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DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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125
Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a
relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma
e a taxa de juros apurada no leilão.
7. Conforme previsto em Ofício-circular da B3, as instituições que tiverem
suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que
proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.
8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da
oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no
parágrafo primeiro.
9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo
Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia
(Selic).
COMUNICADO Nº 41.144, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Divulga condições para a realização de operações
compromissadas 
com
instituições 
financeiras
participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub).
O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75, de
23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 18 de
janeiro de 2024, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo
Ofpub para a realização de operações de venda de títulos públicos com compromisso de
revenda assumido pela instituição financeira compradora, admitida a livre movimentação
dos títulos, com as seguintes características:
I - títulos:
a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em 1º/7/2024, 1º/10/2024,
1º/1/2025, 1º/4/2025, 1º/7/2025, 1º/10/2025, 1º/1/2026, 1º/4/2026, 1º/7/2026,
1º/7/2027, 1º/1/2028 e 1º/1/2030;
b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): vencimentos em 15/8/2024,
15/5/2025, 15/8/2026,
15/5/2027, 15/8/2028,
15/5/2029, 15/8/2030,
15/8/2032,
15/5/2033, 15/5/2035, 15/8/2040, 15/5/2045, 15/8/2050, 15/5/2055 e 15/8/2060;
c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimentos em 1º/1/2025,
1º/1/2027, 1º/1/2029, 1º/1/2031, 1º/1/2033 e 1º/1/2035; e
d) Letras Financeiras do Tesouro (LFT): vencimentos em 1º/9/2024, 1º/3/2025,
1º/9/2025, 
1º/3/2026, 
1º/9/2026, 
1º/3/2027, 
1º/9/2027, 
1º/3/2028, 
1º/9/2028,
1º/3/2029, 1º/9/2029 e 1º/3/2030.
II - valor financeiro máximo desta oferta: R$ 4.000.000.000,00 (quatro bilhões
de reais), observado que, de um mesmo título/vencimento, cada instituição financeira
poderá adquirir, no máximo, 100% do valor de sua(s) proposta(s) aceita(s);
III - preços unitários de venda: os informados pelo Departamento de
Operações do Mercado Aberto (Demab), às 11:30 horas de 18/1/2024, na página do
Sistema 
Especial 
de 
Liquidação 
e 
de 
Custódia 
(Selic) 
na 
internet
(www.rtm.selic.gov.br);
IV - divulgação do resultado: 18/1/2024, a partir das 12:30 horas;
V - data de liquidação da venda: 19/1/2024; e
VI - data de liquidação da revenda: 19/4/2024.
2. Na formulação das propostas, limitadas a 3 (três) por instituição, deverão
ser informados o percentual, com 4 (quatro) casas decimais, a ser aplicado sobre o fator
diário da taxa Selic deduzido de uma unidade e o valor financeiro, em milhares de
reais.
3. As propostas deverão ter curso na aba Ofpub/Ofdealer do Selic, opção
"Lançamento" do submenu "Operações Compromissadas".
4. O resultado será apurado pelo critério de percentual único, acatando-se
todas as propostas com percentual igual ou inferior ao percentual máximo aceito pelo
Banco Central do Brasil, o qual será aplicado a todas as propostas vencedoras.
5. A instituição com proposta aceita deverá informar ao Demab, até as 16:00
horas de 18/1/2024, o vencimento e o valor financeiro de cada um dos títulos objeto de
sua compra, utilizando o módulo "Lastro" do Selic.
6. O preço unitário da revenda será calculado com a seguinte fórmula:
n m
PUrevenda = PUvenda x P {[(fk - 1) x S/100] +1} - CJ1 x P {[(fk - 1) x
k=1 k=1
q
S/100]+1} - CJ2 x P {[(fk -1) x S/100]+1}
k=1
em que:
I - PUrevenda corresponde ao preço unitário de revenda do título ao Banco
Central do Brasil na data do compromisso, arredondado na oitava casa decimal;
II - PUvenda corresponde ao preço unitário de venda do título pelo Banco
Central do Brasil, conforme definido no primeiro parágrafo, inciso III;
III - f corresponde ao fator diário da taxa Selic, divulgado pelo Banco Central
do Brasil, relativo ao k-ésimo dia útil;
IV - S corresponde ao percentual definido no quarto parágrafo;
V - n corresponde ao número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda, inclusive, e a data de liquidação da revenda, exclusive;
VI - CJ1 corresponde ao primeiro cupom de juros unitário pago pelo título
durante a vigência do compromisso;
VII - m corresponde ao número de dias úteis compreendidos entre a data de
pagamento do cupom de juros, inclusive, e a data de liquidação da revenda,
exclusive;
VIII - CJ2 corresponde ao segundo cupom de juros unitário pago pelo título
durante a vigência do compromisso;
IX - q corresponde ao número de dias úteis compreendidos entre a data de
pagamento do segundo cupom de juros, inclusive, e a data de liquidação da revenda,
exclusive; e
X - P corresponde ao produtório.
7. Não havendo pagamento de cupom de juros durante a vigência do
compromisso, os valores "CJ1" e "CJ2" contidos na fórmula definida no sexto parágrafo
serão iguais a zero.
