DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
DESO - Contrato 008/2024//Base legal: Lei13.303/2016//Contratada: ESTRUTURAL -
ESTRUTURAS METÁLICAS E CONSTRUÇÕES LTDA //Objeto: Execução dos serviços de
engenharia para gerenciamento e supervisão das obras de implantação do SES de
Itabaianinha/Sergipe, bacia 01 e estação de tratamento. //R$ 1.081.439,41// 410
dias//Natureza 400.02 FR/40 - BANCO DO NORDESTE.
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE APOIO DO
COLEGIO ESTADUAL DE MURICILÂNDIA ,localizada no município de, MURICILÂNDIA na Av.
Goiás, S/N CNPJ/MF sob o nº 01.911.084.0001-88. por meio do pregoeiro MARA LUCIA
CARNEIRO DOURADO (a), promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para
aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos
alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 08/02/2024 às 8:30hs.O Edital poderá ser
examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Maiores
informações poderão ser obtidas das 08:00 h às 11:25 h. Tel: (63) 3429-1213 ou
(63)992682072 e através do e-mail: muricilandia@ue.seduc.to.gov.br.
Muricilandia /To, 16 de janeiro de 2024.
SEBASTIANA PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO Á ESCOLA
ESTADUAL DEPUTADO FEDERAL JOSÉ ALVES DE ASSIS, localizada no município de
Araguaína, CNPJ/MF sob o nº.01.186.464/0001-05, por meio do pregoeiro (a) Marcelo José
de Souza Melo, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de
Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos
matriculados na Escola Estadual G.T.I. Dep. Fed. José Alves de Assis,. Data de abertura:
07/02/2024
às
09:00h. O
Edital
poderá
ser
examinado
ou retirado
no
site
www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Maiores informações poderão ser obtidas
das
07:00h 
às
17:30h. 
Tel:
(63)
3413-3488 
e
através 
do
e-
mail:financeirojosealvesdeassis@gmail.com.
Araguaína -TO, 17 de Janeiro de 2024.
JALDO CRUZ DE ARRUDA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA
ESTADUAL ESTADUAL BARTOLOMEU BUENO DA SILVA, localizada no município de
Carmolândia, CNPJ/MF sob o nº. 01.181.172/0001-71, por meio do pregoeiro (a) IVONE
MARIA CARDOSO DA SILVA, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para
aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos
alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 05/02/2024 às 08:30hr 00 min O Edital
poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar
ESCOLA ESTADUAL BARTOLOMEU BUENO DA SILVA, Maiores informações poderão ser
obtidas
das
08:00 hr
às
17:00
hr. Tel:
(63)
992008646
e através
do
e-mail:
bartolomeusilva@ue.seduc.to.gov.br.
Carmolândia /TO, 17 de janeiro de 2024
CELIA BATISTA DE MORAES
Presidente
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e EMPRESA MANSIL EMPREENDIMENTOS LTDA .
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato Original n° 059/2023, até o dia 17/07/2024, contados a partir de 01 de janeiro de
2024.DA FUNDAMENTAÇÃO.Este Termo Aditivo tem fundamento legal na cláusula décima
segunda do contrato e no art. 65, inciso II, da Lei nº. 8.666/93.DA RATIFICAÇÃO.As demais
Cláusulas permanecem inalteradas.
ASSINATURA: 26.12.2023.
REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, pelo CONTRATANTE e Sr. Andre Silva Rocha,
pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e EMPRESA MANSIL EMPREENDIMENTOS LTDA .
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato Original n° 06/2023, até o dia 30/06/2024, contados a partir de 01 de outubro de
2023.DA FUNDAMENTAÇÃO.Este Termo Aditivo tem fundamento legal na cláusula décima
segunda do contrato e no art. 65, inciso II, da Lei nº. 8.666/93.DA RATIFICAÇÃO.As demais
Cláusulas permanecem inalteradas.
ASSINATURA: 28.08.2023.
REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, pelo CONTRATANTE e Sr. Andre Silva Rocha,
pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e EMPRESA GOMES & SILVA CONSTRUÇÕES LTDA .
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato Original n° 07/2023, até o dia 30/06/2024, contados a partir de 01 de janeiro de
2024.DA FUNDAMENTAÇÃO.Este Termo Aditivo tem fundamento legal na cláusula décima
segunda do contrato e no art. 65, inciso II, da Lei nº. 8.666/93.DA RATIFICAÇÃO.As demais
Cláusulas permanecem inalteradas.
ASSINATURA: 26.12.2023.
REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, pelo CONTRATANTE e Sr. Raimundo Nonato
Gomes da Silva, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e EMPRESA MANSIL EMPREENDIMENTOS LTDA .
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato Original n° 08/2023, até o dia 30/06/2024, contados a partir de 01 de outubro de
2023.DA FUNDAMENTAÇÃO.Este Termo Aditivo tem fundamento legal na cláusula décima
segunda do contrato e no art. 65, inciso II, da Lei nº. 8.666/93.DA RATIFICAÇÃO.As demais
Cláusulas permanecem inalteradas.
ASSINATURA: 28.08.2023.
REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, pelo CONTRATANTE e Sr. Andre Silva Rocha,
pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e EMPRESA GOMES & SILVA CONSTRUÇÕES LTDA .
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato Original n° 09/2023, até o dia 30/06/2024, contados a partir de 30 de setembro
de 2023.DA FUNDAMENTAÇÃO.Este Termo Aditivo tem fundamento legal na cláusula
décima segunda do contrato e no art. 65, inciso II, da Lei nº. 8.666/93.DA RATI F I C AÇ ÃO. A s
demais Cláusulas permanecem inalteradas.
