DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 070019
Nº Processo: 910/2024.
Pregão Nº 54/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.
Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONÇALVES EDIFICAÇÕES LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção predial, sob demanda, com fornecimento de peças,
equipamentos, materiais e mão de obra qualificada, visando atender às necessidades de
preservação dos edifícios do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, item 05 - polo 04
(Maringá)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2024 a
17/01/2025. Valor Total: R$ 103.612,50. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 070019
Nº Processo: 913/2024.
Pregão Nº 54/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.
Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONÇALVES EDIFICAÇOES LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção predial, sob demanda, com fornecimento de peças,
equipamentos, materiais e mão de obra qualificada, visando atender às necessidades de
preservação dos edifícios do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, item 06 - polo 05
(londrina)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2024 a
17/01/2025. Valor Total: R$ 104.250,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO 20/2019 - Nº Processo: 4826/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL
DO
PARANÁ.
Contratada: 
PGE
-
PROJETOS,
GERENCIAMENTOS
E
EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 06.303.138/0001-46. Objeto: A Administração, por ato
unilateral, resolve extinguir o vínculo obrigacional estabelecido pelo Contrato nº 20/2019
referente aos serviços continuados de copeiragem, com fornecimento de insumos e
equipamentos, com alocação e gestão de postos de trabalho especializados, nos prédios do
TRE/PR, nesta capital. Fundamento legal: art. 78, inc. XII c/c art. 79, inc. I, da Lei nº
8.666/93. Data da rescisão: 29/02/2024. Data da assinatura do termo: 17/01/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 070019
Nº Processo: PAD 012073/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Rescisão unilateral do vínculo obrigacional estabelecido pelo contrato 12/2022 de
prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de sistema
informatizado
e integrado,
via
internet, com
tecnologia
de
pagamento em
rede
credenciada, para custeio de serviços (combustíveis, peças e serviços de manutenção).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 70019
Nº Processo: 30753/2022. Objeto: Registro de preços para aquisição de
mobiliário . Total de Itens Licitados: 15. Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Rua João Parolin, 224 - Parolin Sala
c 379, Prado Velho - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
KATIA SCREMIN LISBOA
Pregoeira
(SIASGnet - 18/01/2024) 70019-00001-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n. 03 ao Contrato n. 17/2021, referente à prestação de serviços de análise
da qualidade do ar nos ambientes climatizados dos prédios do Tribunal Regional Eleitoral
do Rio Grande do Sul, firmado entre o TRE-RS e a empresa Ambientalis Análises de
Ambientes Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original e alterar a sede da
empresa, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Wladimir Horn Hulse.
Proc. SEI n. 0002868-81.2021.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 18-01-2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº 91977/2008. OBJETO: locação do imóvel que abrigará a 59ª Zona
Eleitoral - São Pedro de Aldeia, por 30 meses, a contar da assinatura. LOCADOR: João
Michel de Oliveira Reis. FUND. LEGAL: art. 74, V, da Lei n.º 14.133/2021. VALOR 2024:
R$35.864,52. VALOR TOTAL: R$102.589,64. AUTORIZAÇÃO: Des. Henrique Carlos de
Andrade Figueira - Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 2020.0.00009455-0. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2021, relativo à
prestação de serviços de teleatendimento na central de atendimento do TRE-RJ. CONTRATADA:
ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/A. CNPJ: n° 01.378.407/0001-10. OBJETO: prorrogação pelo
prazo de 29/01/2024 a 28/01/2025. FUND.LEGAL: Lei nº8.666/93. VALOR GLOBAL: R$
10.094,79, conforme NE no 50/24, de 09/01/24. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39.69.
PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.
AVISO DE REVOGAÇÃO
Processo nº 2022.0.000047908-0.
A Sra. Diretora-Geral torna pública a revogação do Pregão Eletrônico nº
47/2023, cujo objeto era aquisição de licença do Microsoft Office Professional 2021
vinculada à estação de trabalho, o qual resultou fracassado.
ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CO N T A B I L I DA D E
COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2023
Cumpridas as fases de julgamento de proposta e de habilitação, sagrou-se
vencedora a licitante SATGURU VIAGENS LTDA, CNPJ 36.063.106/0001-81, com desconto
ofertado de 24,60%, valor líquido de R$ 949.129,92. Superada a etapa recursal, a Sra.
Diretora-Geral adjudicou o objeto à vencedora e homologou o certame.
HERMENSON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 18/01/2024) 070024-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 070028
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 0001486-67.2019.6.23.8000.
Pregão.
Nº
29/2019.
Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL
DE
RORAIMA.
Contratado: 08.814.850/0001-35 - J. P. P. SOUTO MAIOR FILHO. Objeto: Prorrogação de
vigência. Vigência: prorrogado até o dia 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
52.724,00. Data de Assinatura: 06/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: Lince - Segurança Eletrônica Ltda. CNPJ da Contratada: 10.565.981/0001-78.
Objeto: Termo Aditivo n. 001/2024, referente ao Contrato n. 081/2022, cujo objeto é a
prestação de serviços técnicos especializados e continuados nas áreas de edificações ou
construção civil e de eletrotécnica (prorroga o prazo de vigência até 31/03/2024 e resguarda o
direito da Contratada à repactuação). Data da assinatura: 16/01/2024. Pregão n. 062/2022.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 70012
Nº Processo: 0000370-93.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
em
serviços
de
vigilância eletrônica,
especificamente
monitoramento,
manutenção
(preventiva e corretiva), desinstalação e instalação, para os sistemas de alarme e
manutenção (preventiva e corretiva) para os sistemas de segurança e vigilância eletrônica
(CFTV - Circuito Fechado de Televisão). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 19/01/2024 das
08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. Augusto Franco, Variante2, Lote7, Bairro
Capucho, 
- 
Aracaju/SE
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/70012-5-90001-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O modo de disputa será aberto e os lances serão ofertados pelo valor unitário de
cada item do grupo (lote), considerando-se todo o período de vigência: 24 (vinte e quatro)
meses.
CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DEDA
Chefe da Seção de Licitações Substituta
(SIASGnet - 18/01/2024) 70012-00001-2024NE001000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 015/2024, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa INSTITUTO DE CATARATA DE BRASÍLIA LTDA
(ICB OFTALMOLOGIA). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos
beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art.74, inciso
IV da Lei 14.133/2021. d)Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da
assinatura: 18/01/2024. f)PA: 0033595/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 012/2024, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa RA RADIOLOGIA LTDA. b)Objeto: Prestação
de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do
DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos,
contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 18/01/2024. f)PA:
0036924/2023.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA; a) objeto: prestação de serviço de
operação de elevadores nas dependências do TRT da 1ª Região (Proc: 13671/2023 -
Contrato: 2024-0001); b) fund. legal: Leis nº 8.666/93, 10.520/02 e Decreto nº
10.024/19; c) vigência: 30 (trinta) meses, contados da sua formalização; d) valor: R$
5.483.286,90; e) assinam em 18/01/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva,
pelo Contratante, e o Sr. Guilherme Leite Castello Branco, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
01º Termo Aditivo ao Contrato 010/2023, Proad 48673/2022. Partes: TRT-2ª Região e
a empresa SQS Consultoria e Segurança do Trabalho Ltda. (CNPJ: 30.624.622/0001-51).
Objeto: Acresce quantidades ao objeto do contrato e altera o valor total estimado de
R$15.608,38 para R$18.796,18. Assinam em 17/01/2024, pelo TRT-2ª Região: Rômulo
Borges Araújo, Diretor-Geral da Administração e, pela empresa: Wilson Soares Pereira
Júnior, Representante Legal.