DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº V-006930/2023
O CREA-SP torna público a adjudicação e homologação do objeto do Pregão
Eletrônico nº13/2023, contratação de empresa para locação de 55 (cinquenta e cinco)
purificadores de água, novos, de primeiro uso, incluídos no serviço a instalação,
manutenção preventiva e corretiva para atender às necessidades do CREA-SP, à empresa
SAMUEL PADOVAM EPP, CNPJ nº 05.808.628/0001-31, no valor total de R$ 39.072,00, pelo
período de 12 meses.
São Paulo-SP, 18 de janeiro de 2024.
NÁDIA CHRISTHINA GUARIENTE
p/ Gerência de Gestão da Contratação - GGC
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA/AL, no uso de suas
atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com
a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR o Certame
Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob nº 008/2023, objeto: Serviços de
agenciamento de passagens aéreas, como vencedora a empresa WILLAMS MATIAS COSTA ,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 16.844.569/ 0001-73, no valor
global de R$ 100.000 (cem mil reais). para 12 (doze) meses. Com base no parecer emitido
pelo Setor Jurídico desta Autarquia, considerando sua plena regularidade.
DANIEL SILVA FORTES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA/AL, no uso de suas
atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com
a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR o Certame
Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob nº 003/2023, objeto aquisição de celulares,
como vencedora a empresa DAVID RAGNER NERES DE SOUZA SILVA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 28.467.435/0001-60, no valor global de R$
19.628,34 (dezenove mil seiscentos e vinte e oito reais e trinta e quatro centavos). para 12
(doze) meses. Com base no parecer emitido pelo Setor Jurídico desta Autarquia,
considerando sua plena regularidade.
DANIEL SILVA FORTES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA/AL, no uso de suas
atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com
a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR o Certame
Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob nº 005/2023, objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, como vencedoras as empresas BRASITUR EVENTOS E
TURISMO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 23.361.387/
0001-07, no valor global de R$ 53.311.50 (cinquenta e três mil trezentos e onze reais e
cinquenta centavo VINICIUS CHAVES DOS SANTOS CNPJ N° 05.207.424/0001-45 , no valor
global de R$ 4.794,00 (quatro mil setecentos e noventa e quatro reais). W. K. M. SOLUCOES
TECNOLOGICAS LTDA CNPJ N° 29.529.181/0001-20, no valor global de R$ 413,28
(quatrocentos e treze reais e vinte e oito centavos). LAPTOP COMERCIO DE PRODUTOS DE
INFORMATICA LTDA CNPJ N° 34.770.156/0001-73, no valor global de R$ 2.267,88(dois mil
duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos). EASYTECH SECURITY COMERCIO
DE
ELETRONICA
LTDA
CNPJ
N°48.924.825/0001-29,
no
valor
global
de
R$
56.353,00(cinquenta e seis mil trezentos e cinquenta e três reais). GWC INDUSTRIA ,
IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA CNPJ N° 49.329.140/0001-05, no valor
global de R$ 957,60(novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). TKS IMPORTS
LTDA CNPJ N° 49.341.541/0001-72, no valor global de R$ 14.760,00(catorze mil setecentos
e sessenta reais). ARKHAGGELOS COMERCIO LTDA CNPJ N° 50.002.164/0001-26, no valor
global de R$903,00(novecentos e três reais). Para 12 (doze) meses. Com base no parecer
emitido pelo Setor Jurídico desta Autarquia, considerando sua plena regularidade.
DANIEL SILVA FORTES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Homologação do PE 007/2023, publicada do DOU na seção 3 pagina 132 do
dia 10 de janeiro de 2024 Onde se lê: valor: R$53.311,50 Leia-se: a valor: R$66.000,
pertencente a empresa BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA. CRF/AL.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007-001/2023-PE E ATA Nº 7-002/2023-PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1267/2023 OBJETO: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA
PARA EVENTOS CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA- CRF/AL. CONTRATA DA :
BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA CNPJ:23.361.387/0001-07, VALOR GLOBAL:R$66.000
(sessenta e seis mil reais) E VAS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA-ME, CNPJ sob nº
04.689.271/ 0001-57, no valor global de R$64.465,21 (sessenta e quatro mil quatrocentos
e sessenta e cinco reais e vinte e um centavos)Dotação:6.2.2.1.1.01.04.04.005.002-Locação
de bens Móveis, Imóveis ou Intangíveis Validade: 12 meses a partir da assinatura.
Celebração: 09/01/2024. Fundamentação legal: Art. 12, do decreto nº 7.982/13, Lei
10.520/22 e Lei Federal n° 8.666/93. A íntegra da ata poderá ser obtida na sede CONSELHO
REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 003/2023. Processo Administrativo nº 904/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS CELULARES CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL
DE FARMÁCIA- CRF/AL. CONTRATADA: DAVID RAGNER NERES DE SOUZA SILVA CNPJ:
28.467.435/0001-60, VALOR GLOBAL:R$19.628,34 (dezenove mil seiscentos e vinte e
oito reais e trinta e quatro centavos) Validade: 12 meses a partir da publicação.
