DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE 10 DE JANEIRO DE 2024
CO N V O C AÇ ÃO
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina
torna pública a convocação dos candidatos do Concurso Público nº 01/2022, para
comparecer no Setor de Recursos Humanos do CRM-SC, situado na Rodovia SC-401, nº
3890, Florianópolis/SC, no horário das 9 às 16h:
Isaque Gomes Viana, CPF nº: xxx. 749.835-xx, Assistente Administrativo
Lotação: Florianópolis/SC.
Daniel Victor Silva Dias, CPF nº: xxx. 992.622-xx, Assistente Administrativo,
Lotação: Florianópolis/SC.
O não comparecimento do(a) candidato(a) convocado(a) no prazo de 30 dias a
partir desta data impedirá a formalização do ato de posse e na renúncia da vaga
existente.
MARCELO LEMOS DOS REIS
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CITAÇÃO
O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas
Gerais (CRMV-MG), autarquia federal de fiscalização do exercício profissional da medicina
veterinária e da zootecnia, criado pela Lei nº 5.517, de 23.10.1968, com sede na Rua
Platina, nº 189 - Bairro Prado, em Belo Horizonte, capital do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições e em obediência ao disposto no inciso IV, do artigo 5º, do Código
de Processo Ético-Profissional, baixado pela Resolução CFMV nº 1330, de 16 de junho de
2020, CITA, na forma da lei, o Médico-Veterinário Márcio Magalhães Pinto - CRMV-MG nº
1569, por se encontrar em local incerto e ignorado, para apresentar sua Defesa no autos
do Processo Ético-Profissional nº 74/2023, instaurado De Ofício.
Belo Horizonte-MG, 16 de janeiro de 2024.
BRUNO DIVINO ROCHA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
DO ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná torna
público que, em 17/01/2024, foi cancelada a Ata de Registro de Preço - ARP nº 08/2023,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 12/2023, Processo SEI 90798.002823/2023-38 e
90798.010911/2023-11, celebrada com a empresa: Paulo Roberto dos Santos, com
fundamento na Cláusula Quinta, item 5.7, subitem 5.7.1, da referida Ata.
ADOLFO YOSHIAKI SASAKI
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo administrativo: ata reunião de Diretoria de 17/01/2024. Contrato: Contrato de
Prestação de Serviços de suporte técnico e manutenção de licenças ilimitadas do módulo
de Controle Contábil e Orçamentário - SISCON.Net, do módulo de Controle Patrimonial -
SISPAT e do módulo de Controle por Centro de Custos - CCCUSTOS. Partes: Conselho
Regional de Nutricionistas 2ª Região e Implanta Informática Ltda. Objeto: prestação de
serviços de suporte técnico e manutenção de licenças. Valor: R$ 4.227,76 (quatro mil,
duzentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos) mensais. Prazo: 01/01/2024 à
31/12/2024. Recurso
financeiro: dotação
orçamentária, rubrica
62211010404005.
Fundamentação legal: Artigo 57, II e parágrafo 2º da Lei nº 8.666/93 e posteriores
alterações.
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: 3º Termo Aditivo do contrato com a empresa especializada para prestação de
serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de links de
acesso, síncrono, dedicados à internet. Velocidade mínima garantida de 5 Mbps (megabits
por segundo) para downloads e uploads, na Delegacia de Pouso Alegre do CRN9. Partes:
CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ:
08.641.589/0001-19, CONTRATADA: CORPORATIVA TELECOMUNICACOES - EIRELI (20/2020)
CNPJ: 18.553.690/0001-71. Vínculo: Pregão Eletrônico 05/2020. Prazo: 30/10/2023 à
29/10/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.036. Valor: R$ R$ 12.385,08 (doze mil, trezentos e
oitenta e cinco reais e oito centavos). Fiscal: Bruna do Couto Toledo.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO
EDITAL DE 18 DE JANEIRO DE 2024
RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 1/2024/CRO-MT
O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO - CRO-MT, no
uso de suas atribuições legais, tornou público via D.O.U em 18 de Janeiro de 2024 na
página 147, nº 28.664, para conhecimento dos interessados, o Edital de CONCURSO
PÚBLICO destinado ao preenchimento de vagas no seu Quadro de Pessoal, e formação
de cadastro de reserva, resolve:
RETIFICAR o item 4.3:
Onde se lê: 4.3. O Edital nº 001/2024/CRO-MT para os cargos de Analista
Administrativo, Advogado e Contador, está disponível na íntegra no endereço
eletrônico do Instituto Selecon, www.selecon.org.br.
Leia-se: 4.3. O Edital nº 001/2024/CRO-MT para os cargos de Analista
Administrativo: Financeiro, Compras e Licitação, Assistente Administrativo: Geral, T.I e
Fiscal, e Copeira está disponível na íntegra no endereço eletrônico do Instituto Selecon,
www.selecon.org.br.
