DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme
Termo de Referência (Anexo I), J L M UGALDE (REFRILAR REFRIGERAÇÃO) - CPNJ:
03.535.428/0001-27, cujo valor: R$ 620,00 (seiscentos e vinte reais).
II - Fundamento legal: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/23.
III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos
termos da lei.
LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO
DESPACHO DE 18 DE JANEIRO DE 2024
Dispensa de Licitação nº 3/2024.
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO -
CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da
COMISSÃO
PERMANENTE DE
LICITAÇÃO
CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no
procedimento
referente a Dispensa de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 09/2024 CREF8/AM-
AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 04/2024 - ASSJUR/CREF8.
CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve:
I - HOMOLOGAR: a Dispensa de Licitação nº 03/2024, relativo ao Processo
Administrativo: 09/2024 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Contratação de empresa
especializada em serviços gráficos (Rio Branco - Acre), visando atendimento das
necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM - AC - R O - R R ,
conforme Termo de Referência (Anexo I), J & J D' PAULA E CIA LTDA - CPNJ:
18.667.349/0001-47, cujo valor: R$ 610,00 (Seiscentos e dez reais).
II - Fundamento legal: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/23.
III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos
termos da lei.
LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
II Aditivo ao Contrato nº 01/2022. Objeto: prorrogação do prazo de execução e acréscimo
de 4,68 % do valor do II aditivo do contrato nº 01/2022, nos termos previstos em sua
Cláusula Décima - Do reajustamento do valor e renovação, ficando sua vigência prorrogada
no período de 12 de janeiro de 2024 a 11 de janeiro de 2025. Valor R$ 22.148,19 (vinte
e dois mil, cento e quarenta e oito reais e dezenove centavos). Contratada: SO L I D EZ
TECNOLOGIA LTDA,
CNPJ 11.392.524/0001-91.
Código de
despesa orçamentária:
6.2.2.1.1.01.33.90.040. Autorizado em 11 de janeiro de 2024 por Manoel Egídio da Silva
Júnior - Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 03/2024; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Hostweb Data Center e Serviços Eireli CNPJ nº
07.319.644/0001-96; OBJETO: contratação, por dispensa de licitação com base na Lei nº
14.133/21, contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação
de dados, através do fornecimento de link de acesso dedicado à internet com velocidade
mínima de 300 Mbps (trezentos megabits por segundo), full duplex, síncrono para acesso
à Internet na SEDE do Crea-CE. Será contratado o item I, LINK PRINCIPAL, de serviço de
acesso à internet de características idênticas, compreende a contratação de serviços de
acesso à internet baseado, obrigatoriamente, em infraestrutura de fibra óptica, vedada a
utilização de qualquer outra tecnologia de acesso, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos; Recurso orçamentário "Serviços de
Internet" previstos no orçamento de 2024; Assinado em 17/01/2024; Valor estimado de R$
19.200,00; Proc. º 5720/2023. Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von
Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sr. Francisco Delano de Castro
Gadelha, - Representante Legal.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ
AVISO DE CANCELAMENTO
Cancelamento de certidão de acervo técnico - CAT
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº
5823/2021, emitida para o engenheiro eletricista Regis Eidi Nishimoto - carteira PR-
69762/D, através do protocolo 263125/2021. Cancela também o atestado de capacidade
técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.
Curitiba, 16 de janeiro de 2024.
CLODOMIR LUIZ ASCARI
Presidente do Conselho
AVISO DE CANCELAMENTO
Cancelamento de Certidão de Acervo Técnico - CAT.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº.
1720220001066/22, emitida para o Eng. Eletricista Emerson Aurelio Petersen - carteira SP-
5062086062/D, através do protocolo 51700/22. Cancela também o atestado de capacidade
técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
Curitiba, 17 de janeiro de 2024.
AGRÔNOMO CLODOMIR ASCARI
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2021. CONTRATANTE: Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia do
Rio Grande do Norte - CREA/RN.
CONTRATADA: BRASO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. OBJETO: Prorrogação prazo de
vigência do Contrato nº 001/2021, fundamentada no inciso IV do art. 57 da Lei
8.666/93, e o reajuste de seus valores unitários, corrigindo-os pelo IPCA/IBGE, no
percentual de 4,683540%, conforme Cláusula Sexta do Contrato Inicial e com base no
inciso II, alínea "d" e § 6º, do art. 65 da referida Lei. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666,
de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e
alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 15/01/2024 a 15/01/2025. VALOR: R$
5.180,88 (cinco mil, cento e oitenta reais e oitenta e oito centavos). FONTE DE
RECURSOS: Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.005 - Serviços de Informática,
conforme
Nota de
Empenho nº
1348,
emitida em
15/01/2024, proveniente
de
Orçamento do CREA/RN.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratada: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA. Espécie: Contrato de
prestação de serviços. Objeto: Aquisição de aparelhos de informática par uso da
Fiscalização do CREA-RS aquisição de 56 unidades do equipamentos Notebooks.
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
-
PE42/2023.
Contrato:
PS001/2024.
Processo:
2023.000010445-4.
Assinatura:
16/01/2024.
Vigência:
12
meses.
Valor
Global:
R$125.914,32. Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.03.006. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci
Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Antonio Clemilton do Nascimento Silva pela 3D
PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA.
Contratada: 50.022.063 NICOLAS ALEXANDER DA PAIXÃO PEREIRA - ME. Espécie:
Contrato de prestação de serviços. Objeto: Aquisição de aparelhos de informática par
uso da Fiscalização do CREA-RS aquisição de 08 Monitores com a configuração mínima
de: Monitor do tipo LED 23 polegadas, Webcam Integrada FullHD mínimo de 2
megapixels, com conexões em HDMI. Modalidade: Pregão Eletrônico - PE42/2023.
