DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE COMODATO
Termo de Comodato nº 002/2024: Disponibilização em regime de comodato dos seguintes
bens, conforme as exigências descritas no termo de referência: 01 (UM) CONSOLE DE
ULTRASSOM INTRA CORONÁRIO, que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA - CNPJ nº.
15.126.437/0004-96 e a empresa PRODUTOS MÉDICOS BIOMÉDICA LTDA - CNPJ nº.
03.118.693/0001-00. Vigência: 25/01/2024 a 22/07/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 16/01/2024. Processo SEI 23523.030295/2023-40.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.043518/2023-39.
Dispensa Nº 60/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 03.118.693/0001-00 - PRODUTOS MEDICOS BIOMEDICA LTDA. Objeto:
Aquisição de forma parcelada de produtos para saúde, do tipo: fio guia 0,18 mm.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 25/01/2024 a
22/07/2024. Valor Total: R$ 105.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.030295/2023-40.
Dispensa Nº 44/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 03.118.693/0001-00 - PRODUTOS MEDICOS BIOMEDICA LTDA. Objeto:
Aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos da hemodinâmica - catéter para
reserva de fluxo.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 25/01/2024 a
22/07/2024. Valor Total: R$ 43.200,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.026634/2023-93.
Dispensa Nº 50/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 02.668.300/0001-79 - BIOSAUDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Aquisição emergencial produtos para saúde, do tipo: insumos da cardiologia - enxerto
arterial de ptfe 3,5 e 4,0 mm.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Vigência: 25/01/2024 a
23/07/2024. Valor Total: R$ 59.400,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 155010
Número do Contrato: 44/2018.
Nº Processo: 23523.027837/2018-30.
Pregão. Nº 23/2017. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado:
05.039.025/0001-12 - GTS SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
Alteração quantitativa de acréscimo de 25% do quantitativo do item 5. Vigência:
17/01/2024 a 06/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.439,88. Data de
Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155010
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23523.037580/2019-13.
Inexigibilidade. Nº 50/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado:
10.217.205/0001-87 - S&S REPARO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRON I CO S
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato huufma nº 006/2020
(inexigibilidade de licitação nº 50/2019), por mais 12 (doze) meses, com reajuste do valor
contratual, pelo índice ipca acumulado de 12 (doze) meses (jan a dez 2023).. Vigência:
01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.526,80. Data de
Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155010
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23523.048202/2021-71.
Pregão. Nº 139/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado:
01.797.423/0001-47 - GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com reajuste do valor contratual, pelo
índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca. Vigência: 18/02/2024 a 17/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.845,84. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155010
Número do Contrato: 72/2022.
Nº Processo: 23523.014652/2022-41.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado:
47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência
do contrato ebserh/huufma nº 072/2022, pregão eletrônico srp nº 15/2021 (uasg 155007)
por mais 60 (sessenta) dias.. Vigência: 20/01/2024 a 19/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 21.375,10. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155010
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 23523.009832/2020-40.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado:
02.600.854/0001-34 - TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 915 (novecentos e quinze) dias, com o reajuste do
valor contratual, pelo índice ist (índice de serviços detelecomunicações).. Vigência:
26/01/2024 a 28/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.975,47. Data de
Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523015545202311. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a LOCAÇÃO de SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE
TELEFONIA IP, contemplando fornecimento, instalação, configuração e manutenção do
sistema, bem como central telefônica, Gateway GSM IP e aparelhos telefônicos, para o
Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Rua 
Barão 
de
Itapary, 
Nº 
227, 
Centro, 
-
São 
Luís/MA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
o especificado no termo de referência do Edital. .
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/01/2024) 155010-26443-2024NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/FUFMT/2023
Processo: 23108.056018/2023-68. Espécie: Contrato Nº 100/FUFMT/2023. Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto:
contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com
a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio administrativo e de gestão
financeira
necessários à
consecução
do
Projeto de
Desenvolvimento
Institucional,
intitulado: "Gestão e Destinação de Bens Inservíveis da UFMT- Campus Araguaia".
