DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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151
Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
REULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 41/2023 - CPL - SEOP
SEI Nº 853.013719.00299/2023-85
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de
Revitalização do Galpão da Companhia de Armazéns Gerais e Entrepostos do ACRE -
CAGEACRE em Rio Branco - AC.
A CPL, julgou CLASSIFICOU as licitantes: 1) M&E ELETRICIDADE COMÉRCIO
CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA, 2) DELTA CONSTRUÇÃO LTDA, 3) J.V.M DA MOTA
LTDA, 4) CONSTRUTORA C. FREIRE LTDA, 5) SOARES CONSTRUÇÕES E EVENTOS EIRELI, 6)
TWC CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, 7) NEO CONSTRUÇÃO&COMÉRCIO LTDA, 8)
JVF CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
INABILITADAS 
as 
licitantes: 
1) 
LÍDER
CONSTRUÇÕES 
LTDA, 
2) 
R.M.
TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO LTDA, 3) ANTUNES ENGENHARIA LTDA.
A Comissão atendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea ´´a`` da Lei 8.666/93,
concedeu prazo de 05 (cinco) dias úteis, para que as licitantes inconformadas com esta
decisão, querendo apresentem razões de recurso e, não havendo recurso, a comissão dará
continuidade ao Processo no dia 30/01/2024, às 08h30min.
Rio Branco-AC, 18 de janeiro de 2024.
MARIA ODALIS RUIZ GADELHA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 528/2023 - SESACRE
SEI Nº 0019.004661.00255/2023-45
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de ar (janela, split hi-wall, split
cassete, splipisoteto) e instalação (equipamentos novos) e desinstalação de condicionador
de ar e elaboração do pmoc - plano de manutenção e controle de operações (portaria nº
3.523, de 28/08/1998), para atender às necessidades da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DO ESTADO DO ACRE em suas unidades vinculadas nas REGIONAIS DO BAIXO ACRE
(Senador Guiomard, Plácido de Castro, Acrelândia e Vila Campinas) E ALTO ACRE (Xapuri,
Brasiléia e Assis Brasil), incluindo materiais de limpeza e reposição de peças, conforme
especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, observando as normas
técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas-ABNT.
Edital 
e 
Informações 
O 
edital
está 
à 
disposição 
nos 
sites,
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
O Processo foi reaberto e marcado para o dia 23/01/2024 às 09h15min (horário
de
Brasília) quando
terá início
a disputa
de preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 18 de Janeiro de 2023.
FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 539/2023 - SESACRE
SEI Nº 0019.014994.00003/2023-07
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Equipamentos e Materiais
Permanentes para reestruturar o Hospital Regional do Juruá, através das Portarias
1611/2020 e 978/2020, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre -
S ES AC R E .
Edital 
e 
Informações 
O 
edital
está 
à 
disposição 
nos 
sites,
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
O Processo foi reaberto e marcado para o dia 01/02/2024 às 09h15min (horário
de
Brasília) quando
terá início
a disputa
de preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em
função de retificação.
Rio Branco-AC, 18 de Janeiro de 2023.
ANDRÉ SCHWALBE GADELHA
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 564/2023 - SESACRE
SEI Nº 0019.015357.00149/2023-68
Objeto: Aquisição de Material de Consumo Laboratorial (Insumos), a fim de
atender as demandas das Unidades de Saúde, pertencentes à Secretaria de Estado de
Saúde - SESACRE.
Edital 
e 
Informações 
O 
edital
está 
à 
disposição 
nos 
sites,
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
O Processo foi reaberto e marcado para o dia 01/02/2024 às 09h15min (horário
de
Brasília) quando
terá início
a disputa
de preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em função de retificação.
Rio Branco-AC, 18 de Janeiro de 2023.
FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no
Sistema de Registro de Preço n.º 005/2024. Objeto: Aquisição de dispositivos para controle
automatizado de válvulas, no sistema de registro de preço. Disputa: 26/01/2024 às 09h
(Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1036306). Recurso:
Próprios/Financiado. Informações: pregao@embasa.ba.gov.br. A licitação será processada
de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA.
