DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011900141
141
Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 008/2022. PRODUZIR BRASIL. STRADA
CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. CNPJ Nº 12.313.907/0001-90. Objeto: Prestação de
serviços de ATER no Estado de Alagoas. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até
03/09/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data da Assinatura: 22/12/2023.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 009/2022. PRODUZIR BRASIL. AGRO
TÉCNICA ARAÇUAÍ LTDA. CNPJ Nº 28.699.663/0001-65. Objeto: Prestação de serviços de
ATER no Estado da Bahia. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 03/10/2024, com
fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 21/12/2023.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 010/2022. PRODUZIR BRASIL. CENTRO DE
APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO. CNPJ Nº 05.677.031/0001-03.
Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Ceará. ALTERAÇÕES: Prorrogação de
Vigência até 03/04/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data da Assinatura:
22/12/2023.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 013/2022. PRODUZIR BRASIL. EMPRESA DE
ASSISTÊNCIA
TÉCNICA 
E
ELABORAÇÃO
DE
PROJETOS 
AGROPECUÁRIOS
LTDA
-
PROAMBIENTE. CNPJ Nº 05.950.833/0001-37. Objeto: Prestação de serviços de ATER no
Estado do Maranhão. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 05/05/2024, com fulcro no
artigo 47 do RLC da ANATER. Data da Assinatura: 22/12/2023.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 014/2022. PRODUZIR BRASIL. HELING & CIA
LTDA. CNPJ Nº 07.784.152/0001-71. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do
Maranhão. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 03/07/2024, com fulcro no artigo 47
do RLC da ANATER. Data da Assinatura: 22/12/2023.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 017/2022. PRODUZIR BRASIL. COOPERATIVA
DE TRABALHO AGRÍCOLA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, PRODUÇÃO, BENS E SERVIÇOS - COOAT ES .
CNPJ Nº 03.997.641/0001-50. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado de
Pernambuco. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 03/03/2024, com fulcro no artigo
47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 21/12/2023.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 018/2022. PRODUZIR BRASIL. INSTITUTO
FLOR DO CAJUEIRO. CNPJ Nº 18.791.466/0001-18. Objeto: Prestação de serviços de ATER
no Estado do Piauí. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 03/09/2024, com fulcro no
artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 20/12/2023.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 019/2022. PRODUZIR BRASIL. CONSULTORIA
TERRA VIVA LTDA. CNPJ Nº 13.226.357/0001-34. Objeto: Prestação de serviços de ATER no
Estado do Rio Grande do Norte. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 24/08/2024,
com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 21/12/2023.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 020/2022. PRODUZIR BRASIL. PROSPERAR
CONSULTORIA E PROJETOS AGROSSUSTENTÁVEIS LTDA. CNPJ Nº 32.730.707/0001-40.
Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado de Sergipe. ALTERAÇÕES: Prorrogação de
Vigência até 03/11/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura:
21/12/2023.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 022/2022. PRODUZIR BRASIL - MATOPIBA.
INSTITUTO FLOR DO CAJUEIRO. CNPJ Nº 18.791.466/0001-18. Objeto: Prestação de serviços
de ATER no Estado do Piauí. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 23/10/2024, com
fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 21/12/2023.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 044/2022. BRASIL MAIS COOPERATIVA NE
e CO. INSTITUTO FLOR DO CAJUEIRO. CNPJ Nº 18.791.466/0001-18. Objeto: Prestação de
serviços de ATER no Estado do Piauí. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até
30/06/2024, com
fulcro no
artigo 47
do RLC
da ANATER.
Data da
Assinatura:
22/12/2023.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 045/2022. BRASIL MAIS COOPERATIVA NE
e CO. GR ASSESSORIA E PLANEJAMENTO DE PROJETOS AGROPECUÁRIOS LTDA. CNPJ Nº
04.469.812/0001-31. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Mato Grosso.
ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 30/06/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da
ANATER. Data de Assinatura: 21/12/2023.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 047/2022. BRASIL MAIS COOPERATIVA NE
e
CO. 
PROSPERAR
CONSULTORIA
E
PROJETOS 
AGROSSUSTENTÁVEIS.
CNPJ
Nº
32.730.707/0001-40. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado de Sergipe.
ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 02/01/2025, com fulcro no artigo 47 do RLC da
ANATER. Data de Assinatura: 21/12/2023.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 048/2022. BRASIL MAIS COOPERATIVA NE
e CO. INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA FAMILIAR. CNPJ Nº
09.154.678/0001-01. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Ceará.
ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 31/08/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da
ANATER. Data da Assinatura: 05/01/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 049/2022. BRASIL MAIS COOPERATIVA NE
e CO. AGRORAMALHO LTDA. CNPJ Nº 33.298.940/0001-68. Objeto: Prestação de serviços
de ATER no Estado de Alagoas. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 02/04/2024, com
fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 21/12/2023.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 001/2021. PRODUZIR BRASIL. ASSOCIAÇÃO
CRIANÇA, ESPORTE, CULTURA, EDUCAÇÃO E RECREAÇÃO - CRESCER. CNPJ Nº
86.987.550/0001-70. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Mato Grosso do
Sul. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 31/10/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC
da ANATER. Data da Assinatura: 18/12/2023.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 002/2021. PRODUZIR BRASIL. ASSOCIAÇÃO
CRIANÇA, ESPORTE, CULTURA, EDUCAÇÃO E RECREAÇÃO - CRESCER. CNPJ Nº
86.987.550/0001-70. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Mato Grosso do
Sul. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 31/10/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC
da ANATER. Data de Assinatura: 21/12/2023.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 003/2021. PRODUZIR BRASIL. INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO
HUMANO, SOCIAL
E
AMBIENTAL
- DESENVOLVER.