Celebração: 12/01/2024. Fundamentação legal: Art. 12, do decreto nº 7.982/13, Lei
10.520/22 e Lei Federal n° 8.666/93. A íntegra da ata poderá ser obtida na sede
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo N° 917/2023. ATA N° 006-001/2023-PE E ATA Nº 006-002/2023-PE
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL
DE FARMÁCIA - CRF/AL. CONTRATADA: COMERCIAL E CONVENIÊNCIA BMF LTDA CNPJ:
48.371.127/0001-43, VALOR GLOBAL:R$ 15.686,80(quinze mil seiscentos e oitenta e seis
reais e oitenta centavos). E TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA CNPJ: 47.852.784/0001-40, no valor
global de R$
611,85 (seiscentos e onze
reais e oitenta e
cinco centavos).
Dotação:6.2.2.1.1.01.04.04.001.001-Material de Expediente Validade: 12 meses a partir da
publicação. Celebração: 12/01/2024. Fundamentação legal: Art. 12, do decreto nº
7.982/13, Lei 10.520/22 e Lei Federal n° 8.666/93. A íntegra da ata poderá ser obtida na
sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
contínuo de transporte, incluindo a disponibilização de veículos automotores (carros) e
motoristas devidamente habilitados, para transporte de pessoas em serviço, materiais,
documentos e equipamentos para atender as demandas do Conselho Regional de Fa r m á c i a
do Estado da Bahia, deslocamento aferido por quilômetro rodado, conforme especificações
e obrigações constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos.
Pregoeiro: André Martins Barbosa
Data do Envio das Propostas: A partir do dia 19/01/2024.
Recebimentos das Propostas: Até às 08:00h do dia 05/02/2024.
Abertura das Propostas: A partir das 09:00h do dia 05/02/2024.
Início da Disputa: As 10:00h do dia 05/02/2024.
Retirada do edital: O edital encontra-se à disposição dos interessados no site do
Banco do Brasil: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/para-compradores ou
pelo site do CRF-BA: www.crf-ba.org.br - Maiores informações: (71) 3368-8812.
Obs.: Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília/DF, inclusive para fins de contagem de tempo e registro no sistema eletrônico e na
documentação relativa ao certame.
Salvador, 18 de janeiro de 2024.
MÁRIO MARTINELLI JÚNIOR
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 037/2020 - Pregão Eletrônico nº 030/2020. 3º Aditivo ao
Contrato nº CRT.0028/2020 - RP Desentupidora e Serviços Técnicos Eireli - CNPJ:
29.161.710/0001-85 - Objeto: Contratação de serviços de dedetização, descupinização e
combate de escorpiões e pombos em todos os imóveis de propriedade do Conselho
Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP. Objetivo: Renovação, período de
04/02/2024 à 04/02/2025, Valor R$11.675,52 - Base legal: Art.57, da Lei 8666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ON-LINE
Lances a partir de 22/01/2024. Encerramento em 19/02/2024 (segunda-feira) às
11:00 horas
Visitação: 16/02/2024 mediante agendamento prévio.
SALA COMERCIAL Nº 83 COM ÁREA ÚTIL DE 61,51M². MAT. 48.611 CRI DE
ARAÇATUBA. LOCAL BEM: RUA CAMPOS SALES, Nº 97, CENTRO, ARAÇATUBA/SP
AVALIAÇÃO: R$ 106.490,96.
LANCE MÍNIMO: R$ 63.894,00
**Consulte
o site
www.sfrazao.com.br
para
condições de
participação
detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes.
Mais informações no telefone (11) 2424-8373 / (11) 94783-6112
5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado.
VICTOR ALBERTO SEVERINO FRAZÃO
Leiloeiro
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: TERMO DE CONTRATO nº 46324046. Processo nº 3123, Contratante: Conselho
Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região. Contratada: Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, CNPJ 34.028.316/0020-76. Objeto: Serviços
postais. Legal: Lei nº 14.133/2021, art. 74, inciso I. Vigência 12/01/2024 à 12/01/2029.
Orçamento: 6.2.2.1.1.01.04.04.034 Serviços Postais.
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 3ª REGIÃO
EDITAL DE 18 DE JANEIRO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSO 01/2021
O Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3.ª Região, convoca o candidato
aprovado e classificado no Concurso Público 001/2021, extrato do edital de abertura
publicado no DOU em 16/08/2021 seção 3 pág 154, para o cargo: a) código 200 -
Assistente Administrativo Junior Curitiba/PR.
Favor comparecer a Rua XV de novembro 266 conj 71, Centro, Curitiba, no dia
26/01/2024 das 10h00 às 16h00, para apresentação de documentação e agendamento de
exame médico, conforme Edital n.º 1/2021.
Ordem: Nome/Classificação/Cargo:
FILIPE LUDOVICO DE OLIVEIRA TEIXEIRA/9/200
CELSO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA
EDITAL DE 18 DE JANEIRO DE 2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 1/2024
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 24, inciso I, da Lei 3268/57, convoca
a todos os Médicos ativos e rigorosamente registrados no Conselho Regional de Medicina
do Estado de Rondônia - CREMERO., a participarem da Assembleia Geral a ser realizada no
dia 21 de fevereiro de 2024 21/02/2024 na sedo do CREMERO, localizado na Av. dos
Imigrantes, 3414, Liberdade, com a primeira chamada as 17:30h, segunda chamada às 18h
e a terceira chamada às 18h.
Com assunto de pauta: Aprovação da Prestação de Contas do Exercício de 2023
do CREMERO;
LUCAS LEVI G. SOBRAL