Salvador, 18 de janeiro de 2024
CLÁUDIO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA
Agente de Licitação
COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA
Extrato de Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Crédito ao
contrato nº 049/2022 - Processo SEI nº 039.0772.2023.0006386-90. Partes: CERB e a Nautillus
Construções e Comércio Ltda. Objeto: Pagamento de Indenização, no valor total de R$
73.966,03, em razão dos serviços prestados no mês 11/2023. Data da Assinatura: 16.01.2024.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
LPI - LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 20230018
A Secretaria da Casa Civil torna público a retomada da LICITAÇÃO PÚBLICA
INTERNACIONAL Nº 20230018, originária da SOP, que tem por objeto a Contratação de
Obras de Pavimentação no Âmbito do Programa de Qualificação da Infraestrutura
Rodoviária Estadual - InfraRodoviária Ceará - 1º Grupo de Obras de Pavimentação: Lote
Único - Pavimentação da Rodovia CE-187, Trecho: Entr. CE-284 (Barra) - Barão de Aquiraz,
com extensão de 36,61 km, Endereço e data da sessão para recebimento e abertura dos
envelopes: Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, no dia 5 de março de
2024 às 9h. Informamos que após revisão no Edital, retoma-se sem alteração.
Fortaleza, 15 de Janeiro de 2024
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice Presidente da CCC
AVISO DE LICITAÇÃO
LPI - LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 20230019
Repetição
A Secretaria da Casa Civil torna público a retomada da LICITAÇÃO PÚBLICA
INTERNACIONAL Nº 20230019, originária da SOP, que tem por objeto a Contratação de
Obras de Qualificação no Âmbito do Programa de Qualificação da Infraestrutura Rodoviária
Estadual - InfraRodoviária Ceará - 2º Grupo de Obras de Qualificação: Lote 1: Qualificação
da Rodovia CE-371, Trecho: Entr. CE-168/CE-284 (B) (Cruzeta) - Entr. CE- 176 (Antonina do
Norte), com extensão de 26,64 km; Lote 2: Qualificação da Rodovia CE-371, Trecho: Entr.
CE- 176 (A) P/Assaré (Antonina do Norte) - Entr. BR-230(A) (Carmelópolis), com extensão
de 24,64 km e Lote 3: Qualificação da Rodovia CE-371, Trecho: Entr. BR-230(A)
(Carmelópolis) - Entr. CE-187/BR-230(B) (Campos Sales), com extensão de 33,01 km,
Endereço e data da sessão para recebimento e abertura dos envelopes: Avenida Dr. José
Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, no dia 5 de março de 2024 às 15h. Informamos
que após revisão no Edital, retoma-se sem alteração.
Fortaleza, 15 de Janeiro de 2024
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice Presidente da CCC
RESULTADO DE JULGAMENTO
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 20220010/CEL 04/SDA/CE
SERVIÇO DE CONSULTORIA
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE 53
(CINQUENTA E TRÊS) PLANOS DE NEGÓCIOS E PLANOS OPERACIONAIS E 14 (CATORZE)
PLANOS
DE MANEJO
PARA
ORGANIZAÇÕES
DA AGRICULTURA
FAMILIAR
(OAF),
LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE ALTANEIRA, ARARIPE, AURORA, BAIXIO, BARBALHA ,
BARRO, BREJO
SANTO, CAMPOS SALES,
CARIRIAÇU, CEDRO,
CRATO, GRANJEIRO,
IPAUMIRIM, JARDIM, JATI, JUCÁS, MAURITI, MILAGRES, NOVA OLINDA, PORTEIRAS,
POTENGI, SABOEIRO, SALITRE E SANTANA DO CARIRI, NO ÂMBITO DO PROJETO DE
DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - PDRS/ PROJETO SÃO JOSÉ III - 2ª FASE. A
Secretaria da Casa Civil torna público que a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 - CEL 04,
no uso de suas atribuições legais, com base nas Políticas para Seleção de Consultores
Financiadas por Empréstimos do BIRD, comunica aos licitantes e demais interessados na
referida Solicitação de Propostas, após análise da Proposta Técnica e Proposta Financeira
da Consultora participante, o resultado a seguir: 1. Consultoras Selecionadas para Compor
a Lista Curta: (i) CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA ÀS LUTAS DO TRABALHADOR RURAL
- CEALTRU; (ii) SEPIA TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA; (iii) SOLSOCIAL SOLUÇÕES EM
CONSULTORIA SOCIAL S/S/ LTDA; (iv) FOKUS - ENGENHERIA DA SUSTENTABILIDADE; (v)
INSTITUTO DE ARTE, CULTURA, LAZER E EDUCAÇÃO (vi) INSTITUTO FLOR DO PIQUI 2.