8. As operações de que tratam este Comunicado devem ser registradas no
Selic sob o código 1047.
BEATRIZ DA COSTA LOURENÇO
Chefe, em exercício
COMUNICADO Nº 41.146, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor
"R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 17 de
janeiro de 2024.
De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos
que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período
de 17.1.2024 a 17.2.2024 são, respectivamente: 0,8194% (oito mil, cento e noventa e quatro
décimos de milésimo por cento), 1,0075 (um inteiro e setenta e cinco décimos de milésimo) e
0,0689% (seiscentos e oitenta e nove décimos de milésimo por cento).
BEATRIZ DA COSTA LOURENCO
Chefe, em exercício
Controladoria-Geral da União
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E
D O C U M E N T AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 370003
Número do Contrato: 25/2018.
Nº Processo: 00190.101451/2018-19.
Pregão. Nº 46/2018. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUME N T AC AO.
Contratado:
58.069.360/0001-20 
-
STEFANINI
CONSULTORIA
E 
ASSESSORIA
EM
INFORMATICA S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar de forma
excepcional o prazo da vigência do contrato nº 25/2018 por 4 (quatro) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/01/2024 a 19/05/2024, ou até a
conclusão da transição contratual à nova contratada, o que ocorrer primeiro, com aviso
prévio da controladoria-geral da união - cgu com 30 (trinta) dias de antecedência, nos
termos do art. 57, § 4º, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 20/01/2024 a 19/05/2024.
Valor Total do Termo Aditivo: R$ 1.289.292,56. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
Ministério Público da União
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 200009
Nº Processo: 45650045591202333. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviço de conectividade IP - Internet Protocol, por meio de link dedicado..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo
Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Sala 616, Ed. Sede do Mpdft, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/200009-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
CRISTIANO COSTA MAGALHAES
Secretário de Licitação Substituto
(SIASGnet - 17/01/2024) 200009-00001-2024NE000001
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 14/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
001443.2023-92. , publicada no D.O.U de 22/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de bombeiros
civis (brigada de incêndio) para a prevenção e combate a princípios de incêndios e
acidentes, abandono de edificações, primeiros socorros, incluindo o fornecimento de mão
de obra e equipamentos necessários à execução do serviço e formação de brigadistas
voluntários para as sedes da Procuradoria Regional da República 2ª Região. Novo Edital:
19/01/2024 das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Almirante Barroso, 54 Centro - RIO DE
JANEIRO -
RJEntrega das
Propostas: a
partir de
19/01/2024 às
13h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 31/01/2024,
às
11h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
VALMIR CARDOSO RANGEL
Pregoeiro
(SIDEC - 18/01/2024) 200045-00001-2024NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Termo de Convênio, publicado no D.O.U. do dia 11/01/2024,
seção 3, Edição nº 08, página 135, onde se lê: "Data e assinatura: 08/01/2024", leia-se:
"Data e assinatura: 05/01/2024".
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 10/2023. OBJETO: Prestação de serviços de recuperação superficial de
pavimentação de concreto armado, incluindo preparação para pintura e pintura com tinta
epóxi de alto desempenho e acabamento em verniz PU, pintura de demarcação e de vagas e
sinalização horizontal, do piso de concreto dos estacionamentos do térreo e do 2º pavimento,
do prédio-sede da PRR4, contemplando todas as despesas diretas e indiretas. MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico PRR4 nº 06/2023. VALOR TOTAL: R$ 213.450,00. NOTA DE
EMPENHO: 2023NE000148, de 15/12/2023. CONTRATANTE: Procuradoria Regional da
República da 4ª Região. CONTRATADA: MI Construções e Soluções Ltda. VIGÊNCIA: 8 (oito)
meses a contar da última assinatura eletrônica do contrato. DATA E ASSINATURA: 21/12/2023,
Patrícia Coelho Py, pela CONTRATANTE, e Marlon Baggio, pela CONTRATADA.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO N° 4/2024
CONTRATO 2/2021
PROCESSO: 1.12.000.000974/2023-11 CONTRATANTES: UNIÃO FEDERAL por intermédio
da Procuradoria da República no Estado do Amapá - PR/AP, CNPJ: 26.989.715/0009-60
e
a
empresa
SUPERNOVA
SERVIÇOS 
DE
INFORMAÇÃO
LTDA.
ME
,
CNPJ
10.585.499/0001-08. OBJETO: Prorrogação por mais 1 (um) ano e reajuste da prestação
de serviços de clipping jornalístico online, com monitoramento de mídias, gestão de
informação e análise de conteúdo, ficando inalteradas as demais cláusulas e condições
do contrato em referência. DATA DE ASSINATURA: 17/01/2024. VIGÊNCIA: de
05/05/2024 a 05/05/2025 (12 meses) FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº
8.666/93. NOVO VALOR GLOBAL: R$ 203.374,68 ASSINAM: Francisco Cleoson Sousa
Nobre - Secretário Estadual; Aloizio Brasil Biguelini - Procurador-Chefe Substituto da
PR/AP; Mônica Pereira da Silva - Representante Legal da Empresa SUPERNOVA
SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO LTDA. ME.

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