estabelecem os artigos 34 e 35 da Resolução nº 27/2018, de 22 de maio de 2018, do Conselho Universitário
da UNIFAL-MG, nas subcategorias Sênior, Pleno, Júnior e Jovem Doutor. Não haverá enquadramento neste edital para a categoria Doutor. Não haverá, em hipótese alguma, alteração do
valor da remuneração e/ou da subcategoria enquadrada no ato da contratação durante a vigência do contrato. A UNIFAL-MG poderá constituir comissão especial para fins de enquadramento
nas subcategorias de professor visitante e professor visitante estrangeiro previstas nos artigos 34 e 35 da Resolução 27/2018 de 22 de maio de 2018 do Conselho Universitário da UNIFAL-
MG. O contrato de trabalho do professor visitante e do professor visitante estrangeiro deverá ser de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva - DE, com proibição de exercer outra
atividade remunerada pública ou privada. O contrato vigorará pelo prazo de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado até o limite de 02 (dois) anos se o candidato for brasileiro. Caso o
candidato seja estrangeiro o contrato vigorará pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado até o limite de 04 (quatro) anos. A contratação e remuneração do contrato seguirá
conforme especificado no Anexo III do Edital. Local de inscrição: Exclusivamente online, pelo endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes/.
DESCRIÇÃO DA VAGA
CAMPUS SEDE UNIFAL - ALFENAS/MG
3.1. Instituto de Ciências Biomédicas (ICB)
. Coordenação:
Programa Pós-graduação em Ciências Biomédicas
. Quantidade de Vagas
01
. Escolaridade e Titulação Exigida
Doutorado na área CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA (10000003) ou CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (20000006) ou CIÊNCIAS DA SAÚDE (40000001) ou CIÊNCIAS AGRÁRIAS (50000004)
ou MULTIDISCIPLINAR (90000005)
. Escolaridade e Titulação Exigida
Doutorado na área CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA (10000003) ou CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (20000006) ou CIÊNCIAS DA SAÚDE (40000001) ou CIÊNCIAS AGRÁRIAS (50000004)
ou MULTIDISCIPLINAR (90000005)
. Atribuições/Área de atuação
O(A) professor(a) visitante deverá comprovar e desenvolver pesquisa nas áreas de Interação Patógeno Hospedeiro e/ou Biologia Tumoral, com desejável experiência em
métodos de Bioestatística e/ou Bioinformática aplicáveis às áreas de concentração do Programa (Interação Patógeno-Hospedeiro ou Biologia Molecular, Celular e
Estrutural das Doenças Agudas e Crônicas). É necessário que o(a) professor(a) visitante seja capaz de contribuir para a expansão das atividades de pesquisa com os atuais
docentes do curso em projetos convergentes com as Linhas de Pesquisa do Programa; coorientar alunos; ministrar aulas na pós-graduação em disciplinas obrigatórias ou
eletivas; contribuir com a produção de artigos científicos em revistas de alto fator de impacto com
.
discentes/docentes do Programa; colaborar na organização de eventos; desenvolver ações de inovação, extensão e internacionalização. É desejável que o(a) professor(a)
visitante seja capaz de viabilizar a inserção do Programa em intercâmbios científicos/tecnológicos e em redes de pesquisa nacionais e internacionais. Contribuir para a
criação de projetos de pesquisa para solicitação de fomento nas agências nacionais e/ou internacionais, bem como colaborar na gestão administrativa participando das
discussões junto ao Colegiado do Programa.
. Pontuação mínima na prova de títulos
150 pontos
. Área(as) consideradas para Pontuação do currículo*:
Ciências Biológicas I
. Área(s) correlata(s) consideradas para pontuação do currículo*
---
. Comitê(s) de Assessoramento do CNPq a qual se correlaciona o
Programa de Pós-Graduação**
Microbiologia e Parasitologia
*Segundo tabela de áreas do conhecimento disponível no site https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/avaliacao/instrumentos/documentos-de-
apoio-1/tabela-de-areas-de-conhecimento-avaliacao . Caso haja mais de uma área indicada, a pontuação atribuída a cada artigo será realizada utilizando a área que atribua o maior qualis
ao artigo.
** Os critérios de julgamento de produtividade científica do(s) Comitê(s) de Assessoramento do CNPq poderão ser consultados no site https://www.gov.br/cnpq/pt-
br/composicao/comites-de-assessoramento
Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-visitante/.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 10/2024
Processo: 23066.079647/2023-08. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA .
CNPJ:
15.180.714/0001-04.
CONSULTORIO
VETERINARIO
URTADO
LTDA.
CNPJ:
00.600.199/0001-99. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados,
estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 17.01.2024 a
16.01.2029. Data de Assinatura: 17.01.2024.
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 150247
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 23066.030532/2020-64.
Inexigibilidade. Nº 11/2020. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA.
Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato Original nº 23/2020 por mais 12
(doze) meses, pelo período de 07 de janeiro 2024 a de 06 janeiro 2025, sem aplicação do
reajuste contratual, tendo em vista que a contratada abdicou de tal direito.. Vigência:
07/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 385.810,04. Data de
Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).