Apresentou proposta técnica e financeira o proponente abaixo: (i) CENTRO DE ESTUDOS E
ASSISTÊNCIA ÀS LUTAS DO TRABALHADOR RURAL - CEALTRU; 3. A Nota Técnica atribuída à
proponente foi a que segue: (i) CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA ÀS LUTAS DO
TRABALHADOR RURAL - CEALTRU- 83,00 pontos - QUALIFICADO; 4. O preço ofertado foi o
que segue: (i) CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA ÀS LUTAS DO TRABALHADOR RURAL -
CEALTRU - R$ 3.260.508,84. 5. A Classificação do proponente foi a que segue: (i) CENTRO
DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA ÀS LUTAS DO TRABALHADOR RURAL - CEALTRU - 1º
COLOCADO; 6. O Proponente selecionado para a contratação acima referida foi o CENTRO
DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA ÀS LUTAS DO TRABALHADOR RURAL - CEALTRU com prazo de
execução de 10 (dez) meses, conforme definido no PROJETO: SÃO JOSÉ III 2ª FASE e com
Preço Total do Contrato no Valor de R$ 3.260.508,84 (três milhões, duzentos e sessenta
mil, quinhentos e oito reais e oitenta e quatro centavos).
Fortaleza, 15 de Janeiro de 2024
WILLIAM CARVALHO GUIMARÃES
Presidente da Comissão Especial de Licitação 04
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 202300020012114. Identificação do Instrumento: Contrato nº 079/2023.
Partes: Contratante - Universidade Estadual de Goiás, CNPJ nº 01.112.580/0001-71,
Contratada - Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia
Ltda, CNPJ nº 63.067.904/0006-69. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente
instrumento contratual a aquisição de Leitora de Microplacas para Laboratório de Pesquisa
da Unidade/Campus Central CET - Anápolis - UEG. Valor Global do Contrato: R$ 96.152,00
(noventa e seis mil e cento e cinquenta e dois reais). Dotação Orçamentária: 2023 31 62
12 364 1038 3.108 04. Natureza da Despesa: 4.4.90.52.02. Fonte: 27000290 - Outras
Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Administração
Indireta. Nota de Empenho: 2023.3162.051.00007 de 29/11/2023. Data de Assinatura do
Contrato: 17/01/2024. Vigência: Início: 17/01/2024. Fim: 17/01/2025. Anápolis, 18 de
janeiro de 2024. Coordenação de Contratos da UEG.
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 925129
Nº Processo: 19715/2023. Objeto: Registro de Preços, objetivando a aquisição de
kit's de Atendimento Pré-Hospitalar (APH) em combate para serem utilizados pelos agentes
(membros e servidores) da CAEI. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 19/01/2024 das 08h00 às
17h59. 
Endereço: 
Av. 
Carlos 
Cunha 
3291,
Calhau 
- 
São 
Luís/MA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/925129-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de
19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às
11h00 no site www.gov.br/compras.
JULIO CESAR GUIMARAES
Diretor-geral
(SIASGnet - 18/01/2024) 925129-00001-2024NE000001