Contrato: PS001/2024. Processo: 2023.000010445-4. Assinatura: 16/01/2024. Vigência:
12 meses. Valor Global: R$16.388,16. Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.03.006. Signatários:
Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Nícolas Alexander
da Paixão Pereira pela 50.022.063 NICOLAS ALEXANDER DA PAIXÃO PEREIRA - ME.
Contratada:
NOTORIUN
TECNOLOGIA
EM SOFTWARE
LTDA.
Espécie:
Contrato
de
prestação de serviços. Objeto: Aquisição de aparelhos de informática par uso da
Fiscalização do CREA-RS aquisição de 01 Solução corporativa informatizada de gestão
com inteligência geográfica. Modalidade: Pregão Eletrônico - PE42/2023. Contrato:
PS001/2024. Processo: 2023.000010445-4. Assinatura: 16/01/2024. Vigência: 12 meses.
Valor Global: R$228.000,00. Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.03.006. Signatários: Engenheira
Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Roger Bechepeche Scardua
pela NOTORIUN TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO
SUL - CREA-RS, com sede à rua São Luís, 77, na cidade de Porto Alegre/RS, inscrito no CNPJ
sob n° 92.695.790/0001-95, neste ato representado por sua Presidente Engenheira
Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter, considerando o julgamento da licitação na
modalidade de pregão, na forma eletrônica para Registro de Preços nº 43/2023 - SRP,
protocolo 2023.000018970-0, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e
qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s)
quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as
partes às normas constantes na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, no Decreto nº
7.892/2013 e em conformidade com as disposições a seguir: DO OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, PARA
USO NA SEDE DO CREA-RS.
FORNECEDOR:
ARP 01/2024:
SUPERAR
LTDA. CNPJ:
13.482.516/0001-61,
conforme itens registrados a seguir:
. ITEM
DESCRIÇÃO DO ITEM
U N I D.
QUANT
VALOR UNITÁRIO
.
01
Ar condicionado
tipo Split
12.000 Btus,
Inverter
Quente/Frio Hi Wall, com gás refrigerante ecológico,
tensão 220V, com controle remoto e garantia de 01(um)
ano MARCA: TCL MODELO: TAC12CHSA2 INV
Unidade
15
R$ 1.839,00
.
02
Ar condicionado
tipo Split
18.000 Btus,
Inverter
Quente/Frio Hi Wall, com gás refrigerante ecológico,
tensão 220V, com controle remoto e garantia de 01(um)
ano. MARCA: TCL MODELO: TAC18CHSA2 INV
Unidade
20
R$ 2.820,00
.
03
Ar condicionado
tipo Split
24.000 Btus,
Inverter
Quente/Frio Hi Wall, com gás refrigerante ecológico,
tensão 220V, com controle remoto e garantia de 01(um)
ano. MARCA: TCL MODELO: TAC24CHSA2 INV
Unidade
20
R$ 3.400,00
.
04
Ar condicionado
tipo Split
32.000 Btus,
Inverter
Quente/Frio Hi Wall, com gás refrigerante ecológico,
tensão 220V, com controle remoto e garantia de 01(um)
ano. MARCA: TCL MODELO: TAC32CHSA2 INV
Unidade
10
R$ 4.590,00
CADASTRO RESERVA E
ADESÃO DE ÓRGÃO PARTICIPANTE:
Não houve
fornecedores que aderiram ao cadastro reserva e não houve manifestação Órgãos
participantes. Vigência da ARP: 12 (doze) meses, a contar da assinatura da mesma. As
quantidades constantes no Anexo I do Edital são estimativas máximas para eventual
fornecimento durante o prazo de vigência da ARP.
Porto Alegre, 18 de janeiro de 2024.
ENG. AMB. NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO PAULO
EDITAL DE 18 DE JANEIRO DE 2024
A Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado
de São Paulo, Engenheira Civil Ligia Marta Mackey, no uso de suas atribuições legais,
e conforme decidido na Sessão Plenária realizada em 18 de janeiro de 2024: Decisões
PL/SP nºs 01, 02 e 03/2024, faz saber que a nova Diretoria do Conselho para o
exercício de 2024 ficou assim constituída:
DIRETORIA
Vice-Presidente: Eng. Civil Luis Chorilli Neto;
Diretor Administrativo: Eng. Seg. Trab. e Eng. Eletricista Alceu Ferreira
Alves;
Diretor Administrativo Adjunto: Eng. Seg. Trab. e Eng. Indl-Elétrica: Ricardo
de Deus Carvalhal;
Diretor Financeiro: Eng. Seg. Trab. e Eng. Indl-Mecânica: Eduardo Araújo Ferreira;
Diretor Financeiro Adjunto: Eng. Cartog. Paulo de Oliveira Camargo;
Diretora Técnica: Engª. Agr. Marilia Gregolin Costa de Castro;
Diretor Técnico Adjunto: Geol. Marcos Domingues Muro;
Diretor de Valorização Profissional: Eng. Eletric.e Eng.Indl-Mecânica Carlos
Ferreira da Silva Seeger;
Diretor de Valorização Profissional Adjunto: Eng. Quim. Elias Basile Tambourgi;
Diretor de Relações Profissionais: Engª. Mec. Jéssica Trindade Passos;
Diretor de Relações Institucionais: Engª. Civil Fabiana Albano;
Diretor de Entidades Classe: Eng. Mec. Carlos Peterson Tremonte
Diretora de Educação: Eng. Civil Paulo César Lima Segantine.
Para conhecimento geral dos atuais ocupantes da Diretoria do CREA-SP, as
partes interessadas e a todos aqueles que mantêm transações com o CREA-SP, ficando
cientificados por intermédio do presente Edital.
LIGIA MARTA MACKEY
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