CNPJ
Nº
07.126.749/0001-29. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Mato Grosso.
ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 30/04/2023, com fulcro no artigo 47 do RLC da
ANATER. Data de Assinatura: 21/12/2023.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 004/2021. PRODUZIR BRASIL. INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO
HUMANO, SOCIAL
E
AMBIENTAL
- DESENVOLVER.
CNPJ
Nº
07.126.749/0001-29. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Mato Grosso.
ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 30/04/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da
ANATER. Data de Assinatura: 21/12/2023.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 005/2021. PRODUZIR BRASIL. MARCOS LUZ
VIEIRA JUNIOR E CIA LTDA - ZOOTEC. CNPJ Nº 08.050.310/0001-22. Objeto: Prestação de
serviços de ATER no Estado de Goiás. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até
30/04/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 22/12/2023.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 006/2021. PRODUZIR BRASIL. INSTITUTO
BIOSISTÊMICO - IBS. CNPJ Nº 08.048.329/0001-34. Objeto: Prestação de serviços de ATER
no Estado do Mato Grosso do Sul. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 30/03/2024,
com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 22/12/2023.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 008/2021. PRODUZIR BRASIL. INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO
HUMANO, SOCIAL
E
AMBIENTAL
- DESENVOLVER.
CNPJ
Nº
07.126.749/0001-29. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Mato Grosso.
ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 30/04/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da
ANATER. Data de Assinatura: 21/12/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO ESPECÍFICO DE PARCERIA Nº 001/2021.
PRODUZIR BRASIL. AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E
PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMATER/GO. CNPJ Nº 13.232.306/0001-15. Objeto: Prestação
de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural a agricultores familiares no Estado do
Goiás. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 31/12/2024, com fulcro no artigo 47 do
RLC da ANATER. Assinatura de Assinatura: 22/12/2023.
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO ESPECÍFICO DE PARCERIA Nº 002/2021.
PRODUZIR BRASIL. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL -
AGRAER/MS. CNPJ Nº 03.981.081/0001-46. Objeto: Prestação de serviços de Assistência
Técnica e Extensão Rural a agricultores familiares no Estado do Mato Grosso do Sul.
ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 31/12/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da
ANATER. Data de assinatura: 22/12/2023.
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO ESPECÍFICO DE PARCERIA Nº 004/2021.
PNCF. ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL - EMATER/RS. CNPJ Nº 89.161.475/0001-73. Objeto: Prestação de
serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural a agricultores familiares no estado do Rio
Grande do Sul. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 31/12/2024, com fulcro no artigo
47 do RLC da ANATER. Assinatura de Assinatura: 22/12/2023.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER, realizará
no dia 24/01/2024, às 10:00 horas, Dispensa de Licitação nº 001/2024. Objeto: contratação
de empresa especializada em auditoria contábil externa independente. Período para envio
das propostas: de 19/01/2024 a 23/01/2024. Conforme condições estabelecidas no Aviso
de
Contratação Direta,
que se
encontra à
disposição dos
interessados no
site
www.anater.org, as propostas devem ser enviadas ao e-mail: compras@anater.org a partir
desta data.
MARIA MADALENA PEREIRA BANDEIRA
Pregoeira
Yara Régia
Gerente de logística
EXTRATO DE DE PARCERIA
Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER (24.203.514/0001-02) e
o Secretária de Assistência Técnica e Defesa Agropecuária no Estado do Piauí - SADA (CNPJ
Nº 49.498.865/0001-19). Firmaram Instrumento Específico de Parceria Nº 009/2023 -
Processo Administrativo nº 316/2023. Cujo objeto: Estruturação física com equipamentos
de Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação - TDIC, no âmbito do Programa Ater
Digital, no Estado do Piauí. Valor total dos recursos: R$ 990.031,02. SUBSIDIÁRIA DE ATER:
aporte de R$ 691.827.45 SUBSIDIADA DE ATER: aporte de R$ 298.203,57. Vigência do
Instrumento até 30 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 21/12/2023.
ASSOCIAÇÃO AMAPAENSE DE ENSINO E CULTURA
CNPJ 04.661.922/0001-09
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins de disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 115 (cento e
quinze) diplomas no período de 16/11/2023 à 04/01/2024, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: Curso de Administração, livro 15, registro nº 19.384-19.391, 19.568
e 19.569. Curso de Arquitetura e Urbanismo, livro 15, registro nº 19.371, 19.392-19.399.
Curso de Ciências Contábeis, livro 15, registro nº 19.401-19.404, 19.570 e 19.571. Curso de
Ciências Econômicas, livro 15, registro nº 19.572. Curso de Design, livro 15, registro nº
19.405-19.407 e 19.573. Curso de Direito, livro 15, registro nº 19.372-19.383, 19.408-
19.459, 19.574-19.583. Curso de Educação Física, livro 15, registro nº 19.460-19.464. Curso
de Engenharia Civil, livro 15, registro nº 19.465-19.469. Site eletrônico da IES no qual
poderá ser consultada a relação de diplomas registrados: www.ceap.br/diplomas.
Macapá - AP, 18 de janeiro de 2024.
JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA
Diretor Geral
ASSOCIAÇÃO ANTÔNIO VIEIRA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Associação Antônio Vieira - ASAV; CNPJ: 92.959.006/0001-09;
- Mantida: Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Para fins do disposto
no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de
Educação Superior informa que foram registrados 54 (cinquenta e quatro) diplomas no
período de 01/10/2023 a 21/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: Livro GT025 -registro número 219 ao registro número 239; registro número
241 ao registro número 246; registro número 248 ao registro número 253; registro
número 255 ao registro número 275. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unisinos.br/.
São Leopoldo-RS, 21 de dezembro de 2023
SÉRGIO EDUARDO MARIUCCI
Reitor