DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011900128
128
Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 122/2023
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedor: MA Planejamento e Consultoria Ltda.. CNPJ: 07.338.438/0001-23.
ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES
Pregoeira
(SIDEC - 18/01/2024) 050001-00001-2024NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 134/2023
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: MNX Comercial de Papéis Ltda. - CNPJ: 13.410.297/0001-05 - Itens 1 e 5; Exclusiva Comércio e Serviços -
CNPJ: 41.597.891/0001-92 - Item 2; Rafapaper Distribuidora Ltda. - CNPJ: 30.735.649/0001-11 - Item 4. O item 3 restou fracassado.
ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES
Pregoeira
(SIDEC - 18/01/2024) 050001-00001-2024NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 135/2023
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Licitação Fracassada.
ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES
Pregoeira
(SIDEC - 18/01/2024) 050001-00001-2024NE000107
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
EDITAL Nº 3, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO
Pelo presente Edital ficam convocados os candidatos, a seguir nominados, habilitados em concurso público realizado por este Superior Tribunal Militar para, no prazo de 4 (quatro)
dias úteis, a contar desta publicação, comunicar à Diretoria de Pessoal, da Secretaria deste Tribunal, pelo e-mail cadastrado no site do Cebraspe, endereçado à seged@stm.jus.br, a
manifestação acerca do interesse em ser indicado, para nomeação, na Justiça Militar da União - JMU, com exercício nas cidades de Manaus/AM, Bagé/RS, Santa Maria/RS, obedecendo-se
a ordem classificatória, até o limite 5 (cinco) Técnicos Judiciários, área administrativa, sendo 4 (quatro) da lista de ampla concorrência e 1 (um) da lista de cotas negros.
A falta de manifestação implicará na nomeação do candidato, obedecendo-se a ordem de classificação, conforme dispõe o item 14.2.2.2 do Edital do Concurso: "o candidato
oficialmente convocado (publicação no Diário Oficial da União, contato telefônico ou mensagem eletrônica) para vaga existente, que não se manifestar no prazo de 4 dias úteis sobre o
interesse na lotação disponibilizada, será nomeado nos termos da Lei 8.112/90.".
Candidatos ao cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa:
.
Classificação
Candidato
. 64 (Ampla)
ANDERSON BATISTA DE OLIVEIRA
. 78 (Ampla)
MARIANA DE PAULA BRAGA
. 95 (Ampla)
LIVIA MARIA GUIMARAES SALIMENA
. 146 (Ampla)
DANIELA MIDORI KABU
. 181 (Ampla)
WILLIAM PEREIRA DE CARVALHO
. 183 (Ampla)
JOSE HUMBERTO PINHEIRO JUNIOR
. 187 (Ampla)
VICTOR RODRIGUES DE FARIAS
. 194 (Ampla)
MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA
. 219 (Ampla)
LARISSA PAULO DA SILVA
. 221 (Ampla)
MARIANA PEREIRA DE ARAUJO
. 223 (Ampla)
GIOVANNA FERNANDES AMARAL
. 236 (Ampla)
LUCAS RODRIGUES FONSECA
. 239 (Ampla)
MAURICIO PIRES GIL
. 241 (Ampla)
HELOISA HELENA BARBOSA VENTURA
. 242 (Ampla)
VIVIANE APARECIDA ARANTES
. 243 (Ampla)
ISMAEL DUARTE LUNA
. 244 (Ampla)
GUILHERME RIBEIRO SAMPAIO
. 245 (Ampla)
LEONAN ROZENO MARTINS
. 246 (Ampla)
RODRIGO SAVIO LEIROS BORGES
. 247 (Ampla)
CARLOS HENRIQUE GONCALVES PINTO
. 248 (Ampla)
ELDER LOUREIRO DE BARROS CORREIA
. 249 (Ampla)
ALINE PINHO
. 250 (Ampla)
DAIANE DE SOUZA LINDEMBERG
. 30 (Negro)
JUAREZ CARDOSO DA SILVA
. 46 (Negro)
CAMILA FERREIRA FRANCO LEITE
. 56 (Negro)
JACKSON SANTOS DA SILVA
. 59 (Negro)
STEFANY VALENTIM MENDES DA SILVA
. 63 (Negro)
SIZIAN BALTASAR DA SILVA
. 64 (Negro)
ALAN JORGE PINHEIRO SALES
. 65 (Negro)
ANDRE ALVES DE LOES
. 66 (Negro)
JOSE ROBSON DE JESUS SANTOS
. 67 (Negro)
LEONARDO DO NASCIMENTO
. 68 (Negro)
CLEILSON REGIS MOURAO DO NASCIMENTO
. 69 (Negro)
EDUARDO DOS SANTOS ROCHA
. 70 (Negro)
DENILSON SILVA SANTOS
. 71 (Negro)
RAQUEL FERNANDES DOS SANTOS
. 72 (Negro)
IRLENE DOS SANTOS RABELO
. 73 (Negro)
ANTONIO REDEGLAN RIBEIRO DE ARAUJO
. 74 (Negro)
KELTON MARTINS DA CONCEICAO
. 75 (Negro)
FELIPE ALAN DA SILVA
JOSÉ CARLOS NADER MOTTA
Diretor-Geral do STM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 85/2023
O Superior Tribunal Militar torna público que o Diretor-Geral, em Despacho
de 16/01/2024, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a
aquisição
de 1.200
(mil
e duzentas)
doses
de
Vacina Influenza
Quadrivalente
Fragmentada e Inativada - Cepas OMS/2024 - Hemisfério Sul, adjudicando o item à C
R MOREIRA SANTOS LTDA.
LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL
Pregoeira
(SIDEC - 18/01/2024) 060001-00001-2024NE000109
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE ANÁLISE DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superior Tribunal Militar convoca a empresa RMR GRÁFICA LTDA, CNPJ nº
46.202.155/0001-01, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para apresentar
defesa prévia nos autos do Processo de Penalidade n° 40/2023 (027193/23-00.196), no
prazo de 5 dias úteis a contar desta publicação. Está sendo apurada a sua responsabilidade
por não apresentar proposta ajustada quando convocada pelo Pregoeiro, oriundo do
Pregão Eletrônico nº 59/2023. Tal fato sujeita a Empresa a penalidade de impedimento de
licitar e contratar com a União, pelo período de 1 (um) mês, conforme art. 7º da Lei nº
10.520/2022 c/c art. 49, V, do Decreto nº 10.024/2019. Eventual defesa prévia poderá ser