DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158718
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23479.013757/2019-61.
Pregão. Nº 38/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA .
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto realizar as seguintes alterações ao
contrato nº 01/2020, na forma do art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93, e em face da
justificativa constante no processo 23479.013757/2019-61:
2.1. Alterar a cláusula segunda, visando à prorrogação do prazo de vigência do contrato
original por 12 meses, até a data de 17/01/2025, mantendo-se o valor anual estimado de
r$ 890.000,00 (oitocentos e noventa mil reais);. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 890.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EDITAL Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) torna
público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo
de validade do Edital nº 3/2023, publicado no DOU de 24 de janeiro de 2023, Seção 3,
página 57, para provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de
Professor do Magistério Superior, para atender ao Campus Apucarana da UTFPR, nos termos
do artigo 37, inciso III, da Constituição Federal. (Processo nº 23064.040698/2022-71).
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora
Em Exercício
CAMPUS FRANCISCO BELTRÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 150151
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23064.009616/2020-59.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: UTFPR- CAMPUS FRANCISCO BELTRAO. Contratado:
77.472.371/0001-09 - CATTANI SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL. Objeto: Alteração da cláusula segunda - vigência. Vigência: 18/01/2024 a
26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.695,94. Data de Assinatura:
18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153178
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 23064.047341/2023-02.
Dispensa. Nº 18/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado:
06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 90 (noventa) dias, a partir do dia 21 de janeiro de 2024, podendo ser
prorrogado, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 21/01/2024 a
20/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.700,00. Data de Assinatura:
18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, no uso de suas atribuições,
convoca as empresas interessadas na celebração de Contratação continuada de serviço
técnico especializado para execução de todas as etapas do Exame Nacional de Residência
(Enare), desde a adesão das instituições, divulgação de editais, inscrições, elaboração,
diagramação, impressão, logística, supervisão e aplicação de provas, julgamento de recursos,
processamento e divulgação de resultados, gestão de chamadas e alocação de residentes por
programa e cadastros de reserva por programa, com a possibilidade de gerenciamento on-
line de todas as etapas do processo seletivo. Pretende-se com o chamamento público receber
propostas de até 25 de janeiro de 2024, através do endereço eletrônico: scl@ebserh.gov.br.
Informa-se que o Edital e seus anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-
br/acesso-a-informacao/participacao-social/chamamentos-publicos
Em 19 DE JANEIRO DE 2024
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 156956
Nº Processo: 23477.012446/2022-08
Pregão Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA .
Contratado: 14.438.757/0001-76 - CAM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empesa
para locação de telefones voip e central telefônica para atender ao hospital universitário
da universidade federal do amapá, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência:
03/01/2024 a 03/04/2024. Valor Total: R$ 14.658,99. Data de Assinatura: 03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155909
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 23768.010549/2023-31.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB).
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Constitui objeto
do presente termo aditivo a alteração quantitativa do objeto contratual, mediante
acréscimo de 24,84% (vinte e quatro inteiros e oitenta e quatro centésimos por cento)
do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do artigo 65, § 1º da lei nº
8.666/1993 e suas alterações.. Vigência: 16/01/2024 a 02/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 767.418,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155909
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23768.003792/2023-01.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB).
Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto:
o acréscimo quantitativo do contrato original (28494181) em 25% de seu valor global,
considerando a necessidade de contratação de mais 88,84 m² para todos os itens que
compõem o projeto da reforma e adequação da uti pediátrica - hujbb (2º pav. Leste par),
com fundamento no art. 103, inciso ii do rlce 1.1.
com a alteração da área total contratada, passando dos atuais 285 m² para 373,84 m², o
fator de redução do projeto passa a ser de 93,560 %, em linha com o que dispõe o item
18.3 do termo de referência - quadro 9.. Vigência: 17/01/2024 a 28/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 52.206,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 102/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23768006211202384. , publicada no D.O.U de 30/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares (EMHs), de acordo com os quantitativos e
especificações constantes no termo de referência, Anexo I. Novo Edital: 19/01/2024 das
08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487 Guamá - BELEM - PAEntrega das
Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 31/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO
Agente de Licitação.
(SIDEC - 18/01/2024) 155909-26443-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 155909
Nº 
Processo: 
23768002677202319. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em solução de gerenciamento eletrônico de frota de veículos, com a
utilização de cartão eletrônico, cartão com tarja magnética ou ainda por outro meio de
captura eletrônica, através de rede de estabelecimentos credenciados para serviços de
lavagem, manutenção, instalação e fornecimento de peças, acessórios e combustíveis..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua
Dos 
Mundurucus
4487, 
Guamá
- 
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 18/01/2024) 155909-26443-2024NE800001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 113/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23537031535202374. , publicada no D.O.U de 28/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição parcelada de materiais médicos Novo Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro BELO HORIZONTE - MGEntrega
das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 31/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GABRIELLA MOREIRA SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 18/01/2024) 155021-26443-2024NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 85/2023
A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento
das 
propostas
do 
Pregão
Eletrônico 
n.85/2023
-Processo 
Administrativo
n.23537.026675/2023-21 para a escolha a escolha da proposta mais vantajosa para a
aquisição, em regime de consignação, de Órtese, Próteses e Materiais Especiais para o
Serviço de Ortopedia, considerando os menores preços praticados no processo que
atendem o Edital. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens no(s): 1,
19, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37,38,39 e 40 para a empresa TRAUMINAS DIST.MAT.CIR.HOSP.
S/A. Os itens no(s): 13, 28, 29, 30, 41, 42,43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54,55,
56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79,
80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97 e 98 ficaram desertos
e os itens no(s). 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25,
26 e 27 foram cancelados, conforme termo de julgamento anexo ao processo.
CIBELE CHRISOSTOMO VIANA
Agente de Licitação
(SIDEC - 18/01/2024) 155021-26443-2024NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 97/2023
A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento
das 
propostas
do 
Pregão
Eletrônico 
n.97/2023
- 
Processo
Administrativo
n.23537.028019/2023-62 para a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de
insumos médicos hospitalares, com fornecimento de equipamentos em regime de
comodato, considerando os menores preços praticados no processo que atendem o Edital.
A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 1,2,3,4 e 5 para a empresa
UNIT-INDUSTRIA,COM.IMP. E EXP.LTDA; item 7 para a empresa AGMASHI COM. MAT. MED.
SERV.COBRANÇAS LTDA. Os itens 6 e 8 foram cancelados, conforme termo de julgamento
anexo ao processo.
ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA
Agente de Licitação
(SIDEC - 18/01/2024) 155021-26449-2024NE801067
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155021
Número do Contrato: 577/2022.
Nº Processo: 23537.003711/2022-05.
Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E
SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: o presente termo de apostilamento tem por objeto a
repactuação do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Fundamento Legal:
parágrafo 4º do inciso VI do artigo 103 do Regulamento de Licitações e Contratos de Ebserh,
versão 1.1. Vigência: 17/01/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.149.836,96. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).

                            

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