WÂNIA CHRISTINA FIGUEIREDO DANTAS
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo. Processo Administrativo: 119/2021. Contratante: Conselho
Regional de Odontologia da Paraíba - CNPJ nº 09.319.617/0001-49. Contratada: EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. CNPJ da Contratada: 34.028.316/0019-32. Valor
global: R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais). Data da assinatura do contrato:
18/01/2024. Objeto: Contratação de serviços de postagem de correspondências e
impressos especiais da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS pelo período de
12 meses com vigência de 03/02/2024 até 03/02/2025. Fundamento legal: art. 24, VIII, da
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Signatários: Dr. Leonardo Marconi Cavalcanti de
Oliveira, pelo Contratante e; Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e Fabiano Santana Pires
Reis, pela Contratada.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Extrato de Dispensa de Licitação. Processo 001/2024. Fundamento: Lei Federal nº
14.133/2021, Art. 72. Contratado: FRANCISCO FREIRE DE CALDA. CNPJ 49.263.707/0001-80.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção corretiva das
instalações elétricas visando sanar a ocorrência de falhas da rede elétrica na sede
temporária do CRO-RR. Fonte Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.099 - Outros Serviços e
Encargos. Valor: R$ 4.640,00 (quatro mil seiscentos e quarenta)
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS
NO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4° Termo Aditivo ao Contrato 07/2022. Termo Aditivo firmado em 29 de dezembro
de 2023. Processo Administrativo n° 21/2021. Base: Art. 57, inciso II e §§ 2° e 3° da Lei
n°8.666/93. Objeto: Quarto Termo Aditivo referente a prorrogação da contratação de
serviços de elaboração de projetos de arquitetura e projetos de engenharia. Contratante:
Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará (CoreCE),
Contratada: Planos Arquitetura e Urbanismo Ltda. CNPJ: 11.855.320/0001-40. Dotação
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.022. Prazo: 12 meses
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato 011/2023
Objeto: Cessão onerosa do uso de espaço físico no evento denominado FEIRA SICC.
Contratante: CONSELHO
REGIONAL DOS
REPRESENTANTES COMERCIAIS
NO RS.
Contratada:– MERKATOR FEIRAS E EVENTOS LTDA. LTDA. CNPJ: 05.929.847/0001-79.
Valor: R$ 17.195,00.
Fundamentação Legal: Art. 74, caput da Lei nº 14.133/21.
Vigência: 24/04/2023 a 25/05/2023
Data ass: 24/04/2023
Espécie: Contrato 012/2023
Objeto: Cessão onerosa do uso de espaço físico no evento denominado FIEMA BRASIL.
Contratante: CONSELHO
REGIONAL DOS
REPRESENTANTES COMERCIAIS
NO RS.
Contratada:– FUNDAÇÃO PROAMB - ME. CNPJ: 91.987.024/0001-31.
Valor Anual: R$ 6.800,00.
Fundamentação Legal: Art. 74, caput da Lei nº 14.133/21.
Vigência: 25/04/2023 a 11/05/2023
Data ass: 25/04/2023
Espécie: Contrato 013/2023
Objeto: Outsourcing de equipamentos.
Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS
REPRESENTANTES COMERCIAIS NO RS. Contratada:– MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 01.590.728/0001-83.
Valor Mensal: R$ 9.009,20.
Fundamentação Legal: Art. 28, I da Lei nº 14.133/21
Vigência: 08/05/2023 a 07/05/2028
Data ass: 03/05/2023
Espécie: Contrato 014/2023
Objeto: Cessão onerosa do uso de espaço físico no evento denominado FEIRA FEIPET.
Contratante: CONSELHO
REGIONAL DOS
REPRESENTANTES COMERCIAIS
NO RS.
Contratada:–
FENAC 
S/A 
- 
FEIRAS 
E 
EMPREENDIMENTOS 
TURÍSTICOS. 
CNPJ:
87.189.106/0001-63.
Valor: R$ 5.584,00.
Fundamentação Legal: Art. 74, caput da Lei nº. 14.133/21.
Vigência: 31/05/2023 a 06/06/2023
Data ass: 31/05/2023
Espécie: Contrato 003/2023
Objeto: Cessão onerosa do uso de espaço físico no evento denominado "FEIRA FI M EC " .
Contratante: CONSELHO
REGIONAL DOS
REPRESENTANTES COMERCIAIS
NO RS.
Contratada:– FENAC S/A - FEIRAS E EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS. LTDA. CNPJ:
92.963.776/0001-25.
Valor: R$ 17.992,00.
Fundamentação Legal: Art. 74, caput da Lei nº 14.133/21.
Vigência: 27/02/2023 a 09/03/2023
Data ass: 27/02/2023
Espécie: Contrato 006/2023
Objeto: Direito ao uso de 01 (um) estande comercial na 10ª Edição da Feira Brasileira
do Varejo. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
RS. Contratada:– SINDICATO DOS
LOJISTAS DO
COMÉRCIO DE
PORTO ALEGRE
-
SINDILOJA. CNPJ: 92.966.316/0001-50.
Valor: R$ 49.780,00.
Fundamentação Legal: Art. 74, caput da Lei nº 14.133/21.
Vigência: 04/01/2023 a 26/05/2023
Data ass: 04/01/2023