DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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155
Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023-CPL/SEMED/PMMZ
O Pregoeiro Sr. Cid Celson Peixoto Bastos, no uso de suas atribuições que lhes
são conferidas pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, artigo 17, inciso IX, resolve,
ADJUDICAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 013/2023-CPL/SEMED/PMMZ, Lote
único, cujo objeto é o Registro de Preço para a Futura e Eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento de equipamentos de cozinha, para suprir as demandas da
secretaria municipal de Educação de Mazagão/AP e seu(s) fundo(s), em favor da Empresa
vencedora: MULTIFRIO COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 33.251.515/0001-13, com
valor global de R$ 3.775.755,50
Mazagão-AP, 18 de janeiro de 2024.
CID CELSON PEIXOTO BASTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Aditivo de Prazo do Contrato nº 7/2022 - SEMAH/PMPBA
N° Processo: 17.450/2021-SEMAH/PMPBA, PREGÃO
ELETRONICO SRP N° 007/2021-
CPL/PMPBA, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP - CNPJ Nº
34.925.131/0001-00, Contratada: R. VASCONCELOS SILVA - EPP, CNPJ n° 09.398.212/0001-43
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS
FUNERÁRIOS COM TRANSLADO TERRESTRE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES E VIABILIZAR OS
SERVIÇOS DESENVOLVIDOS NOS CENTROS DE REFERENCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÈNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO - SEMAH. Fica prorrogado por
este
segundo
termo
aditivo
o prazo
contratual
relativo
ao
Contrato
007/2022
SEMAH/PMPBA, conforme clausula 5, com fundamento no Art. 57 II, da Lei nº 8.666/93.
Diante do exposto este termo aditivo é firmado para o ano letivo de 2023, com vigência a
partir de 29/12/2023 à 29/12/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social e
Habitação neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação
Senhora Zulene dos Santos Silva de Oliveira, Contratada: R. VASCONCELOS SILVA - EPP neste
ato representada pela sua Responsável Legal da Empresa, senhora Eliane Silva e Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ARP Nº 04/2024/PMPG-SRP, oriunda do P.E 35/2023-PMPG, objeto: REGISTRO DE
PREÇO
PARA
O
FORNECIMENTO
DE ÓLEOS
LUBRIFICANTES
E
GRAXAS
PARA
A
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
PORTO GRANDE/AP. Empresa Registrada: F. A. FERNANDES - ME, CNPJ: 28.661.381/0001-79
no valor global de R$ 279.400,00 (Duzentos e setenta e nove mil e quatrocentos reais);
Lotes Registrados: 01, 02, 04, 07, 08, 09. VALIDADE: 12 (doze) meses, contados de sua
publicação em diário oficial.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023/PMPG-SRP
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS PARA REPOSIÇÃO NA FROTA PERTENCENTE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE E DEMAIS SECRETARIAS. ADJUDICATÁRIA:
ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA, CNPJ: 51.890.698/0001-07, no
valor global de R$ 381.148,62 (trezentos e oitenta e um mil, cento e quarenta e oito reais
e sessenta e dois centavos)
Porto Grande-AP, 18 de janeiro de 2024.
JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023- CPL/SCL/SEMAD/PMS
O Município de Santana/AP, por meio da Secretaria Municipal de Obras
Públicas e Serviços Urbanos, representada pelo Secretário ANDERSON RICARDO ALMEIDA
FEIO, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Constituição Federal e a Lei
Orgânica do Município, após parecer favorável emitido pela Procuradoria Geral do
Município,
referente
à
fase
externa
TOMADA
DE
PREÇOS
Nº
005/2023-
CPL/SCL/SEMAD/PMS, oriunda do Processo Administrativo nº 1039/2023-PMS, cujo objeto
é: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO FONTE NOVA NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP, resolve
ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado final do certame, que teve como vencedora a
empresa: 2R ENGENHARIA LTDA. CNPJ N° 10 875.109/0001-26: Endereço: Rua Coqueiro, nº
110, Quadra 4, bairro Cabralzinho, Santana AP, CEP n° 98 906-853. Representante: ELDER
RODRIGUES RABELO. Valor da proposta R$ 784.335,27 (setecentos e oitenta e quatro mil
e trezentos e trinta e cinco reais e vinte e sete centavos)
Santana-AP, 17 de janeiro de 2024.
ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Termo de Adesão da Ata de Registro de Preços. Considerando, o levantamento da
necessidade urgente da administração em contratar a demanda de serviços relativa à Ata
de Registro de Preços 014/2023 SEMUSA/PMLJ, pregão eletrônico nº 013/2023-
SEMUSA/PMLJ. Considerando, a autorização para adesão pelo Órgão gerenciador da Ata de
Registro de Preços do e o aceite da Empresa BRASIL MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ:
09.220.655/0001-40 fornecedoras dos lotes em questão. Considerando, ainda, que a
referida empresa apresentou toda a documentação necessária, inclusive os comprovantes
de regularidade fiscal Decido pela Adesão à ata de Registro de Preços 14/2023
SEMUSA/PMLJ para fins de prestação de fornecimento. Objeto: Eventual o fornecimento de
medicamentos e materiais de farmácia básica e hospitalares diversos, injetáveis, para
garantir o acesso a tratamentos adequados e promover a saúde da população atendida
pela Secretaria Municipal de Saúde de Serra do Navio - AP,
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 617/2023-SEMUS/PMSN. Espécie: Contrato Nº. 01/2024 /SEMUS/PMSN,
firmado em 10/01/2024, entre a Secretaria Municipal de Saúde de Serra do Navio através
do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa BRASIL MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ
n.º 09.220.655/0001-40, Objeto: Contratação eventual e futura de empresa especializada
no fornecimento de medicamentos e matérias de farmácia básica e hospitalares diversos,
injetáveis, para garantir o acesso a tratamento adequados e promover a saúde da
população atendida pela Secretaria Municipal de Saúde de Serra do Navio, para atender às
demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Serra do Navio, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento seguido em anexo., Vigência do
presente contrato é de 12(DOZE) meses, iniciando-se a partir de 10/01/2024. Signatários
pelo Contratante: Marinalva de Sena Gomes. E pela Contratada: Fabricio de Souza Cunha
Processo nº 0670/2023-PMSN
Espécie: Contrato Nº 2/2024-PMSN,
firmado em
11/01/2024, entre a Secretaria Municipal de Assistência Social de Serra do Navio através
do Fundo Municipal de Assistência Social e a Empresa F.B. MOREIRA LTDA EPP, inscrita no
CNPJ n.º 24.010.212/0001-18, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
Cesta Básicas para atender famílias em situação de vulnerabilidade social ou risco social
atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, por meio de
atendimento social da Secretaria Municipal de Assistência social, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento seguido em anexo., Vigência do
presente contrato é de 12(DOZE) meses, iniciando-se a partir de 11/01/2024. Signatários
pelo Contratante: Juciane Silva de Oliveira. E pela Contratada: Frederico Bezerra
Moreira
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Termo de Adesão da Ata de Registro de Preços. Considerando, o levantamento da
necessidade urgente da administração em contratar a demanda de serviços relativa à Ata
de Registro de Preços 17/2023-SCL/SEMAD/PMS,
pregão eletrônico nº 32/2023-
SCL/SEMAD/PMS. Considerando, a autorização para adesão pelo Órgão gerenciador da Ata
de Registro de Preços do e o aceite da Empresa F.B. MOREIRA LTDA EPP CNPJ:
24.010.212/0001-18 fornecedoras dos lotes em questão. Considerando, ainda, que a
referida empresa apresentou toda a documentação necessária, inclusive os comprovantes
de regularidade Fiscal decido pela adesão à ata de Registro de Preços 017/2023-
SCL/SEMAD/PMS para fins de prestação de fornecimento. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de Cesta Básicas para atender famílias em situação de vulnerabilidade
social ou risco social atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, por
meio de atendimento social da Secretaria Municipal de assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 001/2024 - SEMED/PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO DE RESÍDUOS E LIMPEZA DE
FOSSA SÉPTICA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E SUAS UNIDADES VINCULADAS. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade:
Pregão Eletrônico SRP nº 010/2024-CPL/PMT. Processo Administrativo nº 000.1146/2023 -
SEMED/PMT. Empresa vencedora: VERSÁTIL LTDA - CNPJ: 13.855.875/0001-17 - LOTE 1:
SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO DE RESÍDUOS E LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA; Valor global R$
325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 002/2024 - SEMED/PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE
BRINQUEDOS, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das
unidades vinculadas. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº
011/2024-CPL/PMT. Processo Administrativo nº 000.1147/2023 - SEMED/PMT. Empresa
vencedora: DARKLE R ARAUJO - ME - CNPJ: 28.491.434/0001-50 - LOTE 1: BRINQUEDO;
Valor global R$ 164.860,00 (cento e sessenta e quatro mil, oitocentos e sessenta reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo termo aditivo objetivando o reequilíbrio econômico-financeiro do
contrato
nº
020/2022-SEMSA/PMT
referente
a
serviços
de
ultrassonografia.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Laboratório Sant'Ana. Razões
e valor atualizado: admissão de novos colaboradores devido ao aumento de demanda
na SEMSA; contratação de gerente de qualidade apresentado no organograma da
empresa; aumento do combustível afetando diretamente o valor do transporte
(logística) de parte das amostras em Tartarugalzinho para processamento em
Santana/AP. São fatos relacionados não somente à inflação, mas a fatores internos e
externos, comprovadores da discrepância nos valores das composições unitárias objeto
do contrato, constatando-se excessiva onerosidade imposta ao fornecedor, devendo a
Administração garantir a manutenção da equação econômico-financeira inicialmente
contratada. O valor do contrato outrora era R$ 2.993.826,00. O valor do reequilíbrio
financeiro é R$ 336.466,9500000012, correspondendo a 11,238694232731%. O valor
global atualizado passará a ser R$ 3.330.292,95. Valores atualizados:
. Item
Descrição
Valor inicial
Valor atualizado
.
