DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 2/2024
O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), empresa pública
federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP
70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, por meio da
Comissão de Licitação - COLIC, torna público a realização da Consulta Pública Eletrônica
para validação de especificação e para subsidiar estudo para futura contratação de
empresa fornecedora de Solução de transmissão de arquivos em Plataforma Alta e
Distribuída e prestação de serviços técnicos de migração para conversão de rotinas no
padrão do IBM Sterling File Gateway.
Os arquivos da Consulta Pública Eletrônica podem ser obtidos por meio do link
https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0028-2024 e estarão disponíveis entre
os dias 19/01/2024 e 01/02/2024.
Brasília, 18 de janeiro de 2024.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
REGIONAL RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175596/2024 - UASG 803071
Processo Nº SERPRO-PMR-2023/00018. DISPENSA Nº: 01107/2023. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 00.062.861/0001-
02 - ACOMAR REFORMA DE REFRIGERAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e
corretiva dos condicionadores de ar existentes no Nó de Rede de Responsabilidade do
SERPRO em Vit. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2029. Data da Assinatura: 18/01/2024. Valor
total: R$ 45.300,00.
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00104 (7421) - CESUP Contratações São Paulo
(SP), realizada por meio da Internet; OBJETO: Aquisição para fornecimento com entrega de
equipamentos diversos de vídeo/áudio para dependência do Banco do Brasil localizada na
cidade de São Paulo (SP), dividido em 5 lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no
endereço http://www.licitacoes-e.com.br até 01.02.2024 às 8h30; OBTENÇÃO DO EDITAL:
no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1036295; Informações:
cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
GIZELE ALVES CARBONE POLONIO
Responsável pela licitação
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00057 - (7421) - CESUP Contratações São Paulo -
SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para
manter a disponibilidade das subestações de energia elétrica relacionadas no Documento
nº 1 do ANEXO I do Edital, através da prestação de serviços de Manutenção Preventiva
e/ou Corretiva
nos sistemas citados,
incluindo planejamento,
ferramental, peças,
instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros,
administração, transporte
ou deslocamentos,
estadas, alimentação,
cessão técnica,
aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do
Ministério da Saúde (MS), licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim todo o
necessário para a prestação dos serviços.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 16.02.2024, às 10:00 horas; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1036293. Informações:
cesupcontrat.eng@bb.com.br, com o seguinte texto no campo assunto: "#PROC  3 -
Esclarecimentos LE 2024/00057".
CLÁUDIA TARELO DA SILVA
Responsável pela Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA n° 2024/00103 (7421) - CESUP Compras e Contratações
- São Paulo (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo período
de 24 meses, para fornecimento e entrega de Refil para Purificador de Água e Bebedouro
de Pressão, para Unidades do Conglomerado Banco do Brasil, localizadas em todo o
território
nacional;
RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS:
no
endereço
https://licitacoes-
e.com.br, até 01.02.2024 às 9h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima
por 
meio
do 
número
de 
licitação
n° 
1036225;
Informações:
cesupcompras.bemserv@bb.com.br.
MARCO ANTONIO DE FREITAS
Responsável pelo Processo
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitação Eletrônica: DGCO 00069/2024; firmado em 16/01/2024; Favorecido: FIBRATEX
COMERCIAL LTDA; OBJETO: Registro de Preços de uniformes feminino e masculino;
Modalidade: Licitação Eletrônica nº 2023/13 - Lotes 1 e 2; Vigência: 12 (doze) meses; Valor:
R$ 309.192,84.
AVISO DE DESCARTE Nº 2024/001
A BB Tecnologia e Serviços S.A. - BBTS, torna público aos órgãos, autarquias e
fundações públicas federais direta e indireta da União, dos Estados e Municípios,
Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e Associações sem fins lucrativos, que
procederá ao desfazimento de bens inservíveis (Mobiliários), em atendimento às
determinações contidas na Lei nº 13.303/16 e o Decreto nº 9.373 de 2018.
Os interessados na obtenção do descarte deverão observar as condições
estabelecidas no Aviso de Descarte de Bens nº 2024/001, o qual estará disponível no sítio
da BBTS. (https://www.bbts.com.br/index.php/avisos).
Brasília, 19 de janeiro de 2024.
GRUWER IURI MACIEL NASCIMENTO
Gerente Executivo
AVISO DE DOAÇÃO Nº 1/2024
A BB Tecnologia e Serviços S.A. - BBTS, torna público aos órgãos, autarquias e
fundações públicas federais direta e indireta da União, dos Estados e Municípios,
Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e Associações sem fins lucrativos, que
procederá ao desfazimento de bens inservíveis (Mobiliários), em atendimento às
determinações contidas na Lei nº 13.303/16 e o Decreto nº 9.373 de 2018.
Os interessados na obtenção da doação deverão observar as condições
estabelecidas no Aviso de Desfazimento de Bens nº 001/2024, o qual estará disponível no
sítio da BBTS. (https://www.bbts.com.br/index.php/avisos).
Brasília, 19 de janeiro de 2024.
