DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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150
Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 - UASG 974002
Nº Processo: 4033-00012310/23. Objeto: SRP-Contratação de Serviço de
Tecnologia da Informação e Comunicação - Emissão de Certificados Digitais, a fim de
atender as demandas dos Órgãos que compõem a estrutura administrativa do Distrito
Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência
constante do Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/01/2024 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º
Andar S/506, Praça do Buriti - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/974002-
5-00084-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/02/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNA DE SOUSA DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 17/01/2024) 926939-00001-2024NE000001
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023
Reabertura
PROCESSO SEI-GDF nº: 00050-00003984/2023-07. TIPO: Menor Preço. Modo de
disputa: Aberto. OBJETO: Aquisição de Veículos Automotores tipo Sedan Médio ou
Superior, com vistas ao suprimento logístico da Secretaria de Estado de Segurança Pública
do Distrito Federal (SSP/DF), de acordo com as especificações, condições, quantitativos e
exigências estabelecidas no Termo de Referência, constante do Anexo I do Edital. VALOR
ESTIMADO: SIGILOSO. DOTAÇÃO: PROG.TRAB.06.181.6217.4220.0010 N.D. 4.4.90.52. F.R.:
392/321. PRAZOS: de entrega: até 120 (cento e vinte) dias corridos, contados do
recebimento da Nota de Empenho ou assinatura do Contrato. Vigência do contrato: 180
(cento e oitenta) dias. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 31/01/2024, às 10:00 horas, no portal
https://www.gov.br/compras/pt-br/. UASG 450107. Edital está disponível no endereço
citado e no http://www.ssp.df.gov.br/licitacoes/.
Brasília/DF, 18 de janeiro de 2024.
LEUTON RODRIGUES DA SILVA
Coordenador de Planejamento, Licitações e Compras
Diretas-Substituto
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023
PROCESSO SEI Nº 00053-00240544/2023-46 - CBMDF. TIPO: Menor preço.
OBJETO: Aquisição de bancadas didáticas para o Laboratório de Elétrica - LABEL, da
DINVI, do CBMDF., conforme Edital e anexos. O DICOA em exercício informa: 1) a
ADJUDICAÇÃO pelo
Pregoeiro dos objetos do
grupo 1 à
empresa WIDETECH
AUTOMACAO LTDA, CNPJ: 30.102.251/0001-48, com o valor total de R$ 127.000,00; e,
2) a HOMOLOGAÇÃO do resultado da licitação, com fulcro no inciso VI, art. 13, do Dec.
Fed. nº 10.024/19. Inf.: (61) 99165-6310.
Brasília-DF, 18 de janeiro de 2024.
Ten-Cel. QOBM/Comb - Leonardo Monteiro Lopes
Diretor
Em exercício
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024
AQUISIÇÃO
DE BENS.
PROCESSO
Nº
00053-00234821/2023-81. Partes:
CBMDF
X
ETABLISSEMENT J ROSTAING . Objeto: aquisição de 1.936 (mil novecentos e trinta e
seis) de luvas de proteção(pares),marca ROSTAING/TREXSQUALEB, CATMAT/PDM 269860
. UO: 24.104 . PT: PT 28.845.0903.00NR.0053 . ND: 33.90.30. FR: 0100 - (FCDF). Valor
do Contrato: € 172.884,80 (cento e setenta e dois mil, oitocentos e oitenta e quatro
Euros e oitenta cêntimos). Vigência de 12 (trinta) meses. Assinatura: 11/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023
AQUISIÇÃO
DE BENS.
PROCESSO
Nº
00053-00259520/2023-61. Partes:
CBMDF
X
TEXPORT HANDELSGESELLSCHAFT m.b.H.
Objeto: aquisição de 2.550
(dois mil,
quinhentos e cinquenta) conjuntos de roupas de combate a incêndio urbano - RCIU
para o CBMDF. UO: 170394. Programa de Trabalho: PTRES 89302. ND: 339030. FR:
0100 FCDF. Valor: € 2.664.750,00 (dois milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil
setecentos e cinquenta euros). Vigência: 18 (dezoito) meses. Assinatura: 29/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023
AQUISIÇÃO
DE BENS.
