DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011900156
156
Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
51
Grupo sanguíneo ABO.
7,00
8,05
.
52
Tromboplastina parcial TTP ativada.
15,00
16,80
.
53
Protrombina atividade TAP.
15,00
16,80
.
54
Velocidade de hemossedimentação (VHS).
5,00
5,75
.
55
Hemograma completo.
11,00
12,65
.
56
Fator RH D fraco.
5,00
5,75
.
57
Testosterona.
25,00
27,50
.
58
Tireoglobulina.
25,00
27,50
.
59
Tiroxina total T4.
25,00
27,50
.
60
Tiroxina livre T4.
25,00
27,50
.
61
Triiodotironina T3.
25,00
27,50
.
62
Hormônio fólico-estimulante FSH.
25,00
27,50
.
63
Hormônio luteinizante LH.
30,00
33,00
.
64
Hormônio tireoestimulante TSH.
30,00
33,00
.
65
Baciloscopia 1ª amostra (BAAR).
12,00
12,00
.
66
Análise da secreção vaginal (GRAM).
12,00
12,00
.
67
Análise direta a fresco da secreção vaginal.
5,00
5,00
.
68
Exame cérvico vaginal microflora PCCU.
35,00
35,00
Base legal: CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA, do contrato, art. 37, XXI, da CF e art. 65,
inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666/93 (observada sua ultratividade). Ficam ratificadas
e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato. Autorização e
aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu. Secretária de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 18/2023-CPLCSO/PMVJ
Face às justificativas apresentadas pela Pregoeira e sua Equipe de Apoio, e,
considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo ao
Pregão presencial n° 18/2023-CPLCSO/PMVJ, HOMOLOGO a adjudicação da presente
licitação, cujo objetivo é a obtenção de REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO
PARA EXECUÇÃO DA AGENDA ESPORTIVA NO MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, DE
ACORDO COM O CONVÊNIO 014/2023- SDC/GEA, à empresa:
1 - P C SILVA NUNES - EPP, CNPJ Nº: 29.470.221-0001/05, sediada à Avenida
Novo Horizonte, 407, Cidade Livre, Vitória do Jari - AP, referente aos Itens 01 ao 09 ,com
valor total de R$ 99.841,00 (Noventa e nove mil oitocentos e quarenta e um reais).
Em 16 de janeiro de 2024.
ARY DUARTE DA COSTA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023-CPLCSO/PMVJ
O Excelentíssimo Senhor ARY DUARTE DA COSTA, Prefeito de Vitória do Jari-Ap,
no uso de suas atribuições legais, considerando o que estabelece os procedimentos
licitatórios, regidos pela Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. Considerando o teor da ata
de licitação do certame licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023-CPLCSO/PMVJ
certificado pela Comissão Permanente de Licitação de Compras Serviços e Obras, vinculada
ao Processo nº. 4842/2023-PMVJ, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REPAROS EM PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE
VITÓRIA DO JARI-AP, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de
Licitação, conforme abaixo:
1 - C.A. ROMANO - EIRELI, CNPJ (MF) nº: 19.154.215/0001-95, com sede na
Avenida das Amazonas, nª 108 B, bairro Goiabal, cidade de Macapá, CEP nº. 68.924-000
estado do Amapá com o valor total de R$ 86.027,06 (oitenta e seis mil vinte e sete reais
e seis centavos).
Em 17 de janeiro de 2024.
ARY DUARTE DA COSTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024-PMVJ
Processo Administrativo Licitatório nº. 4842/2023-PMVJ, e anexos do TOMADA DE PREÇO
Nº. 015/2023-CPLCSO/PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
SERVIÇOS DE REPAROS EM PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP.
