DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393014
Número do Contrato: 377/2021.
Nº Processo: 50622.003256/2018-67.
Pregão. Nº 153/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT.
Contratado: 40.376.139/0001-59 - JDS - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: 2º
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SR-RO
1.0.00.00377/2021-00, PARA EXECUÇÃO DE SUPERVISÃO DA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS
BÁSICO E EXECUTIVO E DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DUAS PONTES NA BR-425/RO (RIO
ARARAS E RIO RIBEIRÃO), TRECHO: ENTR. BR-364 (B) - FRONTEIRA BRASIL/BOLÍVIA
(GUAJARÁ MIRIM/RO), SUBTRECHO: ENTR. BR-364 (B) - FRONTEIRA BRASIL/BOLÍVIA
(GUAJARÁ MIRIM/RO), SEGMENTO: KM 51,70 - PONTE SOBRE O RIO ARARAS - KM 79,70 -
PONTE SOBRE O RIO RIBEIRÃO, EXTENSÃO: 105,00 M - PONTE SOBRE O RIO ARARAS,
110,00 M - PONTE SOBRE O RIO RIBEIRÃO. Vigência: 18/01/2024 a 29/04/2024. Data de
Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 
presente 
Edital 
visa 
notificar
a 
Empresa 
THS 
CONSTRUTORA 
E
INCORPORADORA LTDA, CNPJ 24.906.430/0001-35, para que proceda ao pagamento da
Guia de Recolhimento da União - GRU, no processo SEI nº 50608.001160/2023-18, no
valor correspondente de R$ 26.393,07 (vinte e seis mil trezentos e noventa e três reais e
sete centavos), referente ao Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade por
infrações contratuais decorrentes da execução do contrato nº 08.1.0.00.00424/2022.
A notificação via edital em questão é devida, uma vez que, já houve a
tentativa de comunicação via postal sem sucesso, conforme Ofício nº 214574/2023/CAF -
SP/SRE - SP (16208144) e Ofício nº 225356/2023/CAF - SP/SRE - SP (16346504), e
comprovante 
de 
devolução 
do 
AR 
(16527493), 
constantes 
no 
Processo 
SEI
50608.001160/2023-18.
Institui-se, pois, em atendimento aos ditames legais, o prazo será de 10 (dez)
dias para o oferecimento de defesa, contados da data da publicação, sendo que o
processo 
terá 
continuidade, 
independentemente 
de 
sua 
manifestação 
e/ou
comparecimento.
VALMIR MARQUES MONTEIRO JUNIOR
Coordenador de Administração e Finanças substituto - SR/SP
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna-se sem efeito a Publicação do Extrato do 1º Termo Aditivo do contrato
08 00510/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 10/11/2023 | Edição: 214
| Seção: 3 | Página: 180.
PETERSON RUAN AIELLO DO COUTO RAMOS
Superintendente Regional do DNIT no Estado de São Paulo
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 384/2023
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por
intermédio da Superintendência Regional no Estado de São Paulo, torna público o
resultado da licitação em epígrafe; vencedor:DYNATEST ENGENHARIA LTDA.; CNPJ:
32.116.154/0001-30; Valor negociado do contrato: 1.732.000,00 (um milhão setecentos e
trinta e dois mil reais). Processo Administrativo SEI!Nº50608.000563/2022-51. Data da
homologação: 16/01/2024.PETERSON RUAN AIELLO DO COUTO RAMOS. Superintendente
Regional do DNIT-SP
PETERSON RUAN AIELLO DO COUTO RAMOS
Superintendente Regional do DNIT-SRE/SP
(SIDEC - 18/01/2024) 393025-39252-2024NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO TPEU Nº 2/2024-SOT/DNIT/SE
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado pelo Superintendente Regional Substituto no Estado de Sergipe, IGOR
SIQUEIRA MACEDO. PERMISSIONÁRIO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA
RODOVIÁRIA DE SERGIPE - DER/SE, inscrito no CNPJ nº 07.555.286/0001-10,
representado legalmente pelo seu Diretor-Presidente, Senhor ANDERSON DAS NEVES
NASCIMENTO. INSTRUMENTO: Termo de Contrato de Permissão Especial de Uso da
Faixa de Domínio nº 002/2024-SOT/DNIT/SE.