PROCESSO
Nº
00053-00257797/2023-59. Partes:
CBMDF
X
MANUPA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS
ADAPTADOS LTDA. Objeto: aquisição de 16 (dezesseis) viaturas tipo Unidade de Resgate
(UR), marca Ford, modelo Transit L3H3 12,4m3. UO: 170394. Programa de Trabalho:
PTRES 89302. ND: 449052. FR: 0100 FCDF. Valor: R$ 6.133.333,28 (seis milhões, cento
e trinta e três mil trezentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos). Vigência: 12
meses. Assinatura: 29/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023
AQUISIÇÃO
DE BENS.
PROCESSO
Nº
00053-00054463/2023-25. Partes:
CBMDF
X
BRASIMPEX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E ESPORTIVOS LTDA.
Objeto: aquisição de 211 lanternas de busca e localização e 1011 lanternas de ângulo
reto para o CBMDF. UO: 170394. Programa de Trabalho: PTRES: 89302. ND: 339030.
FR: 100 - FCDF. Valor: R$ 1.567.950,00 (Um milhão, quinhentos e sessenta e sete mil
e novecentos e cinquenta reais). Vigência: 12 meses. Assinatura: 19/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PROCESSO Nº 00053-00036513/2022-10. Partes: CBMDF X
SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de terceiro e quarto níveis de
manutenção com fornecimento de ferramentas, peças ou reposição padrão em
motores, módulos, acessórios e componentes dos motores SAFRAN, modelos Arriel 2B1
e Arrius 2B2, que equipam os helicópteros Resgates 03 e 04, operados pelo CBMD F.
UO: 170394. PT: PTRES: 89302. ND: 339039. FR: 0100 - (FCDF). Valor do Contrato: R$
3.253.148,15 (três milhões, duzentos e cinquenta e três mil, cento e quarenta e oito
reais e quinze centavos). Vigência de 30 (trinta) meses. Assinatura: 26/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PROCESSO Nº 00053-00068818/2023-63. Partes: CBMDF X
LMX DO BRASIL COMERCIO DE UTILIDADES LTDA. Objeto: contratação de empresa para
execução de serviço de fornecimento e instalação de reservatório metálico de água 70
mil litros no Centro de Capacitação Física do CBMDF. UO: 170394. PT: PTRES: 89302.
ND: 449039. FR: 0100 - (FCDF). Valor do Contrato: R$ 85.899,98 (oitenta e cinco mil,
oitocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Vigência de 120 (cento
e vinte) dias. Assinatura: 16/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
AQUISIÇÃO DE BENS. PROCESSO Nº 00053-00117495/2023-49. Partes: CBMDF X POLU X
COMERCIAL LTDA . Objeto: aquisição de 47 (quarenta e sete) lavadoras de alta pressão,
marca WAP, modelo L Profi 2500. UO: 24.104. PT: PT 28.845.0903.00NR.0053. ND:
44.90.52. FR: 0100-(FCDF). Valor do Contrato: R$ 233.402,00 (duzentos e trinta e três
mil 
quatrocentos
e 
dois 
reais). 
Vigência
de 
12 
(trinta)
meses. 
Assinatura:
03/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PROCESSO Nº 00053-00153778/2023-54. Partes: CBMDF X
CAMOA SERVIÇOS TELECOM LTDA. Objeto: prestação de serviços de instalação de
infraestrutura para internet banda larga, na modalidade de fibra ótica, no Centro de
Capacitação Física - CECAF, consoante específica o Termo de Referência nº 495/2023 -
CBMDF. UO: 170394. PT: PT 089302. ND: 33.90.30. FR: 0100 - (FCDF). Valor do
Contrato: R$ 24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos reais). Vigência de 12 (trinta)
meses. Assinatura: 02/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023
AQUISIÇÃO
DE BENS.