Contratada: C.A. ROMANO - EIRELI, CNPJ (MF) 19.154.215/0001-95, com sede na Avenida
das Amazonas, nª 108 B, bairro Goiabal, cidade de Macapá, estado do Amapá. A vigência do
contrato será de 12 (doze) meses a contar da sua assinatura da ordem de serviço. Dotação
Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AÇÃO: 15.452.0501.1-045
NATUREZA: 4.4.90.51.00.00 F. R. 500/869/700/706/701, o custo do referido contrato é de
R$ 86.027,06 (oitenta e seis mil, vinte e sete reais e seis centavos).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1/2024 - PMVJ PREGÃO PRESENCIAL Nº
18/2023
Processo Administrativo Licitatório nº. 4957/2023-PMVJ, e anexos do Pregão presencial
n° 018/2023-CPLCSO/PMVJ, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO
JARI, CNPJ 00.720.553.0001/19, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E
FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL
ESPORTIVO PARA EXECUÇÃO DA AGENDA ESPORTIVA NO MUNICIPIO DE VITÓRIA DO
JARI-AP, DE ACORDO COM O CONVÊNIO 014/2023- SDC/GEA.
DETENTORA DA ATA:
P C SILVA NUNES - EPP, CNPJ Nº: 29.470.221-0001/05, sediada à Avenida Novo
Horizonte, 407, Cidade Livre, Vitória do Jari - AP, referente aos Itens 01, ao 09 ,com
valor total de R$ 99.841,00 (Noventa e nove mil oitocentos e quarenta e um
reais).
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-CGL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8300/2023-PMA
O Prefeito Municipal de AUTAZES, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E
DA PROPOSTA DE PREÇO apresentado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO, NAS COMUNIDADES JOSEFA E AÇUPURANGA, CONFORME
PROJETO BÁSICO, oriundo do processo administrativo nº 8300/2023-PMA; CONSIDERANDO
a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas
procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória
ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao
referido processo licitatório e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência
complementar; resolve: ADJUDICAR o processo licitatório da modalidade CON CO R R Ê N C I A
Nº 01/2023-CGL, oriundo do processo administrativo nº 8300/2023-PMA, tendo como
empresa vencedora A. L. M. DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.306.956/0001-00
com o preço global de R$ 8.003.178,90 (Oito Milhões e três mil, cento e setenta e oito
reais e noventa centavos) incluso o BDI.
Autazes-AM, 9 de janeiro de 2024.
ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-CGL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8300/2023-PMA
O Prefeito Municipal de AUTAZES, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E
DA PROPOSTA DE PREÇO apresentado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO, NAS COMUNIDADES JOSEFA E AÇUPURANGA, CONFORME
PROJETO BÁSICO, oriundo do processo administrativo nº 8300/2023-PMA; CONSIDERANDO
a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas
procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória
ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao
referido processo licitatório e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência
complementar; resolve: HOMOLOGAR o processo licitatório da modalidade CON CO R R Ê N C I A
Nº 01/2023-CGL, oriundo do processo administrativo nº 8300/2023-PMA, tendo como
empresa vencedora A. L. M. DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.306.956/0001-00
com o preço global de R$ 8.003.178,90 (Oito Milhões e três mil, cento e setenta e oito
reais e noventa centavos) incluso o BDI.
Autazes-AM, 10 de janeiro de 2024.
ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato nº 001/2024. Tomada de Preços nº 007/2023, Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES. Contratado: HSX ENGENHARIA E COMERCIO DE
MATERIAL ELÉTRICO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional
de Pessoa Jurídica sob o nº 35.788.297/0001-86. Objetivo Serviço de Engenharia para
Construção de Escola de 8 Salas na Comunidade Coronel Rondon no Município de Autazes,
Fundamentação Legal: Lei Nº 8.666/93. Vigência: de 120 (cento e vinte) dias a contar da
data da publicação deste extrato. Execução: de 120 (cento e vinte) dias a contar da Ordem
de Serviço. Valor do Contrato R$ 1.332.449,08 (Um Milhão Trezentos e trinta e Dois mil
Quatrocentos e
Quarenta e Nove
Reais e
Oito Centavos) incluso
BDI. Dotação
Orçamentária: 02.007.12.361.1201.1030
- Construção/Reforma
Unidade de
Ensino.