ASSINATURA: 28.08.2023.
REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, pelo CONTRATANTE e Sr. Raimundo Nonato
Gomes da Silva, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e EMPRESA GOMES & SILVA CONSTRUÇÕES LTDA .
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato Original n° 10/2023, até o dia 30/06/2024, contados a partir de 30 de setembro
de 2023.DA FUNDAMENTAÇÃO.Este Termo Aditivo tem fundamento legal na cláusula
décima segunda do contrato e no art. 65, inciso II, da Lei nº. 8.666/93.DA RATI F I C AÇ ÃO. A s
demais Cláusulas permanecem inalteradas.
ASSINATURA: 28.08.2023.
REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, pelo CONTRATANTE e Sr. Raimundo Nonato
Gomes da Silva, pela CONTRATADA.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 - CPL 01
O MUNICÍPIO DE BUJARI, através da Secretaria Municipal de Obras Transporte e
Serviços Urbanos, torna público que a licitação realizada no dia 17/01/2024, às 09:00hs
(nove) horas, na modalidade de Tomada de Preços nº 012/2023, com objeto a Contratação
de empresa de engenharia para execução de OBRAS DE ENGENHARIA para execução dos
serviços de Recapeamento Asfáltico dentro do Perímetro Urbano que tem como concedente
o Ministério do Desenvolvimento Regional - por meio do convênio: SICONV n° 921680/2021,
foi considerada DESERTA, em razão do não comparecimento de interessados.
Bujari-AC, 17 de janeiro de 2024.
HELDENILDES GOMES DE SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia.
Contratada: Antonio P Costa Empreiteira - Eireli. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para realizar a construção de ponte em concreto armado atendendo ao
Convênio n° 917549/2021 com o Ministério da Defesa. Valor global: R$ 1.404.008,07 (um
milhão, quatrocentos e quatro mil, oito reais e sete centavos). Vigência: O prazo de
duração do contrato é de 12 (doze) meses corridos, contados a partir da emissão da ordem
de serviços. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 08.10.26.451.0053.1.031 -
Construção, Manutenção e Reforma de Pontes. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras
e Instalações. Fonte de Recurso: 500 RP - 700 Convênio. Data da Assinatura: 16/01/2024.
Signatários: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal e, pela
Contratada, Nei Pereira de Santana, procurador.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024
Tomada de Prços nº 08/2023
Processo Administrativo nº 114/2023
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIOS E BANHEIROS,
COMUNIDADE BELFORD, MARECHAL THAUMATURGO/AC.
TRASNFERÊNCIA ESPECIAL/RECURSOS PRÓPRIOS/RP.
Contratante: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, CONSTRUTORA JURUÁ EIRELI,
inscrita no CNPJ: 41.569.871/0001-08, I.E: 01.071.465/001-09, SEDIADA NA RUA BEIRA RIO,
Nº 1, CENTRO, MARECHAL THAUMATURGO ACRE, NA FORMA ABAIXO. Todas as despesas
decorrentes dos objetos da presente licitação serão comprometidas por meio dos seguintes
recursos financeiros: TOMADA DE PRÇOS nº 08/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº114/2023, OBJETO: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIOS E
BANHEIROS, COMUNIDADE BELFORD, MARECHAL THAUMATURGO/AC, TRASNFERÊNCIA
ESPECIAL/RECURSOS PRÓPRIOS/RP. Todas as despesas decorrentes dos objetos da presente
licitação serão comprometidas por meio dos seguintes recursos financeiros: TOMADA DE
PRÇOS nº 08/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº114/2023, OBJETO: CONSTRUÇÃO DE
QUADRA
POLIESPORTIVA
COM
VESTIÁRIOS E
BANHEIROS,
COMUNIDADE
BELFORD,
MARECHAL THAUMATURGO/AC, TRASNFERÊNCIA ESPECIAL/RECURSOS PRÓPRIOS/RP. Todas
as despesas decorrente dos objetos da presente licitação serão comprometidos por meio
dos seguintes recursos Financeiros para pagamento dos serviços resultantes deste Contrato
correrão por conta da Dotação Orçamentária adiante especificada: Parágrafo Único - Os
Recursos Financeiros para pagamento dos serviços resultantes deste Contrato correrão por
conta da Dotação Orçamentária adiante especificada:
ÓRGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
UNIDADE 02 DEPARTAMENTO DE CULTURS E ESPORTE
FUNCIONAL 13.392.0003.1.007 COMPLEXO DE LAZER CONSTRUÍDO
165 4.4.90.51.00.00.00.00 0700 OBRAS E INSTALAÇÕES, com o valor unitário R$ 682.807,50
(SEISCENTOS E OITENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS),
assinam VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, portador da
cédula de identidade 384.961 SSP/AC e CPF 703.049.552-72, pela Prefeitura Municipal de
Marechal Thaumaturgo CONSTRUTORA JURUÁ EIRELI, inscrita no CNPJ: 41.569.871/0001-
08, I.E: 01.071.465/001-09, SEDIADA NA RUA BEIRA RIO, Nº 1, CENTRO, MARECHAL
THAUMATURGO ACRE. Marechal Thaumaturgo - ACRE, 16 de janeiro de 2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo por meio da Secretaria
Municipal de Educação em conformidade com o art. 75, § II, da Lei Federal nº
14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que
pretende realizar a REFORMA DE CERCA DE PROTEÇÃO DA ESCOLA INFANTIL, MARIA LUZIA
ELIAS DOS SANTOS MARECHAL THAUMATURGO ACRE, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

                            

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