DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 7 - PROGEP/UFMS, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
APROVEITAMENTO DE LISTA
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, por meio do
Diretor da Diretoria de Pagamento e Registro de Pessoal no exercício do cargo de Pró-
Reitor de Gestão de Pessoas, e de acordo com a NOTA TÉCNICA Nº 61/2019 -
GAB/PROGEP, torna pública a Chamada Pública para aproveitamento de candidatos
habilitados para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO para o Câmpus de Paranaíba
(CPAR), por meio dos Editais de Homologação Progep/UFMS nº 46/2022, publicado no
DOU, de 14 de abril de 2022, e Progep/UFMS nº 17/2023, publicado no DOU, de 23 de
janeiro de 2023, retificado pelo Edital Progep/UFMS nº 20/2023, publicado no DOU, de 26
de janeiro de 2023, do Concurso Público de provas para provimento de vagas para cargos
Técnico-Administrativos em Educação para o quadro permanente da UFMS, conforme
disposições deste Edital:
1. DOS PROCEDIMENTOS
1.1. A presente Chamada Pública objetiva consultar os candidatos classificados
no concurso público para Técnico-Administrativos da UFMS para o cargo de Assistente em
Administração, relacionados no ANEXO II, com base nos Editais de Homologação
Progep/UFMS nº 46/2022 e Homologação Progep/UFMS nº 17/2023, retificado pelo Edital
Progep/UFMS nº 20/2023, para que manifestem interesse formalmente, até às 17h do dia
22 de janeiro de 2024, em assumir a vaga na cidade de Paranaíba/MS.
1.2. A Secretaria de Seleção e Movimentação (Sesem/Didep/Progep) entrará em
contato via e-mail com os candidatos que compõem a lista de classificados (ANEXO II), para
que manifestem formalmente interesse para a vaga de Assistente em Administração para
lotação em Paranaíba/MS.
1.3. O candidato que tiver interesse em concorrer à vaga deverá manifestar-se
mediante preenchimento, assinatura e encaminhamento da Declaração de Aceite - ANEXO
III, por correio eletrônico endereçado ao e-mail: sesem.progep@ufms.br, até às 17h do dia
22 de janeiro de 2024.
1.4. O candidato que não tiver interesse em assumir a vaga deverá preencher,
assinar e encaminhar o Termo de Desistência - ANEXO IV, por correio eletrônico
endereçado ao e-mail: sesem.progep@ufms.br, até às 17h do dia 22 de janeiro de 2024,
mantendo-se na listagem primária para futuras convocações a critério e conveniência da
administração.
1.4.1 A não manifestação do candidato, no prazo assinalado, ou o envio do
Termo de Desistência serão considerados como recusa à participação neste certame, não
havendo possibilidade de ser solicitado "final de lista".
1.5. Ao aceitar ou recusar participar da presente Chamada Pública, o candidato
declara ter ciência de que aceita, de forma irrestrita, as condições estabelecidas neste
edital, bem como quando não houver manifestação no prazo assinalado, não podendo
alegar desconhecimento das informações.
2. DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1. Caso haja surgimento de nova vaga para o cargo de Assistente em
Administração para a cidade de Paranaíba, deverão ser consultados, primeiramente, os
candidatos que, nesta Chamada Pública, tenham manifestado interesse em assumir a
vaga.
2.2. A classificação na presente Chamada Pública não assegurará ao candidato
o direito de ingresso no cargo, mas apenas a expectativa de ser nomeado, segundo a
ordem de classificação. A concretização desse ato ficará condicionada à observância das
disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse, ao juízo e à conveniência da
Administração.
2.3. A vaga existente será preenchida, conforme ordem de classificação do
ANEXO II, estabelecida em consonância com o item 12.3 dos Editais Progep/UFMS nº
39/2021 e Progep/UFMS nº 108/2022, que trata da classificação final e dos critérios de
desempate, por ordem decrescente de notas.
2.4. Os candidatos classificados nesta Chamada Pública são responsáveis pela
atualização de seus dados, e, havendo mudança de residência, telefone e e-mail, deverá o
candidato comunicar a atualização desses dados à Sesem/Didep/Progep, sob pena de
convocação do próximo candidato, obedecendo-se a ordem decrescente de classificação
para o cargo.
2.5. O candidato aprovado será nomeado por meio de Portaria que será
publicada no Diário Oficial da União (DOU), seguindo a ordem classificatória.