RESUMO DO OBJETO: PERMISSÃO
ESPECIAL DE USO da faixa de domínio da rodovia federal BR-235/SE, no trecho LARGO
LEITE NETO (ARACAJU) ao DIV SE/BA, subtrecho ENTR BR-101(B) - ACESSO À BR-101,
SNV (235BSE0050 e 235BSE0060), segmento do km 26,0 ao km 26,6, numa extensão
total de 545,55 metros por 51,19 metros de largura, perfazendo uma área total de
27.926,70 m2 (vinte e sete mil novecentos e vinte e seis vírgula sete metros
quadrados) para readequação geométrica da interseção da Rodovia SE 160 (acesso
cafuz/pedrinhas) com a rodovia BR 235/SE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código
Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001; Resolução nº 07/2021,
de 02/03/2021; e inciso II do art. 6º da Portaria nº 4.012 de 12/07/2022, da Diretoria
Colegiada do DNIT, publicada no DOU nº 132, de 14/07/2022, conforme consta no
Processo Administrativo nº 50621.000739/2022-04. DO PREÇO: O valor global desta
permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 2.837.667,50 (dois milhões,
oitocentos e trinta e sete mil seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos),
correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta
permissão definido no item 2.1. Permissão sem ônus por enquadrar-se na condição
4.2.3. do TPEU. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos
consecutivos. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente
permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PRO C ES S O
Nº 50621.000739/2022-04. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO TPEU Nº 3/2024-SOT/DNIT/SE
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado pelo Superintendente Regional Substituto no Estado de Sergipe, IGOR
SIQUEIRA MACEDO. PERMISSIONÁRIA: LOJAS GUANABARA LTDA., inscrita no CNPJ nº
13.171.566/0001-28, representada legalmente pelo seu Sócio Administrador, Senhor
ERICSON ANDRADE OLIVEIRA. INSTRUMENTO: Termo de Contrato de Permissão Especial de
Uso da Faixa de Domínio nº 003/2024-SOT/DNIT/SE. RESUMO DO OBJETO: PERMISSÃO
ESPECIAL DE USO da faixa de domínio da rodovia federal BR-101/SE, no trecho DIV AL/SE
ao DIV SE/BA, subtrecho ENTR SE-470(A) (P/ ABAÍS) - FIM DUPLICAÇÃO, SNV (101BSE1300),
segmento do km 145,92 ao km 146,31, numa extensão total de 390,00 metros por 28,90
metros de largura, perfazendo uma área total de 11.271,00 m2 (onze mil, duzentos e
setenta e um metros quadrados) para implantação de acesso em conformidade com o
projeto aprovado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da
Lei Federal n.º 10.233, de 2001; Resolução nº 07/2021, de 02/03/2021; e inciso II do art.
6º da Portaria nº 4.012 de 12/07/2022, da Diretoria Colegiada do DNIT, publicada no DOU
nº 
132, 
de 
14/07/2022, 
conforme 
consta 
no 
Processo 
Administrativo 
nº
50621.001276/2021-17. DO PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto
supracitado, equivale a R$ 1.091.889,40 (um milhão, noventa e um mil, oitocentos e
oitenta e nove reais e quarenta centavos), correspondente ao valor total do preço público
calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. Permissão sem ônus por
enquadrar-se na condição 4.2.3. do TPEU. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de
10 (dez) anos consecutivos. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da
presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União.
PROCESSO Nº 50621.001276/2021-17. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024.
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO DEMAP Nº 167/2023
Processo nº 220488. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados e
Continuados para Sustentação Operacional dos Subsistemas de Segurança Institucional do
Banco Central do Brasil. Critério de julgamento: menor preço. Vencedor: ARCADE
TECNOLOGIA
PROJETOS
E
ENGENHARIA LTDA.