1
Sedimentos na urina.
5,00
5,50
.
2
Ácido úrico.
4,00
4,48
.
3
Anticorpos antiestreptolisina (ASLO).
5,00
5,60
.
4
Amilase.
4,00
4,48
.
5
Bilirrubina direta.
5,00
5,60
.
6
Bilirrubina indireta (total).
5,00
5,60
.
7
Cálcio iônico.
5,00
5,60
.
8
Cálcio total.
5,00
5,60
.
9
Colesterol direto HDL.
6,00
6,72
.
10
Colesterol direto LDL.
5,00
5,60
.
11
Colesterol total.
5,00
5,60
.
12
Creatinina.
6,00
6,72
.
13
Fator reumatoide - LATEX.
6,00
6,72
.
14
Fe r r o .
7,00
7,84
.
15
Fosfatase alcalina.
5,00
5,60
.
16
Fó s f o r o .
5,00
5,60
.
17
Gama glutamil transferase (GT).
5,00
5,60
.
18
Glicose.
5,00
5,60
.
19
Hemoglobina glicosada.
20,00
22,40
.
20
Desidrogenase lática LDH.
7,00
7,84
.
21
Lipase.
7,00
7,84
.
22
Magnésio.
7,00
7,84
.
23
Proteína C reativa.
7,00
7,84
.
24
Potássio.
7,00
7,84
.
25
Proteínas totais.
7,00
7,84
.
26
Sódio.
7,00
7,84
.
27
Transaminase TGO.
6,00
6,72
.
28
Transaminase pirúvica TGP.
6,00
6,72
.
29
Triglicerídeos.
7,00
7,84
.
30
Ureia.
5,00
5,60
.
31
Gonadotrofina beta HCG.
12,00
13,44
.
32
VDRL detecção de sífilis.
7,00
7,84
.
33
Curva glicêmica (02 dosagens).
30,00
33,60
.
34
Antígeno prostático PSA livre.
22,00
24,20
.
35
Creatina fosfoquinase (CPK).
10,00
11,20
.
36
Creatina fosfoquinase (CK-MB).
10,00
11,20
.
37
Proteínas (urina 24hs).
10,00
11,00
.
38
Citomegalovírus anticorpos IGM.
22,00
24,64
.
39
Toxoplasmose anticorpos IGG.
22,00
24,64
.
40
Hepatite A anti HAV-IGG.
22,00
24,64
.
41
Rubéola IGG anticorpos.
22,00
24,64
.
42
Citomegalovírus anticorpos IGG.
22,00
24,64
.
43
Toxoplasmose anticorpos IGM.
22,00
24,64
.
44
Hepatite B anti HBC IGM.
22,00
24,64
.
45
Hepatite A anti HAV-IGM.
22,00
24,64
.
46
Hepatite B HBSAG (antígeno Austrália).
22,00
24,64
.
47
Hepatite C anti HCV.
22,00
24,64
.
48
Rubéola IGM anticorpos.
22,00
24,64
.
49
Hepatite B anti HBC IGG.
22,00
24,64
.
50
Dengue anticorpos IGG e IGM.
25,00
28,00
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