DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.002664/2023-09
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1204.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-
26 e a CONSTRUTORA NOVAIS LTDA, CNPJ nº 86.496.478/0001-70. OBJETO: pavimentação em
CBUQ , em vias do município de Patis/MG. Prazo: 180 dias, a partir do recebimento da Ordem
de Serviço. VALOR: 1.890.414,04. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº
***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Genovais Soares Figueiredo, CPF nº ***.687.066-**.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003747/2023-15
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1148.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-
26 e a DIAS & DIAS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 10.381.430/0001-
54. OBJETO: pavimentação em bloquetes em vias do Distrito de Itamirim, no município de
Espinosa/MG, constante do Lote 01 do Edital 49/2023. Prazo: 180 dias, a partir do recebimento
da Ordem de Serviço. VALOR: 1.419.037,99. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024. S I G N AT Á R I O S :
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº
***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Ney Dias Freitas, CPF nº ***.896.224-**.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003748/2023-51
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1208.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-
26 e VISATO CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 31.985.426/0001-75. OBJETO:
Pavimentação em blocos sextavados de concreto(bloquetes) na Rua Herculano Veloso no
município de FELICIO DOS SANTOS/MG . Prazo: 180 dias, a partir do recebimento da Ordem de
Serviço. VALOR: 1.040.000,00. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº
***.021.516-**, e pela contratada o Sr. PABLO BARROSO CAMPOS, CPF nº ***.419.006-**.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003749/2023-04
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1149.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-
26 e VISATO CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 31.985.426/0001-75. OBJETO:
Pavimentação em blocos sextavados de concreto(bloquetes) na Comunidade Vila da Raposa
no município de Gameleiras/MG . Prazo: 180 dias, a partir do recebimento da Ordem de
Serviço. VALOR: 1.240.000,00. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº
***.021.516-**, e pela contratada o Sr. PABLO BARROSO CAMPOS, CPF nº ***.419.006-**.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59510.003502/2023-80
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0259/2023. contratada: CAMPEZZA E IRRIGAÇÃO E
EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ nº 28.017.180/0001-08 OBJETO: BENS PARA ABASTECIMENTO
DE ÁGUA. VALOR: 47.800,00. DATA DA ASSINATURA:17/01/2024. Signatário: Pela CODEVASF,
o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.000296/2022-75-e
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1117.01/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-
26 e a TERRASA ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 11.553.360/0001-37. OBJETO: readequação e
aprovação da nova planilha orçamentária, prorrogação do prazo contratual e aprovação no novo
cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela
contratada o Sr. Gustavo Figueiredo Nascimento CPF nº ***964.546-**.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000806/2023-57-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0240.00/2023, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação de Moradores, Agricultores e Pecuaristas da Fazenda Pitombeira - AMAPP,
inscrita no CNPJ n° 00.951.960/0001-37, no Município de Ouricuri, no estado de
Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 04 (quatro) cisternas de 15.000 litros, avaliadas
no valor total de R$ 17.959,80 (dezessete mil, novecentos e cinquenta e nove reais e
oitenta centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAM E N T AÇ ÃO
LEGAL: Resolução Regional nº 261, de 23/06/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR
- CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na
Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n° 59530.000806/2023-57-e. DATA DE ASSINATURA: 17/07/2023. ASSINAM:
José Costa Barros, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Clarice Alves
Barros, Procuradora da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001052/2023-52-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0252.00/2023, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Piranha - APROFAPI, inscrita no CNPJ
n° 02.744.611/0001-70, no Município de Santa Cruz, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação onerosa de 01 (um) Trator Agrícola, 4x4, 75 CV, New Holland - tombamento nº
321.260-6 - CHASSI: NHNTT4755ZNE607296; e 01 (uma) Grade Aradora Romha -
tombamento nº 321.091-0, avaliados no valor total de R$ 205.450,00 (duzentos e cinco mil,
quatrocentos e cinquenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da COD E V A S F.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 273, de 07/07/2023, do Comitê de Gestão
Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme
previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no
Processo Administrativo n° 59530.001052/2023-52-e. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2023.
ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR
e Maria dos Prazeres de Souza Silva, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001095/2023-38-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0260.00/2023, que faz a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor
da Associação dos Assentados no Projeto de Assentamento de Curralinho dos Angicos
- ASPACAN, inscrita no CNPJ n° 08.081.579/0001-76, no Município de Floresta, no
estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (um) Microtrator, modelo
LT8360 - tombamento nº 309.963-4, avaliado no valor total de R$ 17.503,20 (dezessete
mil, quinhentos e três reais e vinte centavos), pertencente ao acervo patrimonial da
CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 295, de 18/07/2023, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da
Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e
com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001095/2023-38-
e. DATA DE ASSINATURA: 20/07/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Adriana de Souza Paulino, Presidente da
Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001080/2023-70-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0259.00/2023, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação Severino de Oliveira Vasconcelos - Associação Seu Nô, inscrita no CNPJ n°
49.599.017/0001-04, no Município de Vicência, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação
onerosa de 01 (um) Trator Agrícola, 4x4, 75 CV, YTO - tombamento nº 321.383-4 - CHASSI:
32230128; e 01 (uma) Grade Aradora Romha - tombamento nº 309.742-9, avaliados no
valor total de R$ 215.450,00 (duzentos e quinze mil, quatrocentos e cinquenta reais),
pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 287, de 18/07/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de
acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para
Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo
n° 59530.001080/2023-70-e. DATA DE ASSINATURA: 19/07/2023. ASSINAM: Gustavo
Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Francisco
Damião Lopes da Silva, Procurador da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001080/2023-70-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0259.00/2023, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação Severino de Oliveira Vasconcelos - Associação Seu Nô, inscrita no CNPJ n°
49.599.017/0001-04, no Município de Vicência, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação
onerosa de 1 (uma) unidade do Sistema Gerador de Energia Solar - 20kW, tombamento:
321.376-2, avaliado no valor total de R$ 66.500,00 (sessenta e seis mil e quinhentos reais),
pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 393, de 05/09/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de
acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para
Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo
n° 59530.001080/2023-70-e. DATA DE ASSINATURA: 11/09/2023. ASSINAM: Edilazio
Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Severino de
Oliveira Vasconcelos Neto, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001040/2023-28-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0249.00/2023, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação Agropecuária dos Agricultores Familiares do Sítio Passagem, inscrita no CNPJ n°
03.387.056/0001-039, no Município de Ouricuri, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação onerosa de 04 (quatro) cisternas de 15.000 litros, avaliadas no valor total de R$
17.959,80 (dezessete mil, novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos),
pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 278, de 07/07/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de
acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para
Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo
n° 59530.001040/2023-28-e. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2023. ASSINAM: Gustavo
Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Clarice Alves
Barros, Procuradora da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001081/2023-14-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0265.00/2023, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Núcleos de Líderes Comunitários de Bom Jardim - A.N.A.C, inscrita no CNPJ n°
23.872.243/0001-15, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (um) Trator
Agrícola, 4x4, 75 CV, Solis - tombamento nº 321.362-1 - CHASSI: KYWDJ1233962MS; e 01 (uma)
Grade Aradora Romha- tombamento nº 309.835-8, avaliados no valor total de R$ 214.250,00
(duzentos e quatorze mil, duzentos e cinquenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da
CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 288, de 18/07/2023, do Comitê
de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16,
conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo n° 59530.001081/2023-14-e. DATA DE AS S I N AT U R A :
20/07/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da
Codevasf 3ª/SR e Adjailson Batista de Oliveira, Procurador da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001952/2023-08-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0548.00/2023, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor
Associação Comunitária do Sítio Cafundó, CNPJ: 02.357.703/0001-05, no município de São
Vicente Ferrer, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) retroescavadeira -
tombamento nº 321.199-7, CHASSI: XUG087003TNP00428, avaliada no valor de R$
354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais), pertencente à
CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO
LEGAL: Resolução Regional nº 444, de 11/10/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR
- CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na
Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n° 59530.001952/2023-08-e. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2023. ASSINAM:
Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Damião
José dos Santos, Procurador.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001092/2023-02-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0261.00/2023, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Pequenos Agricultores das Serras da Mata Grande, Sítio Mosquito e Sítio
Tataíra, CNPJ: 01.457.730/0001-89, o município de Moreilândia, estado de Pernambuco.
OBJETO: Doação de 1 (uma) grade aradora - tombamento nº 309.743-6, avaliado no valor
de R$ 25.450,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais), bem pertencente à
CODEVASF, sob responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMEN T AÇ ÃO
LEGAL: Resolução Regional nº 294, de 18/07/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR
- CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na
Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n° 59530.001092/2023-02-e. DATA DE ASSINATURA: 20/07/2023. ASSINAM:
Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Maria
de Fátima dos Santos, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001085/2023-01-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0263.00/2023, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos
Vaqueiros de Jutaí e Região- ASVAJUR, CNPJ: 08.937.991/0001-45, no município de Lagoa Grande, no
estado e Pernambuco. OBJETO: Doação de 20 (vinte) cisternas de 15.000 litros (valor unitário de R$
4.489,95), avaliadas no total de R$ 89.799,00 (oitenta e nove mil, setecentos e noventa e nove reais),
bens pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 289, de 18/07/2023, do Comitê de Gestão Executiva
da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma
para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°
59530.001085/2023-01-e. DATA DE ASSINATURA: 19/07/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade
Melo, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Cleide Lima Araújo, Presidente da Associação.
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