CNPJ:
00.850.974/0002-45.
Valor:
R$5.483.419,20.
GUSTAVO DA SILVA VIEIRA
Pregoeiro
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PE 262.548. Objeto: Credenciamento de empresa para prestação de serviços médicos
cooperados e relacionados para beneficiários do BC-Saúde. Empresa Contratada: COOPERATIVA
DE TRABALHO DOS MÉDICOS DO RS-COOPMED/RS, CNPJ 15.409.585/0001-75. Base Legal: Lei
8.666/1993, art. 25, caput. Justificativa: Impossibilidade de competição. Ratificação: Atílio
Jeremias Matiuzzi Stocchero Gerente Administrativo Regional. Data: 12.12.2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PE 262.657. Objeto: Credenciamento de empresa para prestação de serviços médico-
hospitalares em Cardiologia e relacionados para beneficiários do BC-Saúde. Empresa
Contratada:
FUC/IC-FUNDAÇÃO
UNIVERSITÁRIA 
DE
CARDIOLOGIA/INSTITUTO
DE
CARDIOLOGIA, CNPJ 92.898.550/0001-98. Base Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput.
Justificativa: Impossibilidade de competição. Ratificação: Atílio Jeremias Matiuzzi Stocchero
Gerente Administrativo Regional. Data: 18.12.2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PE 262.660. Objeto: Credenciamento de empresa para prestação de serviços médico-
hospitalares e assemelhados para beneficiários do BC-Saúde. Empresas Contratadas:
ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO CARLOS-AESC/HOSPITAL MÃE DE DEUS, CNPJ 88.625.686/0024-
43; HOSPITAL MÃE DE DEUS-UNIDADE CARLOS GOMES, CNPJ 88.625.686/0038-49 e UN I DA D E
DE RADIOTERAPIA MÃE DE DEUS, CNPJ 88.625.686/0005-80 . Base Legal: Lei 8.666/1993, art.
25, caput. Justificativa: Impossibilidade de competição. Ratificação: Atílio Jeremias Matiuzzi
Stocchero Gerente Administrativo Regional. Data: 14.09.2023.
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE
R ES O LU Ç ÃO
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
AV I S O S
PROCESSO APROVADO PELO DIRETOR
221498 - CIP S.A. (CNPJ 04.391.007). Assunto: autorização para a CIP proceder
às alterações nos regulamentos do Sistema de Liquidação Diferida das Transferências
Interbancárias de Ordens de Crédito (Siloc), de forma a refletir internalização de serviço
relevante (processamento e compensação de boletos); antecipação da liquidação de parte
do movimento; e integração com plataforma de apresentação de boletos. Data:
16.1.2024.
PROCESSO APROVADO PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO
261468 - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sul Riograndense -
Sicredi União Metropolitana RS (CNPJ 92.796.564). Assunto: mudança da denominação
social para Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sul Riograndense - Sicredi
Origens RS (AGE de 13.12.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 17.1.2024.
CAROLINA PANCOTTO BOHRER
Chefe
ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO
COMUNICADO Nº 41.143, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Divulga as condições de oferta pública para a
realização de operações de swap para fins de
rolagem do vencimento de 01/03/2024.
O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº
2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021,
torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 18 de janeiro de 2024, acolherá
propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub)
para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão
S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em
Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes
características:
. Data de Início
Data 
de
Vencimento
Posição
assumida 
pelo
Banco Central
Posição
assumida pelas
inst. financeiras
Quantidade 
de
contratos
. 01/03/2024
03/06/2024
compradora
vendedora
até 16.000
. 01/03/2024
02/12/2024
compradora
vendedora
até 16.000
2. Serão aceitos no máximo até 16.000 (dezesseis mil) contratos a serem
distribuídos
a critério
do
Banco Central
do Brasil,
entre
os vencimentos
acima
mencionados.
3. Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão
ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de
cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias
corridos, com 3 (três) casas decimais.
4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço
único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita
pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
5. O resultado desta oferta pública será divulgado após a apuração realizada
pelo Banco Central do Brasil.

                            

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