2.6. A nomeação do candidato decorrente da vaga ofertada nesta Chamada
Pública implicará a sua exclusão da lista primária referente ao Edital de Homologação
Progep/UFMS nº 46/2022 e Homologação Progep/UFMS nº 17/2023, retificado pelo Edital
Progep/UFMS nº 20/2023, não podendo o mesmo requerer remoção para o Câmpus para
o qual tenha feito inscrição para o concurso, exceto se houver disponibilidade de vaga,
permuta com outro servidor ou a critério da administração pública.
2.7. O candidato nomeado será oportunamente convocado para apresentação
de documentos e exames médicos, constantes do Anexo V dos Editais Progep/UFMS nº
39/2021 e Progep/UFMS nº 108/2022, necessários à investidura no cargo.
2.8. O candidato que não apresentar os documentos e exames médicos na data
informada será considerado inabilitado, sendo convocado o próximo candidato da lista.
2.9. A nomeação do candidato habilitado será de caráter irrevogável.
2.10. Esta Chamada Pública entrará em vigor a partir da data de sua
publicação.
ANEXO I - QUADRO DE VAGA
EDITAL Nº 7 - PROGEP/UFMS, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
APROVEITAMENTO DE LISTA
.
CLASSE D
.
Cargo
Cidade de Lotação
Vagas
.
Assistente em Administração
Paranaíba
01
ANEXO II - LISTA DE CLASSIFICADOS
EDITAL Nº 7 - PROGEP/UFMS, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
APROVEITAMENTO DE LISTA
.
CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
.
Class.
Nome do Candidato
Nota
.
1
JOSIANE ALMEIDA LOPES
79
.
2
SÉRGIO HENRIQUE MENACHO FERRAZ
73
.
3
ANA CAROLINA PEREIRA PRAXEDES DA SILVA
72
.
4
JOÃO VICTOR NUNES DE CÁCERES
66
.
5
HENRIQUE ARANTES DOS SANTOS
65
.
6
ANDREIA MAGALHAES DOS SANTOS
64
.
7
TAMIRES FAVARÃO GLAGAU
64
.
8
FLÁVIO ATAÍDE SILVA DE CARVALHO
64
.
9
LEONARDO FRANCISCO ROSA MATEUS
64
.
10
ROSIANE DO LAGO PICONI
64
.
11
LETICIA VERDICCHIO
64
.
12
RENAN AUGUSTO MATIAS RODRIGUES
64
.
13
SARAH JANE LEMOS DE MELO
63
.
14
FÁBIO MARQUES DA SILVA
63
.
15
SIMENE SILVA MODENEIS RIGAZZO
59
.
16
TAINÁ DA SILVA FERREIRA
55
.
17
JONAS FERREIRA DA CONCEIÇÃO
52
.
18
DÉBORA BERNARDES DOS SANTOS
51
ANEXO III - DECLARAÇÃO DE ACEITE
EDITAL Nº 7 - PROGEP/UFMS, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
APROVEITAMENTO DE LISTA
Senhor Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS:
Eu,_____________________________________________________ brasileiro(a),
CPF
nº
________________________,
residente
e
domiciliado(a)
na
______________________, CEP: ____________, cidade: ________, fone: ( ) _________,
Cel. ( ) _______________, e-mail: _______________, candidato(a) aprovado(a) conforme
Edital de Homologação Progep/UFMS nº_______, para o cargo de Assistente em
Administração do
Câmpus de________________________,
venho, respeitosamente,
MANIFESTAR INTERESSE em ser lotado(a) na UFMS conforme vagas disponibilizadas no
ANEXO I.
Tenho ciência de que minha nomeação será em caráter irrevogável.
Nestes Termos
Pede Deferimento,
________________________, ____ de ________________ de 2024.
_______________________________________
Requerente
ANEXO IV - DESISTÊNCIA
EDITAL Nº 7 - PROGEP/UFMS, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
APROVEITAMENTO DE LISTA
Senhor Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS:
Eu,
_________________________________________________________
brasileiro(a), CPF nº_________________________, residente e domiciliado(a) na ________,
CEP: ___________, cidade: ____________, fone: ( ) _________, Cel. ( ) ________________,
e-mail:____________________________________, candidato(a) aprovado(a) conforme
Edital de Homologação Progep/UFMS nº_______, para o cargo de Assistente em
Administração do
Câmpus de________________________,
venho, respeitosamente,
MANIFESTAR MINHA DESISTÊNCIA EM ASSUMIR A VAGA para a qual fui classificado(a), por
meio da Chamada Pública nº 7/2024.