GRUWER IURI MACIEL NASCIMENTO
Gerente Executivo
AV I S O
Fica por este ato convocadas as empresas classificadas, respeitando a ordem de
classificação e critério de ME ou EPP, para nos termos do Artigo 29, inciso VI da Lei n°
13.303/2016, para apresentar propostas referente aos remanescentes lote único da LE n°
2021/05 para 1ª convocação, os proponentes SANTA CLARA ENG. E EMPREENDIMENTOS
LTDA, PROCLIMA ENGENHARIA LTDA, DINAMICA FACILITY ADM. PREDIAL LTDA, AF
CONSULTORIA E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA, ELETROCONTROLE ENGENHARIA COM. E
REPRESENTAÇAÕ, CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A, ACTIVE ENGENHARIA LTDA ,
ENGEMIL-ENG. EMPREEND. MANUT. E INSTAL.
A ausência de pronunciamento quanto ao ACEITE ou NÃO através do e-mail
licitacoes@bbts.com.br, até o dia 22/01/2024, será considerada como desistência desta
convocação.
Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2024.
ITALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie:
CONTRATO n.º
2023/718-545, firmado
com
Associação Comunitária
dos
Criadores e Agricultores de Angical; CNPJ: 02.886.755/0001-60; Objeto: Patrocínio ao
evento/projeto VI Festival do Doce de Leite de Juremal - Juazeiro - BA; Local: Juazeiro
- BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução
Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de
27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$15.000,00;
Prazo de vigência: 27/01/2024; Data de assinatura: 25/09/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-395-67, firmado com Maria Clara Amorim ; CPF:
066.018.736-16; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festival de Jazz Trancoso; Local:
Trancoso - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato:
R$120.000,00; Prazo de vigência: 13/04/2024; Data de assinatura: 05/12/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-826, firmado com Fórum Negócios LTDA ; CNPJ:
43.719.263/0001-68; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Fórum Negócios Experience
23; Local: Natal - RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº
6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber,
a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 29/02/2024; Data de assinatura:
27/11/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-792, firmado com Instituto Fecomércio RN ; CNPJ:
42.324.587/0001-34; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Brilha Natal Fecomércio RN;
Local: Natal - RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº
6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber,
a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 22/03/2024; Data de assinatura:
29/11/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-632, firmado com Associação dos Produtores de Leite
de Jucás - ASPROLEITE; CNPJ: 42.142.933/0001-63; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto
Festa Bode de Ouro - 2ª Exposição Agropecuária de Jucás; Local: Jucás - CE;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução
Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de
27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00;
Prazo de vigência: 30/12/2023; Data de assinatura: 27/09/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-828, firmado com Estúdio Gambiarra LTDA; CNPJ:
35.425.866/0001-29; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feirinha da Gambiarra; Local:
Aracaju -SE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
10.000,00; Prazo de vigência: 09/03/2024; Data de assinatura: 27/11/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-702, firmado com Instituto Ecoco do Brasil; CNPJ:
19.765.980/0001-41; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Fenacoco 2023 - Feira
Nacional do Coco; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins;
Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 07/03/2024; Data de assinatura:
27/11/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-818, firmado com Associação dos Membros dos
Tribunais de Contas do Brasil - Atricon; CNPJ: 37.161.122/0001-70; Objeto: Patrocínio
ao evento/projeto III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas; Local: Fortaleza
- CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução
Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de
27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00;
Prazo de vigência: 29/02/2024; Data de assinatura: 28/11/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-888, firmado com Associação dos Produtores de
Algodão do Estado do Ceará; CNPJ: 37.494.886/0001-87; Objeto: Patrocínio ao
evento/projeto I Simpósio Cearense do Algodão; Local: Iguatu - CE; Fundamento legal:
Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº
02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de
demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência:
18/04/2024; Data de assinatura: 22/12/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718/635, firmado com Associação Comercial e Empresarial
de Caruaru ACIC; CNPJ: 10.010.312/0001-30; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto
MUDE 2023- Mulheres Dinâmicas e Empreendedoras; Local Caruaru- PE; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM
nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de
demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$15.000,00; Prazo de vigência:
03/01/2024; Data de assinatura: 02/10/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-395-66, firmado com Fundação Cultural Nipônica
Brasileira;
CNPJ: 07.741.670/0001-08;
Objeto:
Patrocínio
ao evento/projeto Sana
Festival;
Local:
Fortaleza -
CE
;
Fundamento
legal:
Lei nº
13.303/16,
Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins;
Valor do contrato: R$ 140.598,00; Prazo de vigência: 27/04/2024; Data de assinatura:
04/01/2024;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-395-84, firmado com Associação São Jorge Filho da
Goméia ;CNPJ: 02.732.028/0001-49; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Tudo com o
Tempo tem Tempo - 75 Anos do Terreiro de São Jorge Filho da Goméia e Cem Anos
de Mameto Mirinha de Portão; Local: Lauro de Freitas - BA; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019,
de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais
normas
vigentes
afins; Valor
do
contrato:
R$
90.000,00
; Prazo
de
vigência:
20/03/2025; Data de assinatura: 02/01/2024;