PROCESSO
Nº
00053-00225076/2023-80. Partes:
CBMDF
X
RESGATECNICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA. Objeto: aquisição de
equipamentos operacionais para prestação de serviços de salvamento veicular, combate
a incêndios, salvamento terrestre e mergulho para o CBMDF. UO: 170394. PT: PT
28.845.0903.00NR.0053 . ND: 44.90.52 . FR: 0100 - (FCDF). Valor do Contrato: R$
2.158.000,00 (dois milhões, cento e cinquenta e oito mil reais). Vigência de 12 (trinta)
meses. Assinatura: 29/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023
AQUISIÇÃO
DE BENS.
PROCESSO
Nº
00053-00259533/2023-30. Partes:
CBMDF
X
PINHEIROS VEÍCULOS LTDA. Objeto: aquisição de 20 (vinte) viaturas administrativas tipo
APS, marca FIAT, modelo ARGO DRIVE 1.0 FLEX, adesivadas para o CBMDF. UO: 170394.
PT: PT 89302. ND: 44.90.52 . FR: 0100 - (FCDF). Valor do Contrato: R$ 1.740.000,00
(um milhão, setecentos e quarenta mil reais). Vigência de 12 (trinta) meses. Assinatura:
29/12/2023.
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 - FEM
Licitantes classificadas: 1ª colocada, ZURIEL CONSTRUÇÕES EIRELI; 2ª colocada,
P. P. DOS SANTOS CARNEIRO; 3ª colocada, SOARES CONTRUÇÕES E EVENTOS EIRELI, 4ª
colocada, MOTA &amp; MOTA LTDA, 5ª colocada, GABRO CONSTRUÇÃO LTDA e 6ª
colocada, M &amp; E ELETRICIDADE, COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM
LTDA .
As demais informações constam na Ata de Julgamento, disponível no site
www.licitacao.ac.gov.br .
Rio Branco-AC, 18 de janeiro de 2023.
MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA
Presidente Suplente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 560/2023 - SEMULHER
SEI Nº 0762.017048.00008/2023-13
Objeto: Contratação de empresa de serviço terceirizado e continuado de apoio
administrativo
e operacional
(supervisor
administrativo,
Nível Superior II, auxiliar
administrativo, Técnico de suporte de informática, agente de portaria diurno e noturno,
motorista , artífice de serviços gerais e operador de roçadeira ), com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a serem executados no âmbito da
Secretaria de Estado da Mulher, na capital e interior do Estado.
A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data
de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 05/02/2024 às 09h15min
(Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção
3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em função
de retificação no edital.
Rio Branco-AC, 18 de Janeiro de 2023.
ANDRÉ SCHWALBE GADELHA
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DO
DESENVOLVIMENTO URBANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 037/2023 - SEOP
SEI Nº 609.003374.00176/2022-59 DE PROPOSTA DE PREÇOS
Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PISCINA DO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS NO
MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL - AC.
A CPL, julgou CLASSIFICOU as licitantes: 1º) A SILVA LIMA LTDA, 2 º) JPP
OLIVEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI, 3 º) R. M TERRAPLANAGEM COMÉRCIO LTDA, 4 º) SOAR ES
CONSTRUÇÕES E EVENTOS EIRELI.
A Comissão atendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea ´´b`` da Lei 8.666/93,
concedeu prazo de 05 (cinco) dias úteis. para que as empresas inconformadas com esta
decisão, querendo, apresentem suas razões de recurso e, não havendo recurso, o referido
processo será encaminhado para providências de homologação e adjudicação conforme
previsto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993, em nome da licitante classificada em
primeiro lugar: A SILVA LIMA LTDA, com o valor total de R$ 458.559,61.
Rio Branco-AC, 18 de janeiro de 2024.
MARIA ODALIS RUIZ GADELHA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.