Nestes Termos
Pede Deferimento,
________________________, ____ de ________________ de 2024.
________________________________________
Requerente
EVERTON LUCAS DA SILVA AMORIM
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
Em exercício
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ADESÃO
Termo Simplificado de Adesão nº 01/2024-UFMS. Processo nº 23104.034837/2023-94.
Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o
empreendimento DUAL LINK. Objeto: 1.1 O
presente Termo tem por objeto
regulamentar as relações entre a PIME e a empresa incubada, nos termos do Edital
AGINOVA/UFMS nº 11, de 14 de abril de 2023 e da Instrução Normativa
AGINOVA/RTR/UFMS nº 5/2021, possibilitando o suporte da PIME para viabilizar o
desenvolvimento e crescimento
das atividades empresariais. Data
de assinatura:
16.01.2024. Vigência: 16.01.2024 a 16.01.2027. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto
Santos Turine pela "UFMS" e o representante legal pela empresa incubada.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154046
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23109.013719/2022-11.
Pregão. Nº 29/2022. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE OURO PRETO.
Contratado: 02.765.312/0001-11 - PERFUGEL - PERFURACOES GEOLOGICAS LTDA - EPP.
Objeto: Altera a subcláusula 2.1 do Aditivo Contratual nº 051/2023, prorrogando a
vigência por 90 (noventa) dias, a partir de 23 de janeiro de 2024 com prazo final em
21 de abril de 2024.. Vigência: 23/01/2024 a 21/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 377.900,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO e a
ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RONOVAÇÃO TECNOLOGICA SOROCABANA com interveniência
da FUNDAÇÃO GORCEIX. Processo SEI nº 23109.002595/2023-20. Este Acordo tem objetivo
de buscar investigar como se dá o processo de interesse e participação das meninas e
mulheres para as áreas de STEM através de ações de divulgação científica nos espaços
educacionais do ensino fundamental e médio. Valor: R$ 95.833,33 Data de assinatura:
18/01/2024. Vigência: 18/01/2024 a 17/01/2025. Assinaram: Pelo UFOP; Cláudia Aparecida
Marliére de Lima ; pela Associação Cultural de Renovação Tecnologica Sorocabana; Fabiano
do Prado Marques e pela Fundação Gorceix; Cristovam Paes de Oliveira.
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO DE INTERCÂMBIO ESTUDANTIL ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO E
A Universidade
do Porto
/ Facudade
de Ciência
- Portugal.
Processo SEI
nº
23109.006805/2023-59. Este Acordo tem objetivo de organizar intercâmbios estudantis. Data
de assinatura: 09/10/2023. Vigência: 09/10/2023 a 08/10/2028. Assinaram: Pelo UFOP;
Hermínio Arias Nalini Junior e pela Universidade do Porto; Antônio Manuel de Souza Pereira.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO Eletrônico nº 014/2023, processo
23109.009425/2023-76. Objeto: materiais de informática. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.520/02 e Decreto nº 7.892/13. Data das assinaturas: 18/01/20234. Vigência: 19/01/2024
a
19/01/2025.
Empresas:
CNPJ 05.379.350/0001-24
-
MAPE
COMERCIALIZACAO
E
REPRESENTACAO LTDA - Valor total R$ 5.473,7800; CNPJ 05.943.957/0001-95 - R GT
ELETRONICA LTDA- Valor total R$ 200.000,0000 ; CNPJ 10.190.265/0001-53 - JVS
COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - Valor total R$ 6.730,0000 ; CNPJ
14.183.614/0001-60 - SAFE - SUPPLY & IT SUPRIMENTOS LTDA- Valor total R$ 6.800,0000 ;
CNPJ 18.854.939/0001-89 - HORUS COMERCIO E SERVICOS LTDA - Valor total R$
39.316,0000 ; CNPJ 28.184.495/0001-75 - W R DO CARMO INFORMATICA- Valor total R$
2.411,7000; CNPJ 30.925.451/0001-09 - ALESANDRA CIRILO CABOS IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA - Valor total R$ 2.775,6000; CNPJ 33.529.762/0001-39 - 33.529.762