DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 - UASG 250059
Nº Processo: 33409004811202341. Objeto: Aquisição de Medicamentos: :
Saneantes e Antissépticos (ACIDO PERACETICO LIQUIDO - LITRO, ALCOOL ETILICO
ANTISSEPTICO SOLUCAO 70% - LITRO, ALCOOL 70 % ANTISSEPTICO GLICERINADO 100 ML ,
etc...).. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00079-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/01/2024) 250059-00001-2024NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de contrato n° 5/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -INTO/MS e ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRÚRGICOS
LTDA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA A
ÁREA DE TRATAMENTO DAS DOENÇAS DA COLUNA - ARCOL (PONTEIRAS E TUBO DE
IRRIGAÇÃO), EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO, Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Data da
Assinatura: 15/01/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 173/2023. Processo INTO
25057.002091/2022-15. O valor do presente Termo de Contrato é R$ 1.518.000,00(um
milhão e quinhentos e dezoito mil reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 250057
Número do Contrato: 77/2019.
Nº Processo: 25057.404315/2017-54.
Pregão. Nº 41/2019. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 00.886.257/0005-16 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A..
Objeto: REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS, mediante o disposto na Cláusula Sexta
do contrato inicial, o valor mensal do Contrato passará de R$ 816.182,66 (Oitocentos e
dezesseis mil, cento e oitenta e dois reais e sessenta e seis centavos) para R$ 829.897,16
(OITOCENTOS E VINTE E NOVE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E DEZESSEIS
CENTAVOS). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.958.765,92. Data de Assinatura:
18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2024.
Ata de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS
PARA A ÁREA DE TRATAMENTO DAS DOENÇAS DA COLUNA - ARCOL (PONTEIRAS E TUBO DE
IRRIGAÇÃO), EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO Detentora do Registro: ARTE IMPLANTES
MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA, Item: 1,2,3Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 15/01/2024 à
15/01/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2023. Processo nº 25057.002091/2022-
15. Valor Global: R$ 1.518.000,00(um milhão e quinhentos e dezoito mil reais).
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2023
Foi realizada a licitação na modalidade do TipoPregão na Forma Eletrônica. A
Licitação teve início ás 10:10 horas do dia 26 de dezembro de 2023 e foi encerrada a
sessão ás 10:40 horasdo dia 26 de dezembro de 2023. A Licitação tevecomo vencedora a
seguinte empresa: CNPJ nº 10.331.865/0001-94 PAZ AMBIENTAL LTDA vencedora dos dos
gupos 1 e 2, perfazendo o Valor Total R$ 502.232,64 (quinhentos e dois mil duzentos e
trinta e dois reais e sessenta equatro centavos).
LUZIANE MARIA BARROS DE SOUZA
Chefe Substituta do SELOG/ARJ
(SIDEC - 18/01/2024) 257021-00001-2024NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 257024
Nº Processo: 25035.000182/2022-66.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEG R O.
Contratado: 23.642.430/0001-02
- RICHARD
COMERCIO E
SERVICOS MAQUINAS
E
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e
corretiva em
aparelhos de
ar condicionados,
de forma
continuada, incluindo
o
fornecimento de materiais e peças originais.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024.
Valor Total: R$ 16.400,00. Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257022
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 25033.000143/2022-89.
Pregão. Nº
2/2022. Contratante:
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA
- ALTO
PURUS.
Contratado: 06.194.166/0001-72 - F. BRAMBILA LTDA. Objeto: Acrescentar 24,83% do
valor inicial atualizado do contrato destinado a natureza de despesa 339039, a partir
da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 369.850,50 (trezentos e
sessenta e nove mil oitocentos e cinquenta reais e cinquenta centavos), nos moldes do
art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 17/01/2024 a
07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.859.394,00. Data de Assinatura:
17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO
PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2024 - UASG 257031
Nº Processo: 25042.001502/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada, para contratação de empresa especializada na locação de veículos tipo Pick-
up e Vans, com quilometragem livre, seguro total, sem motoristas e sem combustível, para
atender as demandas de transporte terrestre do DSEI/AMP.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Pedro Baião, 1071 - Trem, -
Macapá/AP
ou https://www.gov.br/compras/edital/257031-5-90000-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
SIMONE VIDAL DA SILVA
Coordenadora Distrital de Saúde Indígena
(SIASGnet - 18/01/2024) 257031-00001-2024NE000049
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2023
Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 24/2023 SRP,
cujas empresas vencedoras foram: Atlântica Soluções Integradas Ltda. - 43.022.350/0001-
61 - Item 1 - Café, com o menor valor global de R$ 21.800,00; Teixeira de Arruda Ltda. -
47.852.784/0001-40 - Item 2 - Açúcar, com o menor valor global de R$ 4.760,00; Casa
Bella Ltda. - 42.306.297/0001-68 - Item 3 - Copo descartável, com o menor valor global de
R$ 11.180,00. Processo SEI nº 25043.000.775/2023-12.
ANDERSON DA SILVA ARAÚJE
Pregoeiro DSEI/BA
(SIDEC - 18/01/2024) 257032-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 29/2023
Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 29/2023, cuja
empresa vencedora foi a G9 Facilities Ltda. - 11.404.230/0001-32, com o menor valor
global de R$ 635.391,60 para item único. Objeto: Contratação de serviços de auxiliar
administrativo e ser executado em regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Processo SEI nº 25043.000.774/2023-60.
LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA
Pregoeiro DSEI/BA
(SIDEC - 18/01/2024) 257032-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2023 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000011/2022-28.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 07.316.691/0001-86 - FORMULAS MAGISTRAIS MANIPULACOES ESPECIAIS
LTDA. Objeto: Aquisição dos medicamentos da atenção básica que tem por finalidade
abastecer os polos base e as aldeias em quantidade suficiente, qualidade adequada e
menor custo, visando a regularidade de atendimento na atenção básica da população
indígena do ceará, de acordo com as necessidades demandadas no dsei/ce..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 07/04/2024. Valor
Total: R$ 1.936,50. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2023 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000011/2022-28.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 10.493.969/0001-03 - TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição dos medicamentos da atenção básica que tem por finalidade abastecer os polos
base e as aldeias em quantidade suficiente, qualidade adequada e menor custo, visando a
regularidade de atendimento na atenção básica da população indígena do ceará, de acordo
com as necessidades demandadas no dsei/ce..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/01/2024 a 03/04/2024. Valor
Total: R$ 17.460,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2023 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000011/2022-28.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 16.553.940/0001-48 - MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição dos medicamentos da atenção básica que tem por finalidade abastecer os polos
base e as aldeias em quantidade suficiente, qualidade adequada e menor custo, visando a
regularidade de atendimento na atenção básica da população indígena do ceará, de acordo
com as necessidades demandadas no dsei/ce..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 08/04/2024. Valor
Total: R$ 20.898,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 257033
Número do Contrato: 28/2018.
Nº Processo: 25044.000342/2018-81.
Pregão. Nº 29/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado:
08.585.300/0001-91
- ITAPARICA
EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS LTDA.
Objeto:
Contratação do serviço de locação de veículos, incluindo motoristas devidamente
habilitados e rastreamento veicular, para deslocamentos das equipes multidisciplinares
de saúde indígena - emsi e conselheiros de saúde indígena nos municípios de novo
oriente e itarema.. Vigência: 12/01/2024 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 178.053,18. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).