DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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144
Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Act Nº 2280/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E
Abastecimento Do Município Presidente Prudente - Sp. Objeto: Aditivo Do Act Nº
2280/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 11/01/2024
Act Nº 2283/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Obras,
Infraestruturas, Agricultura E Meio Ambiente Do Município Desterro De Entre Rios - Mg.
Objeto: Aditivo Do Act Nº 2283/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado:
11/11/2023
Act Nº 2293/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento
Rural E Meio Ambiente Do Município Nossa Senhora Do Livramento - Mt. Objeto: Aditivo
Do Act Nº 2293/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 12/12/2023
Act Nº 2296/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Do Agronegócio Do
Município Dracena - Sp. Objeto: Aditivo Do Act Nº 2296/2024, Programa "Mais Pecuária
Brasil". Assinado: 21/01/2024
Act Nº 2298/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Do Agricultura Pecuária
E Abastecimento Do Município Comendador Gomes - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº
2298/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 13/01/2024
Act Nº 2299/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Do Agricultura E Pesca
Do Município Pentecoste - Ce. Objeto: Aditivo Do Act Nº 2299/2024, Programa "Mais
Pecuária Brasil". Assinado: 19/01/2024
Act Nº 2300/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Departamento De Agricultura Do
Município Coluna -Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 2300/2024, Programa "Mais Pecuária
Brasil". Assinado: 17/01/2024
Act Nº 2305/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento
Rural Do Município Camacã - Ba Objeto: Aditivo Do Act Nº 2305/2024 Programa "Mais
Pecuária Brasil". Assinado: 19/01/2024
Act Nº 2377/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento
Rural Do Município Nova Nazaré - Mt. Objeto: Aditivo Do Act Nº 2377/2023, Programa
"Mais Pecuária Brasil". Assinado: 07/07/2023
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
a) Objeto: Registro de Preços, para fornecimento de papel A4 e papel A3 para
as Entidades do Sistema Indústria, e nas condições dispostas no Anexo I (Termo de
Referência), e todos os demais anexos deste Instrumento Convocatório. b) Data de
Abertura: 30/01/2024 às 10h. c) Local: http://portaldecompras.sistemaindustria.com.br/ d)
Edital disponível: no site: www.portaldaindustria.com.br/licitacoes/. Informações: (61)
3317-9891.
Brasília - DF, 18 de janeiro de 2024.
NÍGIA RAFAELA FERNANDES MALUF LOPES
Comissão Permanente de Licitação
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI
OCIDENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação De Empresa Para Reconstrução De Unidades Habitacionais - PB,
Conforme Convênio EP/PAC 0303/2009/FUNASA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência nº
00001/2023. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do presente contrato serão custeadas
com os recursos proveniente do convênio EP/PAC 0303/2009 firmado com a FUNASA e
recursos próprios a título de Contrapartida do Consórcio Público Intermunicipal do Cariri
Ocidental - CISCO: 02010 - 10.305.0001.1003 - 44.90.51.00. VIGÊNCIA: até 12/01/2026.
PARTES CONTRATANTES: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental e: CT Nº
10101/2024 - 12.01.24 - ENGEMARCC CONSTRUTORA LTDA - ME - R$ 5.340.236,32
EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL
DO TURISMO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
Objeto: Contratação de Empresa para desenvolvimento de Plataforma e conteúdo de e-
Learning. Contratada: TRAVPRO MOBILE LLC. SWIFT: CHASUS33. Fundamentação: art. 10,
caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de
setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 17/01/2024, por JAQUELINE GIL, DIRETORA DE
MARKETING 
INTERNACIONAL,
NEGÓCIOS 
E
SUSTENTABILIDADE. 
RATIFICAÇÃO
em
18/01/2024, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: R$ 176.151,60
(cento e setenta e seis mil, cento e cinquenta e um reais e sessenta centavos). Processo nº
272100.002648/2023-97.
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
AVISO DE LICENÇA
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu
da
Secretaria Municipal
de Meio
Ambiente
de Anapu
as Licenças
Ambientais
necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 Kv "RAMAL
BACAJA - VICINAL BACAJA/ GEOVANIDA CRUZ CAETANO - ID. 430057786" localizada no
município de Anapu, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém, as Licenças Ambientais
necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "VL
DIAMANTINO, 20, RAMAL DIAMANTINO, TV SERINHUEIRA, SANTARÉM - LUDENILSON
ALMEIDA DOS SANTOS ID. 430076150" localizada no município de Santarém, no Estado
do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém as Licenças Ambientais
necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "RM
IGARAPE VERMELHO, 206, RURAL, SITIO JEOVA JIRE, UR VANIA MARIA DA SILVA
COELHO, SANTAREM ID. 430077607" localizada no município de Santarém, no Estado
do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Oriximiná, as Licenças Ambientais
necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "RM MARIA
FE, 96, MARIA FE, 23-08-22 ORÇA-AC-ANTONIO DANIEL DOS SANTOS, ORIXIMINÁ ID.