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recurso: 706 -
Transferência Especial da União - Emenda Parlamentar.
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato nº 002/2024. Tomada de Preços nº 006/2023, Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE AUTAZES. Contratado: SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA EPP, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº
11.621.353/0001-25. Objetivo Serviço de Engenharia para Construção Escola de 6 Salas na
Comunidade São Lazaro no Município de Autazes, Fundamentação Legal: Lei Nº 8.666/93.
Vigência: de 120 (cento e vinte) dias a contar da data da publicação deste extrato. Execução:
de 120 (cento e vinte) dias a contar da Ordem de Serviço. Valor do Contrato R$ 1.184.753,12
(Um Milhão Cento e Oitenta e Quatro Mil Setecentos e Cinquenta e Três Reais e Doze
Centavos)
incluso
BDI.
Dotação
Orçamentária:
02.007.12.361.1201.1030
-
Construção/Reforma Unidade de Ensino. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e
Instalações Fonte de Recurso: 706 - Transferência Especial da União - Emenda Parlamentar.
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato nº 003/2024. Tomada de Preços nº 005/2023, Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES. Contratado: HSX ENGENHARIA E COMERCIO DE
MATERIAL ELÉTRICO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional
de Pessoa Jurídica sob o nº 35.788.297/0001-86. Objetivo Serviço de Engenharia para
Construção de Escola de 8 Salas na Comunidade Dr. Jacobina no Município de Autazes,
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: de 120 (cento e vinte) dias a contar da
data da publicação deste extrato. Execução: de 120 (cento e vinte) dias a contar da Ordem
de Serviço. Valor do Contrato R$ 1.332.543,21 (Um Milhão Trezentos e Trinta e Dois mil
Quinhentos e Quarenta e Três Reais e Vinte e Um Centavos) incluso BDI. Dotação
Orçamentária: 02.007.12.361.1201.1030
- Construção/Reforma
Unidade de
Ensino.
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recurso: 706 -
Transferência Especial da União - Emenda Parlamentar.
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato nº 004/2024. Concorrência nº 001/2023, Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE AUTAZES. Contratado: L M DA SILVA LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 26.306.956/0001-00.
Objetivo executar Serviço de Engenharia para Pavimentação em Concreto nas Comunidades
Josefa e Açupuranga no Município de Autazes, Fundamentação Legal: Lei Nº 8.666/93.
Vigência: de 240 (Duzentos e Quarenta) dias a contar da data da publicação deste extrato.
Execução: de 240 (Duzentos e Quarenta) dias a contar da Ordem de Serviço. Valor do
Contrato R$ 8.003.178,90 (Oito Milhões e Três Mil, Cento e Setenta e Oito Reais e Noventa
Centavos) incluso BDI. Dotação Orçamentária: 02.009.15.451.0073.1034 - Pavimentação em
Concreto Meio fio e Sarjeta. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
Fonte de Recurso: 70 - Transferência de Convênio da União.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024
PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2023
Data: 18/01/2024; Prazo: 12 (doze) meses; Objeto: Serviços de locação de 03 (três) veículos
automotor, tipo utilitário, sem motorista para atender as necessidades de locomoção dos
servidores da secretaria de assistência social, transporte de materiais diversos e equipe
multidisciplinar; Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a firma D B COMÉRCIO DE GÁS
LTDA, no Valor de R$ 222.840,00 (duzentos e vinte e dois mil oitocentos e quarenta reais);
Dotação Orçamentária: 030101.08.244.0034.2.056
Elemento de Despesa: 33.90.39;
Fonte de Recurso: 66-M A Social/SIGTV;
Modalidade de Licitação Pregão Presencial Nº 078/2023-CPL.
Fechar