Assinatura: 15/01/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Assinam: Evandro Aparecido
Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da
Fundação Uniselva.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/FUFMT/2023
Processo: 23108.101156/2023-17. Espécie: Contrato Nº 127/FUFMT/2023. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: contratação
da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de
prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio administrativo e de gestão financeira necessários
à consecução do Projeto de Extensão intitulado "Promoção de segurança alimentar para
etnia Xavante: produção de alimentos e renda por meio de capacitação de produtores, do
desenvolvimento de áreas produtivas, da agregação de valor a cadeia produtiva e da
manutenção de banco de germoplasma de alimentos tradicionais", com recursos do
Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA). Assinatura: 16/01/2024.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da
FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.101860/2023-61.
Pregão Nº 46/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 23.904.788/0001-66 - LMX DO BRASIL COMERCIO DE UTILIDADES LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviço
comum de engenharia para desmontagem dos reservatórios (antigos) e fornecimento,
montagem e instalação de reservatórios novos de água, da Universidade Federal de Mato
Grosso, Campus Universitário de Cuiabá e Base Avançada de Pesquisa do Pantanal, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a
15/01/2025. Valor Total: R$ 41.692,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 
23108.102997/2021-71. 
Espécie: 
1º 
Termo
Aditivo 
ao 
Contrato 
Nº
02/FUFMT/2022. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e
Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto incluir os Parágrafos
Terceiro, Quarto, Quinto e Sexto na Cláusula Quarta - Do Valor do Projeto e alterar a
Cláusula
Sétima
- Da
Vigência
do
Contrato
nº 002/FUFMT/2022
que
passam,
respectivamente, a ter a seguinte redação: Parágrafo Terceiro: Os recursos aportados na
conta específica do projeto deverão ser aplicados em cadernetas de poupança, fundo de
aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da
dívida pública, enquanto não empregados na sua finalidade ou até a data da devolução do
saldo remanescente". "Parágrafo Quarto: Os rendimentos líquidos auferidos pela aplicação
financeira compõe o valor principal do projeto e poderão ser utilizados na execução das
ações previstas no objeto do Projeto, mediante adequação e aprovação do plano de
trabalho, formalizado através de termo aditivo". "Parágrafo Quinto: Sob o valor auferido
pela aplicação financeira dos recursos incidirá as despesas operacionais aplicáveis ao
projeto, tais como ressarcimentos à IFES, unidade de origem do projeto e a Fundação
Uniselva". "Parágrafo Sexto: O Plano de Trabalho readequado é parte integrante deste
instrumento." "O presente Termo vigerá até 31/01/2026, podendo ser prorrogado sob
justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo
aditivo com fulcro no art. 57 da Lei n. 8.666/93." . Assinatura: 17/01/2024. Vigência:
31/01/2026. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT e Carlos
Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Fundação Uniselva.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATAÇÕES
AVISO DE CHAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS
DOAÇÃO de bens móveis declarados inservíveis pela Comissão de Desfazimento
de Bens Móveis da UFMT, por não mais atenderem às finalidades públicas da UFMT, conforme
Laudos de Avaliação e decisão da autoridade competente, contemplando o desfazimento de
3699 (três mil seiscentos e noventa e nove) itens, agrupados em lote único
Edital disponível no site: https://ufmt.br/publicacoes.
Endereço Envio dos Pedidos: cgc.proadi@ufmt.br.
EDILSON PEREIRA MARINS
Coordenador de Gestão de Contratações
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 154054
Nº 
Processo: 
23104019507202379. 
Objeto:
Aquisição 
de 
Material
Eletroeletrônico - Parte I. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 19/01/2024 das 08h30
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária,
- Campo Grande/MS
ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-00062-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
01/02/2024 
às
09h30 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida
no edital e/ou na descrição complementar; esclarecimentos e impugnações via e-mail:
pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e edital também podem ser obtidos no
endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 08/01/2024) 154054-15269-2024NE800146

                            

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