430076500" localizada no município de Oriximiná, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração de Oriximiná, as Licenças
Ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV
"RM DO, CAIPURU DE DENTRO, S/N, ZONA RURAL, PRINCESA MANU, UR IVANILDO
MARTINS DE ALMEIDA, ORIXIMINÁ ID. 430072873" localizada no município de
Oriximiná, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração de Oriximiná, as Licenças
Ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV
"RM DO PORCÃO, S/N, ZONA RURAL, UR DEISIANE PITA, ORIXIMINÁ ID. 430073397"
localizada no município de Oriximiná, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A, torna público que requereu
da
Secretaria Municipal
de Meio
Ambiente
de Colares
as Licenças
Ambientais
necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "RAMAL
SÍTIO SÃO FÉLIX / OLIVARINA ALMEIDA DA SILVA - ID. 430056818" localizada no
município de Colares, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ipixuna do Pará as Licenças Ambientais
necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "PA 256,
S/N, 68637-000, IPIXUNA DO PARÁ/MARIA TACYELLY DA SILVA E SILVA ID. 430056719"
localizada no município de Ipixuna do Pará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bujaru as Licenças Ambientais
necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "PROX I M O
A ESCOLA SÃO BENEDITO ARIUBA/EDNA MARIA GOMES ID. 430056156" localizada no
município de Bujaru, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Castanhal a Licença de Operação para
a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto - Boa Vista, S/Nº, 68740-001, Boa
Vista, Castanhal / Antonio Clebio Silva e Sousa (ID. 430028834)" localizada no município
de Castanhal, no Estado do Pará.
MARCOS ANTONIO SOUZA DE ALMEIDA
Diretor Presidente
FACULDADE SANTA MARCELINA
AV I S O
REGISTROS DE DIPLOMAS
Mantenedora: Associação Santa Marcelina
CNPJ: 60.742.855/0001-10
Mantida: Faculdade Santa Marcelina - Unidade Itaquera
Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela
Universidade Professor Edson Antônio Velano -UNIFENAS, 58 (cinquenta e oito) diplomas
no período de 06/09/2023 a 04/12/2023, nos seguintes livros de registros e sequências
numéricas: livro 25 registro nº 12197 a 12207; nº 12540; livro 26 registros nº 12996 a
13023; nº 13040; nº 13044 a 13046; livro 32 registros nº 15830; nº 15839; nº 15876 a
15879; nº 15957 a 15960 e 15966. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada 
em
até 
quinze
dias, 
no
endereço
http://portal.santamarcelina.edu.br/consultacertificados.php5
São Paulo, 18 de Janeiro de 2024
MARIA APARECIDA MATIAS DE OLIVEIRA
Diretora Geral
FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA
AV I S O
CANCELAMENTO DE DIPLOMAS
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU
Mantenedora: Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA
O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS - FMU
(cód. e-MEC 374), mantido pela FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS
LTDA. pessoa jurídica de direito privado, registrada sob o CNPJ nº 63.063.689/0001-13, com
sede na cidade de São Paulo/SP, na Avenida Santo Amaro, 1239, Vila Nova Conceição, São
Paulo/SP, torna público o cancelamento de três diplomas, pelo motivo de correção.
Seguem os números dos registros cancelados: 14192, 14193, 14194 e 10847.
São Paulo, 18 de janeiro de 2024.
RICARDO VON GLEHN PONSIRENAS
Reitor
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E
TECNOLOGIA - FACTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 - UASG 462939
O Diretor Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência
e Tecnologia - FACTO, torna público aos interessados a homologação do Pregão
Eletrônico SRP nº 15/2023, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de itens de Informática, Robótica e Maker, a fim de dar subsídios quanto à
estrutura e desenvolvimento das atividades do Projeto 139 - Apoio ao desenvolvimento
de
projetos de
iniciação
tecnológica no
âmbito da
Rede
Federal de
Educação
Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT), selecionados por chamadas públicas
voltadas às instituições da Rede - IFES, projeto 202 - Formação de Programadores
PROGRAMA.SE - IFES e projeto 195 - Formação de Educadores em Educação Ambiental
nas Escolas Capixabas do Rio Doce - Programa Rio Doce Escolar - IFES
entidades/institutos apoiados pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência
e Tecnologia (Facto) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos, disponibilizados no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
Foi vencedora dos itens Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, A2 ROBOTICS COMERCIO
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 45.291.154/0001-18, item 7,13, SANTANA
CENTRO DAS ANTENAS LTDA, CNPJ 57.464.653/0004-91, item 8 BROADCAST COMERCIO
& LICITACOES LTDA, CNPJ 44.961.146/0001-79, itens 10, 27 PALADIO REPRESENT ACO ES
LTDA
CNPJ 45.926.164/0001-82,
itens 11,
12,16,17,28,
GTMAX TECNOLOGIA
EM
ELETRONICA LTDA CNPJ07.483.598/0001-66, item 14 ARIANE MENDES ROCHA CNPJ
48.199.956/0001-90, item 15 DATEN TECNOLOGIA LTDA CNPJ 04.602.789/0001-01, itens
18,32 R. C. ROMANO IMPORTACAO DE ELETRO, CNPJ 22.617.444/0001-03, item 19
DIGITAL HOME LTDA CNPJ 51.204.249/0001-50, item 20 XPR3 SOLUCOES LTDA, CNPJ
35.782.776/0002-76, itens 21,25 MAX QUALITY COMERCIO LTDA CNPJ 42.810.782/0001-
74, item 22 DIGITAL HOME LTDA CNPJ 51.204.249/0001-50, item 26 DEBRIN BRASIL
LTDA CNPJ 00.658.540/0001-67, item 30 AS SHOP COMERCIO VAREJISTA DE
ELETRONICOS LTDA, CNPJ 47.308.261/0001-37, item 31 BT COMERCIO INTELIGENTE
LTDA, CNPJ 45.329.312/0001-81
Itens fracassados 09,23,24,29.
RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA

                            

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